Semana agitada
Na segunda-feira os deputados estaduais começam a apreciação das contas do governo do Paraná no ano de 2010, de responsabilidade dos ex-governadores do PMDB Roberto Requião e Orlando Pessuti. O Tribunal de Contas (TC) do Estado fez ressalvas, mas recomendou a aprovação da contabilidade. Enquanto isso, na terça-feira a Comissão de Constituição e Justiça da AL retoma análise de projeto da administração Beto Richa (PSDB), que altera o jeito como licitações, contratos e convênios são feitos no Paraná. O líder da oposição, Tadeu Veneri (PT), tinha pedido vista da peça semana passada.

Tropa reunida
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), tirou um tempinho para receber alguns prefeitos eleitos do Paraná. Darlan Scalco (Pérola), Luiz Sorvos (Nova Olimpia), Márcio Marcolino (Brasilândia do Sul), Alexandre Lucena (Cidade Gaucha), Alírio Mistura (Francisco Alves), além dos vereadores Professor Wilson e Bordin (Pérola), chegaram acompanhados pelo senador Sérgio Souza, ex-governador Orlando Pessuti e pelo coordenador da bancada federal do Paraná, deputado Osmar Serraglio. A trinca do PMDB joga unida na eleição da nova Executiva Estadual do partido, em dezembro.

Provocação petista
''Quantos Haddads e Dilmas tem o PT?'' é o nome de artigo do deputado federal Zeca Dirceu (PT), publicado recentemente em seu blog na internet. O texto é pura provocação, após a vitória do partido em São Paulo. ''Esta deve ser a pergunta que ainda assombra a mente insana de grande parte de uma oposição que tomou como discurso principal a agressão ao governo do PT. (...) Milhares de eleitores provaram a vitória do PT nas urnas, com importantes conquistas para o partido em várias cidades do Brasil. Foram Haddads e Dilmas, eleitos pelo povo, que fizeram o partido sair desta eleição com 24 milhões de votos, sendo o mais pontuado do País nos dois turnos''.

Mensalão e Senado
A conversa nos bastidores da política paranaense é que Zeca Dirceu poderia facilmente ser candidato ao Senado pelo PT em 2014, num cenário em que o pai tivesse escapado do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a condenação de José Dirceu por corrupção e formação de quadrilha, a chance de Zeca ficou para mais tarde. Na sexta-feira, a defesa de José Dirceu entregou o passaporte do seu cliente, que aguarda manifestação do STF sobre a pena que resta ser cumprida.

Recurso adicional
Os municípios têm até o dia 23 de novembro para informar o número de crianças beneficiárias do Bolsa Família, com até 4 anos, matriculadas em creches públicas ou conveniadas. Neste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai repassar recurso adicional de 25% do valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por criança registrada no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação. A partir de 2013, este valor vai a 50%.

Mexida no Funjus
O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná mandou para os deputados estaduais uma proposta que amplia as possibilidades de uso dos recursos do Fundo da Justiça (Funjus), antes restritos à estatização dos cartórios. A proposta que tramita na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná inclui na conta ''a expansão dos serviços judiciários do primeiro grau'' e o ''custeio das serventias estatizadas''.

Faltou informação
A FOLHA procurou o Conselho Municipal de Saúde de Londrina, na sexta-feira, para entender as razões de pedido feito ao Conselho Estadual de Saúde do Paraná, agora remetido para a Assembleia Legislativa. A peça pede ''apoio às autoridades'' para ''adequação do teto financeiro do Fundo Municipal de Saúde'' e foi repassada ao gabinete da presidência da AL, misturada na infinidade de documentos desse tipo que chegam ao Legislativo todos os dias. Até o fechamento da edição nenhum agente público da pasta da Saúde soube explicar do que se tratava.

Votação paralela
O deputado federal Fernando Francischini (PEN) foi o mais votado na internet numa nova categoria do Prêmio Congresso em Foco, que contabiliza apoios de internautas para os parlamentares com menos de 45 anos que se destacaram durante o ano. O político eleito do Paraná também havia sido indicado na categoria ''Combate ao Crime Organizado'', dessa vez indicado pelos jornalistas que fazem a cobertura diária do Congresso Nacional.

Complexo Médico-Penal
Segue na Justiça processo contra o governo do Paraná e a União, por omissão em relação aos portadores de doença mental com direito à moradia do Complexo Médico Penal do Paraná. Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), detentos aptos a retornar ao convívio social continuaram reclusos sem motivo. A União havia escapado do polo passivo da ação, mas foi reinserida após decisão do desembargador Luiz Alberto Aurvalle, da 4 Turma do Tribunal Regional Federal da 4 Região.

Responsabilidade solidária
''Os entes da federação têm responsabilidade solidária nas questões atinentes à saúde, em assistência social, sendo, portanto, devedores solidários da prestação que se busca na via judicial'', afirmou Luiz Aurvalle. ''A obrigação do Estado do Paraná não retira o dever do ente federal no seu financiamento, na sua necessária execução, viabilizando, desse modo, a sua manutenção no polo passivo da ação'', concluiu o desembargador. Apesar de a ação seguir tramitando, o complexo já foi desativado pelo atual governo do Paraná.

Equipe da Folha com Agências
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