INFORME FOLHA
Água mole, pedra dura
O deputado estadual Professor Lemos (PT) entrou com ação no Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná pedindo o cancelamento de todas as aposentadorias pagas a ex-governadores, e também das pensões às viúvas. Na linha de corte estariam Paulo Pimentel, Emílio Gomes, Jayme Canet e João Elísio Ferraz de Campos, além das viúvas Arlete Richa, Adelina Custaldi Novaes, Flora Munhoz da Rocha e Rosi Costa Gomes da Silva.
Perderam
Em março de 2011, Beto Richa (PSDB) cancelou aposentadorias dos governadores eleitos depois da redemocratização, sob o argumento de que o benefício não estaria garantido na Constituição de 1988. Desde então Mário Pereira, Jaime Lerner, Roberto Requião e Orlando Pessuti deixaram de receber R$ 24 mil mensais. Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para cancelar as demais, igual pretende o político petista.
Semana de faltas
Quatro ''deputados-candidatos'' mantiveram-se distantes da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná na semana posterior ao feriado da Independência. Cheida (PMDB), Dr. Batista (PMN), Péricles (PT) e Waldyr Pugliesi (PMDB) emendaram o ''recesso branco'', sendo que o Professor Lemos (PT) compareceu somente à sessão plenária de ontem. Oficialmente outros cinco deputados estaduais já pediram licença das atividades legislativas até o início de outubro, mas os demais ainda não tiveram o pedido lido e aprovado pelo plenário da AL.
Regiões metropolitanas
Depois da aprovação da Região Metropolitana de Umuarama, o governo estadual despertou para o tema. Na terça-feira, durante a apreciação de projeto que cria a mesma vantagem para Cascavel, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os deputados estaduais retiraram a proposição de pauta após manifestação contrária do líder do governo, Ademar Traiano (PSDB). Os membros da comissão chegaram ao consenso de suspender a criação de novas regiões metropolitanas até que se estabeleçam critérios mais definidos para isso.
Impacto financeiro
Aproveitando o momento de boa relação do Judiciário paranaense com os demais poderes, projetos do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná têm sido aprovados com facilidade na Assembleia Legislativa (AL). Ontem, na sessão matutina dos deputados estaduais, aprovou-se em segunda votação a criação de Vara Cível em Bandeirantes, mais três criminais, sendo uma em Maringá, e outra de Infância, Juventude e Registros Públicos no entorno de Curitiba. Semana que vem também vai ao plenário a criação de 100 cargos efetivos para técnicos judiciários.
Cota de doutores
A Comissão de Educação do Senado, presidida por Roberto Requião (PMDB), aprovou em decisão terminativa nesta semana projeto fixando que pelo menos um quarto dos professores em cada universidade deverá possuir o título de doutor e metade, no mínimo, o de mestre. Outra exigência é a de 50% do corpo docente cumprindo regime de dedicação exclusiva.
Transporte escolar
Na mesma reunião, recebeu parecer favorável projeto do senador Alvaro Dias (PSDB) que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de veículos destinados ao transporte escolar, quando forem adquiridos por governos estaduais e prefeituras. Contudo, o texto aprovado recebeu mudanças do relator da matéria, Cyro Miranda (PSDB-GO), que incluiu diversos outros produtos, como máquinas e equipamentos destinados à produção de leite, no texto.
Cardápio padrão
O deputado estadual Edson Praczyk (PRB) pediu para projeto de sua autoria ser retirado de pauta ontem, na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, após conversar com representantes de bares, lanchonetes e restaurantes. A norma em discussão obrigaria os estabelecimentos a incluírem nos cardápios o valor calórico dos alimentos. Agora deve haver modificação, exigindo apenas a confecção de um ''cardápio-padrão'' com as informações, que poderia ser solicitado pelo consumidor curioso ou preocupado com a própria saúde.
Chavista
De volta ao Congresso depois do feriado da Independência, Alvaro Dias (PSDB) criticou o pronunciamento da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), no Sete de Setembro. O objetivo da fala, segundo o senador, foi prestar socorro eleitoral ao PT, que estaria encontrando dificuldades para eleger seus candidatos nas eleições municipais de outubro, sobretudo na região Nordeste e em capitais do centro-sul do País. ''Dilma aderiu sem pudor e sem qualquer escrúpulo à estratégia do presidente da Venezuela, Hugo Chávez'', afirmou, comparando-a também aos presidentes do Equador, Rafael Correa, e da Argentina, Cristina Kirchner.





