Kukina confirmado
O plenário do Senado aprovou ontem o nome do procurador de Justiça do Paraná Sérgio Luiz Kukina, 52 anos, para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido. A indicação de Kukina foi aprovada por 58 votos favoráveis, cinco contrários e nenhuma abstenção.
Apenas sanção
Após a aprovação em plenário, falta apenas a nomeação pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para que o procurador possa ser empossado no cargo. No último dia 28 de novembro, Kukina teve seu nome aprovado por unanimidade pelos 19 senadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Currículo
Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Sérgio Luiz Kukina é procurador de Justiça desde 2002. Antes, atuou como promotor em Curitiba e em outros municípios do Paraná. Foi professor de direito processual civil na Escola do Ministério Público do Paraná e de direito da infância e da juventude na Escola da Magistratura do Paraná.
Suspende licitação
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná suspendeu liminarmente o pregão presencial lançado pela Prefeitura de São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), para compra de coleções de DVDs educacionais, no valor de R$ 2,1 milhões. A decisão, que atendeu o pedido de um cidadão do município, é do corregedor-geral do TC, conselheiro Nestor Baptista. As propostas de preços e habilitação dos concorrentes seriam abertas no dia 7, mas a decisão suspendeu o certame até nova manifestação do TC.
Supostas irregularidades
Entre as supostas irregularidades apontadas está a possibilidade de haver prejuízo ao município porque a compra dos DVDs seria feita em um único lote com cerca de 700 títulos diferentes. Para o corregedor, é necessário que se examine a necessidade de dividir a compra em lotes menores, favorecendo a competição e, consequentemente, a economia de recursos municipais. Outros dois pontos levantados e acatados pelo corregedor são o momento escolhido pela atual administração para realizar a compra, ou seja, na véspera de mudança na administração municipal, e a alegação de que a quantidade de DVDs é incompatível com o número de escolas municipais beneficiadas.
É tudo igual
O presidente da Assembleia Legislativa (AL), Valdir Rossoni (PSDB), deu a entender ontem que não é para a população do Paraná se espantar com a enxurrada de projetos enviados de última hora para o Legislativo no final do ano. ''Estou aqui há 22 anos e em nenhum foi diferente'', comentou o tucano, resignado. Tadeu Veneri (PT), líder da oposição, diante do mesmo quadro, disse que ''o Paraná não é diferente do resto do Brasil, inclusive do Congresso Nacional''. Ontem, no apagar das luzes, ainda chegaram mais duas mensagens do governador Beto Richa (PSDB) para serem apreciadas ainda nesse ano na AL. A primeira dá 60 dias para quem parcelou débito de ICMS honrar o compromisso com o governo, sob pena de nulidade do contrato.
Empréstimo bilionário
A outra mensagem de Beto Richa para a Assembleia é um pedido para emprestar R$ 1,5 bilhão do banco Credit Suisse, a serem convertidos em dólares americanos no desembolso da quantia. A grana vai toda para os cofres da Copel, com quem o governo do Paraná tem uma dívida que pretende renegociar. Atualmente, R$ 12,5 milhões são repassados todo o mês para a empresa com o intuito de quitar esse débito. Na mensagem Beto argumenta que o empréstimo com o Credit Suisse será tomado com juros menores do que os cobrados pela Copel, implicando numa redução de despesa para os cofres do Estado. O governo federal é fiador do novo empréstimo internacional.
Crédito para táxis
Taxistas do Paraná têm disponíveis, a partir desta segunda-feira, financiamento para aquisição de veículo, conversão do automóvel para uso de gás natural (GNV) e adaptação para transporte de passageiros com necessidades especiais. A nova linha de crédito, que será de até R$ 50 mil, foi autorizada pelo governador Beto Richa e pela diretoria da Fomento Paraná em solenidade realizada no Palácio Iguaçu no início da semana.
Juristas do Senado
A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, acaba de ser nomeada pelo presidente do Senado, José Sarney, para integrar a Comissão de Juristas do Senado Federal, encarregada de realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execuções Penais (LEP) brasileira. Integrada por seis juristas reconhecidos nacionalmente, a comissão especial do Senado terá 60 dias para apresentar sugestões aos senadores da República.

mockup