INFORME FOLHA
Presidente Alvaro?
O político Alvaro Dias, senador tucano, após trocar farpas com o presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), agora está divulgando enquete em que seu nome é cogitado para disputar a presidência da República em 2014 pelo PSDB. A ''pesquisa'' está no blog de Guilherme Bara, de São Paulo. Até o momento, Dias lidera com 343 votos. Aécio Neves tem 214. Alckmin tem 73 e, na lanterna, aparece José Serra com 47 votos.
Mudança na lei
O Congresso aprovou nesta semana relatório do senador Sérgio Souza (PMDB), favorável à Medida Provisória (MP) 575/12. O texto altera a Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), permitindo que os aportes de dinheiro público sejam feitos proporcionalmente às etapas concluídas. Pela lei em vigor, os recursos são repassados após a conclusão das obras. A mudança também permite a dispensa de tributos federais, como o Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, do PIS-Pasep e da Cofins. O assunto vai ao plenário ainda neste ano.
Municípios pequenos
O presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), tem dito que as sobras do orçamento da AL devem ser aplicadas nos municípios pequenos, com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Estima-se que R$ 250 milhões possam ser destinados dessa forma, mediante acordo com o governo do Paraná. Por coincidência, o PSDB elegeu os futuros prefeitos de boa parte dessas cidades menores, cuja dependência dos repasses federais é determinante para a administração pública.
Gratificação
Foi aprovada na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Paraná a criação de uma gratificação no salário de servidores das secretarias estaduais da Agricultura e do Meio Ambiente, do IAP, do ITCG e do Instituto das Águas, que desempenhem funções de fiscalização. O valor adicional no contracheque varia de R$ 655 a R$ 1.750, conforme o cargo, para equiparar com o que será recebido por aqueles que foram deslocados para a nova Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).
Na berlinda
Flávio Arns (PSDB), vice-governador e secretário de Estado da Educação, visitou a Assembleia Legislativa do Paraná nessa semana. ''Tenho encontrado com o presidente Rossoni e com os demais deputados com frequência. Este entrosamento é essencial'', declarou à imprensa. Num momento em que a articulação política do governo é questionada, a visita mostra uma tentativa de aproximação entre o tucanato estadual. Se o partido não enrijecer a musculatura, terá que ceder espaço na chapa de 2014 para a base aliada, o que inclui a vaga de Arns na vice-governadoria.
Cobrança
A demora do governo estadual em honrar emendas parlamentares do ano passado tem feito com que parlamentares da Assembleia Legislativa do Paraná se ''virem nos 30'' diante de prefeitos do interior. Exemplo é a recente visita do prefeito de Clevelândia, Ademir Gueller, ao deputado estadual Nelson Luersen (PDT). O político prometeu uma ambulância para o município, que ainda não foi entregue. Luersen obteve da Secretaria de Estado da Saúde a promessa que a compra do equipamento será feita em breve.
'Alvo fácil'
O líder sem-terra José Rainha Júnior disse ontem que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, pode ser assassinado na prisão, caso venha a cumprir na cadeia parte da pena a que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ''Dentro do presídio quem manda é o crime e ele, por tudo o que representa, vai ser um alvo fácil.'' Condenado a 10 anos e dez meses de prisão, além de multa de R$ 676 mil, por ter sido considerado o ''chefe'' do esquema conhecido como mensalão, o ex-ministro terá de cumprir pelo menos um ano e onze meses em regime fechado. Para o ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do processo, o réu deve ir para uma prisão comum.
Prisões
O líder sem-terra, que foi banido do Movimento dos Sem-Terra (MST) em 2007 e formou seu próprio grupo, o MST da Base, acredita que isso equivale a condenar o ex-ministro à pena de morte. ''O Zé (Dirceu) é um lutador que sobreviveu à ditadura militar, mas no nosso sistema carcerário, ele vai virar um troféu. Conheço como funciona o sistema e vai ser muito difícil ele sair com vida.'' José Rainha permaneceu nove meses na prisão, após ser preso, em junho do ano passado, durante a Operação Desfalque da Polícia Federal, que investigava o desvio de recursos da reforma agrária. Ele também já havia sido preso anteriormente por crimes relacionados à invasão de fazendas.
Ameaça
Na última prisão, quando se achava recolhido na Penitenciária de Presidente Venceslau, sua família recebeu uma carta revelando um plano para assassiná-lo. Ele foi transferido para São Paulo e incluído na lista de lideranças rurais ameaçadas de morte elaborada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica. ''Lá dentro não há qualquer garantia de segurança, você se vê sendo morto a qualquer momento'', disse. Amigo de José Dirceu há 30 anos, Rainha disse que está preparando uma mobilização entre os sem-terra contra a sua prisão. ''Foi um julgamento injusto e o povo tem que ir para a rua'', defendeu.





