INFORME FOLHA
Plenários vazios
As campanhas eleitorais nos Estados esvaziaram o Congresso ontem e impediram a realização de sessões nos plenários da Câmara e do Senado. Dos 594 congressistas, entre deputados e senadores, apenas 11 registraram presença - e todos na Câmara, que tem 513 integrantes. No Senado, nenhum dos 81 parlamentares apareceu para abrir a sessão de discursos marcada para ontem à tarde na Casa.
Só depois das eleições...
O cenário, que costuma ocorrer em anos eleitorais, deve se repetir nos próximos dias, na semana que antecede as eleições municipais do dia 7 de outubro. A expectativa é que os parlamentares retornem a Brasília somente depois do primeiro turno da disputa. A Câmara e o Senado estão em ''recesso branco'' desde o início de agosto, para os congressistas se dedicarem às campanhas eleitorais.
Sem desconto
Foram realizadas algumas semanas de votações para evitar a paralisia total do Legislativo, mas o Congresso só vai retomar seu efetivo funcionamento no início de novembro - depois do segundo turno das eleições municipais. O regime de ''recesso branco'' permite que os deputados e senadores fiquem ausentes das Casas sem descontos nos salários, uma vez que são realizadas apenas sessões não deliberativas.
R$ 33 milhões
A Secretaria de Estado da Fazenda atualizou o volume de recursos liberados pelo governo do Paraná para resgate de títulos precatórios, que vai chegar a R$ 33,6 milhões. A autorização para os pagamentos foi feita pelo governador Beto Richa nesta semana. O Paraná deve R$ 6 bilhões em dívidas decorrentes de sentenças judiciais (precatórios), ocupando o 3º lugar no ranking nacional de endividados, atrás de São Paulo (R$ 51,8 bi) e Rio Grande do Sul (R$ 6,3 bi).
Apuração parcial
Na segunda etapa do prêmio Congresso em Foco 2012, o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) lidera na categoria ''Defesa da Saúde'', com 818 votos. Francischini (PEN-PR) aparece em quarto lugar no quesito ''Combate ao Crime Organizado''. Nesta etapa do prêmio, os internautas votam em políticos pré-selecionados por 186 jornalistas. O resultado é parcial e pode sofrer alterações até o dia 15 de outubro. Curiosamente, na votação feita pelos internautas sem a intromissão dos jornalistas, Alvaro Dias (PSDB-PR) lidera o ranking dos senadores, com 339 votos. Na tabela que considerou a opinião da imprensa, o tucano não é nem citado, com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ocupando a liderança.
Pá carregadeira
A Justiça Estadual condenou o ex-prefeito de Doutor Camargo (Norte), Valter Gonçalves Bessani, e outras nove pessoas, por irregularidades em processo licitatório realizado em 1997. Para a venda de uma simples pá carregaderia, houve falsificação de licitação e direcionamento de edital. ''Os réus violaram os princípios de moralidade, impessoalidade, finalidade, e causaram dolosamente dano ao erário, enriquecendo ilicitamente'', sentenciou o juiz Alberto Marques dos Santos. A ação foi movida pelo promotor de Justiça José Aparecido da Cruz.
Engessado
Para cada R$ 10 do Orçamento da União do próximo ano, R$ 8,84 estão comprometidos com algum tipo de obrigação. O alto grau de vinculações (transferências para estados e municípios, manutenção do ensino e seguridade social, entre outras) não dá margem ao Congresso para mudanças significativas no projeto do governo. Em tese, senadores e deputados poderão influir no destino de apenas 11,6% do orçamento de R$ 2,14 trilhões.
Prioridades
Nos investimentos, o Executivo indicou a saúde como prioridade: R$ 79,3 bilhões (10,7% a mais que em 2012). Em seguida, vêm o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, com R$ 52,2 bilhões (22,8% a mais). A educação deve receber R$ 38 bilhões (14,4% a mais). O Brasil sem Miséria deverá ter R$ 29,9 bilhões (crescimento de 16,3%). Para a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (2016), o Executivo prevê despesas de R$ 1,9 bilhão.
Guerra fiscal
''O pau continua comendo'', resumiu bem Luiz Carlos Hauly (PSDB), na reunião que antecede o encontro dos secretários estaduais de Finanças com o governo federal, hoje, em Campo Grande (MS). ''É a oportunidade que nós temos para afinar a viola. Isso que o Brasil tem só 27 unidades, imagina como deve ser uma reunião da ONU'', disse Hauly para a FOLHA. Na pauta, temas sugeridos por 20 grupos técnicos, além da guerra fiscal entre os estados brasileiros.





