Comissões permanentes 1
A definição sobre os membros das comissões permanentes na Câmara Municipal de Londrina deve ocorrer apenas na abertura dos trabalhos, na terça-feira. A conclusão é dos próprios vereadores que participaram de uma reunião na sexta-feira pela manhã no Legislativo, já que não houve consenso. Como sempre, as comissões mais cobiçadas foram a de Justiça e a de Desenvolvimento Urbano, com seis pretendentes em cada. Segundo parlamentares ouvidos pela FOLHA, a comissão de Seguridade Social também ficou bem cotada no encontro.

Comissões permanentes 2
Cada uma das 13 comissões permanentes será composta por três parlamentares. Entre eles, ocorre a definição sobre as posições internas - presidente, vice e membro. Sem acordo até o momento, o preenchimento dos cargos será feito logo após a abertura da sessão. Primeiro os parlamentares terão espaço para o grande expediente, quando a palavra é livre, e então, obrigatoriamente, se reúnem para definir os ocupantes das comissões. Nenhum projeto pode tramitar na Casa sem a análise das comissões internas.

Dilma no Paraná
A presidente Dilma Rousseff (PT) estará amanhã no Paraná. Ela visita o assentamento do MST Dorcelina Folador, no município de Arapongas, para o lançamento do Programa Nacional de Agroindústrias na Reforma Agrária. A expectativa é que aproximadamente 6 mil pessoas participem da inauguração. Estarão presentes o dirigente nacional do MST João Pedro Stédile, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o governador do Paraná, Beto Richa, além de prefeitos, deputados estaduais e federais e vereadores do Estado.

Agenda
A presidenta Dilma chega ao meio-dia, para o almoço com alimentos produzidos pelas famílias do assentamento. Depois, por volta das 14 horas, começa o lançamento do Programa Nacional de Agroindústrias na Reforma Agrária.

Sucesso no Facebook
''Impressionante: depois de matéria da Folha de Londrina, este perfil ganhou praticamente 1.000 assinantes em 24 horas!''. A frase é do prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), depois que a FOLHA publicou reportagem sobre o hábito dele de atualizar o seu perfil diariamente com informações sobre a agenda oficial. A página já passou dos 14 mil assinantes. Usuário assíduo dos meios virtuais, Kireeff disse que lê tudo o que os internautas comentam e que encaminha as demandas que aparecem para as secretarias responsáveis. Afinal, o professor de Ciência Política da UFPR Sérgio Braga, também ouvido na matéria, fez o alerta: ''Não pode ser uma comunicação de mão única''.

Comitê de Transparência
Foi realizada na sexta-feira a segunda reunião do Comitê de Transparência da Prefeitura de Londrina. Formado por servidores municipais, representantes das instituições de ensino superior e sociedade civil, o grupo foi criado por decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kireeff (PSD), logo no primeiro dia de mandato. Os principais assuntos da pauta foram a implantação da ouvidoria municipal, a criação de um cadastro de empresas inidôneas e os preparativos para a realização da Conferência Municipal de Transparência Social. Por meio da Conferência, será formado o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social.

Comissionados
Conforme o vice-prefeito Guto Bellusci (PSD) havia prometido em entrevista à FOLHA, a página da Prefeitura de Londrina está trazendo uma relação com 40 nomes de servidores comissionados nomeados nesta gestão. Porém, quem visitar a página para saber mais vai encontrar também os nomes dos comissionados antigos, indicados pelo ex-prefeito Gerson Araújo (PSDB). Outro link defasado é o das viagens do prefeito, pois a última atualização ocorreu em julho do ano passado. Guto, também coordenador do Comitê de Transparência, não foi localizado ontem.

Acórdão do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode publicar até o fim do mês a redação final dos votos dos ministros no julgamento do mensalão, o chamado acórdão. O documento é fundamental para que se dê o início do cumprimento das penas dos 25 condenados, pois abre prazo para a apresentação dos recursos das defesas. A previsão é do ministro Gilmar Mendes. Ele disse que desde o fim do julgamento, em dezembro, os gabinetes elaboram os votos. O STF informou que o presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, deve finalizar na segunda-feira sua parte do acórdão. Para que o documento seja publicado é preciso aguardar que todos os ministros enviem os respectivos votos revisados para serem anexados. Para Mendes, a conclusão da análise de todos os recursos, o que permite o início do cumprimento das penas, deve ocorrer ainda neste ano.

Embargos
Depois da publicação do acórdão, os advogados terão cinco dias para apresentar embargos questionando eventuais contradições nos votos dos ministros. Pelo regimento do tribunal, o prazo para a publicação do documento é de 60 dias após a conclusão do julgamento, mas isso costuma ser ignorado pela corte. O prazo vence em março, pois os dias de recesso (fim de dezembro e o mês de janeiro) não entram na conta. Após a definição dos recursos, o processo é considerado ''transitado em julgado'', e passam a valer as punições restritivas - 11 condenados terão de cumprir pena inicialmente em regime fechado, além da perda do mandato dos deputados condenados: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Equipe da Folha com Agências
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