Efeito 'cascata'
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ontem um reajuste de 5% no subsídio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 2013. O aumento tem efeito ''cascata'' - ou seja, abrange juízes e procuradores - e eleva o teto do funcionalismo público dos atuais R$ 26.723,23 para R$ 28.059,28. O texto ainda precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça para então ir a plenário.
Novos reajustes
A proposta prevê ainda aumento de outros 5% em 2014 e em 2015, para igualar com o que foi negociado com o Poder Executivo. Dessa forma, o subsídio em 2015 alcançaria os R$ 30.935,36.
Novo procurador
Francisco Soares Dias Filho foi empossado ontem como procurador de Justiça, durante solenidade realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, chefe máximo do Ministério Público (MP) do Paraná. Em discurso emocionado, Francisco renovou o compromisso assumido com a instituição quando foi empossado como promotor substituto, há quase três décadas. ''Assumir o Ministério Público foi a melhor coisa que eu fiz na vida e a atuação na instituição ainda me abriu as portas para o magistério'', disse ele.
Currículo
Membro do MP paranaense desde 1986, Dias Filho atuou, nos últimos 16 anos, na Comarca de Londrina, e há 12 anos na Vara de Execuções Penais. No início da carreira, antes de ser promovido para Londrina, passou pelas comarcas de Laranjeiras do Sul, Paraíso do Norte, Paranavaí e Apucarana. É mestre em Direito e Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). É professor da Fempar desde 1991 e da Unopar desde o ano 2000.
Gilberto Carvalho
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, negou ontem que tenha recebido ligações de Rosemary Nóvoa de Noronha, investigada pela Polícia Federal (PF) por corrupção. As apurações indicavam que a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo teria ligado para o ministro após a ação da PF em sua residência. Ela também teria ligado para o ex-ministro José Dirceu.
Ligação
''Ela não ligou para mim no dia da operação, não sei quem disse isso'', afirmou Gilberto Carvalho, durante um encontro da organização da Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro. Carvalho evitou responder à imprensa sobre as investigações da PF e disse apenas que ''estava dispensado'' de falar sobre o tema, uma vez que o porta-voz da presidência é responsável pelo posicionamento do governo.
Apressadinha
Segue para sanção do governador Beto Richa (PSDB) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, já com as 1.562 emendas dos deputados estaduais contabilizadas. De acordo com o projeto, a previsão da receita bruta ficou em R$ 41,7 bilhões, sendo que R$ 3,7 bilhões são referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Novamente a Assembleia Legislativa (AL) do Paraná adianta a votação da LOA, concluindo a apreciação da matéria antes das outras assembleias do País.
Paraná Edificações
Devem ir a plenário ainda neste ano oito mensagens do governo estadual, já aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná. Neste maço de projetos está a criação da Paraná Edificações, uma autarquia que herdará 36 funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Ela será responsável por conduzir os processos licitatórios que envolvam obras públicas do governo do Paraná.
Centenário
Fundado junto com a Universidade Federal do Paraná, em 1912, o Centro de Letras foi homenageado na Assembleia Legislativa nesta semana. Com sede em Curitiba, a entidade foi criada por um grupo de 65 intelectuais, com Euclides Bandeira e Emiliano Perneta à frente da organização. Hoje em dia o Centro de Letras do Paraná é presidido pelo desembargador Luís Renato Pedroso. Membros da organização centenária foram recebidos em plenário, onde receberam um diploma comemorativo do deputado Artagão Júnior (PMDB).
Sabatina do STJ
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatinou ontem o procurador de Justiça do Paraná Sérgio Luiz Kukina, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para assumir vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coube ao senador Alvaro Dias (PSDB) o relatório sobre a indicação dele para a vaga de ministro do STJ. Durante o dia de ontem, era possível ver o tucano comentando a sabatina pela internet, pelo Twitter.
Questões sociais
As questões sociais preocupam bem mais o brasileiro do que as questões ambientais, aponta pesquisa do Programa Água Brasil, encomendada ao Ibope. Quando questionados sobre os três principais problemas que afetam o país atualmente, os temas mais recorrentes aos entrevistados foram saúde (70%), desemprego (53%), fome (50%), corrupção (42%) e educação pública (39%). Temas relacionados ao meio ambiente ficaram em penúltimo lugar, ganhando apenas para o item economia global, que foi citado por 2% dos entrevistados. Participaram do estudo 2.002 pessoas em todas as capitais e mais 73 municípios, em novembro do ano passado.

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