INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Equipe da Folha com Agências<br>[email protected] 
Resquícios
O serviço ''Fale com a prefeitura'', disponível no portal da Prefeitura de Londrina, está funcionando com agilidade. No entanto, ainda traz resquícios da administração anterior, quando o canal era chamado de ''Fale com o prefeito''. A reportagem da FOLHA usou o serviço para fazer um questionamento sobre a cobrança do IPTU e, curiosamente, recebeu de imediato a seguinte mensagem eletrônica: ''Agradecemos o contato recebido e informamos que o teor do seu email será encaminhado ao Prefeito Alexandre Lopes Kireeff e ao setor responsável''. Questionada pela FOLHA se não haveria contradição entre a mensagem automática e a proposta de não ''personalizar'' o canal (daí a mudança de ''Fale com o prefeito'' para ''Fale com a prefeitura''), a assessoria de imprensa da administração informou que o sistema será modificado.
- Quanto ao questionamento sobre o IPTU, um servidor da Fazenda retornou em quase três dias com todas as explicações requisitadas.
Assessores dos vereadores
Saiu no Jornal Oficial de Londrina na quarta-feira a nomeação de 79 assessores parlamentares de 18 vereadores e mais sete nomeações de comissionados do presidente da Câmara, Rony Alves (PTB). Onze dos parlamentares já nomearam todos os cinco assessores, número máximo permitido por lei. Os que menos fizeram nomeações foram os novatos Mário Takahashi (PV) e Professor Fabinho (PPS): ambos ainda podem nomear mais três assessores.
Verbas
Os vereadores de Londrina têm uma verba de R$ 15,6 mil mensal para gastar com salários de funcionários, podendo nomear no máximo cinco assessores. É possível nomear menos funcionários e pagar um salário maior para cada um, ou nomear cinco e dividir o valor entre todos os comissionados. O valor da verba para salários não é pago para o vereador. A Câmara de Londrina quem deposita diretamente para cada funcionário. A maioria dos assessores parlamentares receberão entre R$ 2,7 mil e R$ 4,7 mil.
Apucarana 1
A Câmara de Vereadores de Apucarana emitirá um pedido de informação à Justiça Eleitoral na próxima semana para saber quem é o suplente do vereador reeleito Alcides Ramos (DEM), que está foragido da Justiça desde o final de novembro passado e não apareceu nem para a diplomação, nem para tomar posse na Casa. O prazo final para Alcides tomar posse no Legislativo é 15 dias após o início da primeira sessão ordinária do ano, que será realizada dia 19 de fevereiro. Mesmo assim, segundo o assessor jurídico da Câmara, Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, é necessário saber quem é o suplente do vereador caso a Câmara tenha que convocá-lo após o prazo.
Apucarana 2
Alcides e quatro de seus comissionados tiveram a prisão decretada pela 3 Vara Criminal de Apucarana em novembro, a pedido do promotor de Defesa do Patrimônio Público Eduardo Cabrini, sob acusação de peculato e formação de quadrilha. O Ministério Público sustenta que Alcides, que era presidente da Câmara de Apucarana na gestão 2011-2012, seus comissionados e comerciantes do município foram responsáveis por desvios de recursos públicos, causando dano de R$ 36,5 mil ao erário. O esquema seria feito através da emissão de notas fiscais pelos comerciantes por serviços não prestados para a Câmara.
Voto de solidariedade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski recebeu um ''voto de solidariedade'' da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) pela ''dedicação, independência e imparcialidade'' que teria demonstrado na corte. O voto foi aprovado pela Congregação da faculdade, colegiado que reúne representantes dos alunos, professores e funcionários e representa a instância máxima decisões. Lewandowski é professor titular da faculdade e teve sua atuação no STF em evidência em 2012 como revisor da ação penal do mensalão, a maior já julgada pelo tribunal. A atuação de Lewandowski no julgamento foi polêmica. Ele discordou em diversos pontos do voto do relator, o ministro Joaquim Barbosa, com quem protagonizou discussões sobre o método do julgamento e a suficiência de provas para condenar os réus.
Ditadura militar
A Comissão da Verdade da União Nacional dos Estudantes (UNE) poderá se tornar mais uma parceira da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Hoje, a UNE lança a própria comissão para investigar, apurar e esclarecer casos de morte e tortura de pelo menos 46 dirigentes da entidade. O coordenador da CNV, Cláudio Fonteles, estará presente ao lançamento da comissão da UNE para conhecer as diretrizes do grupo. As informações são da Agência Brasil.
Contra estudantes
Caso se torne parceira, o que for apurado pela comissão da UNE poderá servir de subsídio para o relatório final da CNV, que deverá ser entregue até maio de 2014 para que o Estado tome as providências cabíveis para as devidas punições.
''O silêncio é alimentado pelo tempo, tem sede da própria velhice. Quanto mais demora, mais forte e poderoso se torna'', diz a UNE em nota. É para combater esse tempo que a instituição decide investigar crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985) contra os estudantes.


