Horário na TV
O juiz da 42 Zona Eleitoral de Londrina, Luis Sergio Swiech, homologou o pedido feito pelos candidatos a prefeito Alexandre Kireeff (PSD) e Marcelo Belinati (PP) adiando o início do horário político no rádio e na TV para o próximo dia 16, uma terça-feira. Conforme a FOLHA antecipou, as coligações decidiram evitar ''uma overdose'' de política aos eleitores e, durante reunião realizada logo após o primeiro turno, concordaram em investir no corpo a corpo nesta semana e deixar a programação na mídia para depois. Com a decisão, os assessores ganham também mais tempo para a produção.
á- No segundo turno, os candidatos terão dez minutos cada, todos os dias, inclusive aos domingos. Serão 11 dias para apresentação das propostas.
Fênix 1
A flutuação da data da eleição, que ocorre sempre no primeiro domingo de outubro do ano eleitoral, fez com que um candidato tivesse o registro de candidatura liberado terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros concederam provimento ao recurso do candidato a prefeito do município paranaense de Fênix (Centro-Ocidental) Altamir Serrano (DEM), que foi considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Fênix 2
A discussão sobre o caso começou na semana passada, quando os ministros analisavam se Serrano já teria cumprido a pena de inelegibilidade de oito anos, por crime de compra de votos na eleição de 2004. O ministro Antônio Dias Toffoli apresentou voto divergente da relatora, ministra Laurita Vaz, que indeferiu o recurso do candidato. Na opinião de Toffoli, a lei tornou Serrano inelegível por oito anos a contar da eleição na qual o ilícito foi cometido, ou seja, em 3 de outubro de 2004.
Fênix 3
No primeiro debate, o ministro Teori Zavascki, que atuava como substituto, pediu vista do processo. Na sequência, Zavascki concedeu seu voto a favor do entendimento de Toffoli, provendo o recurso do candidato. Com isso, a decisão final da corte considerou que, como as eleições este ano ocorreram no dia 7 de outubro, o candidato estava elegível e poderia concorrer normalmente. A decisão a favor de Altamir Serrano, no entanto, não alterou o resultado das eleições para prefeito de Fênix, porque ele não obteve votos suficientes para se eleger. O entendimento do tribunal tampouco firma jurisprudência sobre o assunto, uma vez que existem decisões anteriores em sentido contrário.
Prestação de contas
Os vereadores e candidatos a prefeito que não terão que enfrentar segundo turno têm até o dia 6 de novembro para apresentar a prestação de contas da campanha à Justiça Eleitoral. O prazo começou a contar na última segunda-feira, primeiro dia útil após o fim da votação. Os candidatos que não apresentarem a prestação de contas dentro do prazo ficarão sem a certidão de quitação eleitoral. Sem o documento, eles não podem ser diplomados, caso tenham sido eleitos, e não podem concorrer nas próximas eleições.
Jatinho do TJ 1
Nova licitação para aluguel de avião bimotor foi aberta nesta semana pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, após a decisão do atual presidente do TJ, Miguel Kfouri Neto, de não homologar a competição realizada no início de setembro. Na ocasião, a empresa Helisul venceu o pregão eletrônico sem concorrência, oferecendo um custo por quilômetro voado apenas R$ 0,017 inferior ao valor máximo definido em edital, de R$ 16,917.
Jatinho do TJ 2
A despesa de R$ 590 mil atraiu críticas da Ordem dos Advogados do Brasil e Sindicato dos Advogados do Paraná, que viam no desembolso um gasto desnecessário. Na época, Kfouri Neto disse que o avião bimotor era necessário para facilitar o deslocamento até cidades localizadas fora das rotas comerciais. A FOLHA adiantou que a licitação seria refeita, pois o presidente do TJ viu necessidade de corrigir a ''velocidade de cruzeiro da aeronave''.
Jatinho do TJ 3
O novo edital publicado apresenta os mesmos valores do original, prevendo viagens dentro da cota de 35.000 quilômetros por ano dentro do território nacional. O avião bimotor pressurizado terá que transportar até sete passageiros, ter autonomia para seis horas de voo e alcançar velocidade média de cruzeiro a 450 km/h. Os passageiros contarão com banheiro privativo e ar condicionado. O prazo para apresentação de propostas começou nesta semana e vai até 22 de outubro, quando serão abertas as propostas.
Folha de pagamento
A Assembleia Legislativa (AL) do Paraná suspendeu o leilão da folha de pagamento da instituição, a pedido do banco Itaú, que solicitou maior detalhamento do edital publicado na semana passada. Não há data para retomada do procedimento licitatório, com o qual a AL esperava arrecadar R$ 6,5 milhões.

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