Propaganda em muros
Representantes dos partidos políticos e coligações em Londrina se reúnem hoje com o juiz eleitoral Bruno Pegoraro e com o promotor de Justiça Márcio Bergantini, ambos da 189 Zona Eleitoral, responsável pela coordenação geral das eleições, para discutir normas para a propaganda por meio da pintura de muros. Apesar de alguns candidatos já terem pintado imóveis pela cidade, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se mostra contrário a este tipo de propaganda.
- A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), encarregada de fiscalizar a lei municipal Cidade Limpa, também é contrária à pintura dos muros durante a campanha.
Viagem
Um agente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) está pedindo informações acerca de viagem de funcionários para Curitiba no último dia 17, quando o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) julgou recurso da CMTU para evitar o rebaixamento de funcionários promovidos indevidamente. O agente quer a lista com o nome dos que foram liberados para a viagem e cópia dos respectivos pedidos para compensação de horas, já que o presidente da companhia, André Nadai, disse que os funcionários liberados tinham horas extras no banco de horas.
- Ofício semelhante foi protocolado na Associação Vivendo Melhor, que representa os funcionários da CMTU. O agente quer saber quem são os dirigentes da entidade e cópia do contrato com a empresa de ônibus que levou os funcionários a Curitiba, além do nome de todos os passageiros.
- O TRT acatou parcialmente o recurso da CMTU, mantendo o rebaixamento dos funcionários, mas permitindo que as adequações sejam feitas apenas após o trânsito em julgado da sentença.
Esquerda unida?
Mesmo em rota de colisão, o advogado e filiado ao PSOL Vilson Machado e o candidato a prefeito da sigla, Valmor Venturini, dividiam o mesmo espaço ontem no Fórum de Londrina. Durante reunião convocada pela Justiça Eleitoral para definição dos tempos de propaganda no rádio e TV, Machado afirma ter tentado entregar para Venturini um documento. ''Eu sugeria uma divisão que daria mais tempo para os seis candidatos a vereador, mas ele (Venturini) se recusou a receber.'' Segundo Machado, a reação ocorreu por represália. Recentemente, Machado recorreu à Justiça pedindo a realização de nova convenção da Frente de Esquerda. Ele alega que a definição do nome de Venturini na disputa ao Executivo não é válida, pois não teriam sido respeitadas as regras internas de publicidade. A decisão sobre o caso deve sair ainda nesta semana. A FOLHA não conseguiu contato com Venturini, que estava com o celular desligado ontem à noite.
No Twitter
A regulamentação do que é permitido ou proibido nas campanhas eleitorais é feita pela Resolução 23.370/2011 do Tribunal Superior Eleitoral. A norma permite, por exemplo, a propaganda política por meio da internet, desde que o candidato tenha o site registrado na Justiça Eleitoral. No caso do Twitter, ele só pode enviar mensagens para os seus seguidores, ou seja, àquelas pessoas que, por iniciativa própria, optaram por acompanhar as mensagens do candidato.
No celular
De acordo com a legislação eleitoral, os candidatos, partidos ou coligações podem enviar mensagens eletrônicas no celular. Contudo, caso o eleitor comunique à operadora que não deseja receber essas mensagens, os candidatos têm até 48 horas para suspender o serviço. Se isso não for feito, poderá ser aplicada multa de R$ 100 por mensagem enviada indevidamente.
Sem PIS
Aproximadamente 15 agentes de saúde e de combate a endemias, contratados pelo Instituto Atlântico, que atuam na Unidade Básica de Saúde Novo Bandeirantes de Cambé, procuraram a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) daquela cidade no início da tarde de ontem para reclamar que não receberam o Programa de Integração Social (PIS). De acordo com a auxiliar de enfermagem Carina de Jesus Santos, o banco responsável por repassar o valor informou que ele não está disponível porque o instituto não declarou a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) neste ano. ''Estou contratada há dois anos e dois meses e isso nunca aconteceu antes'', relatou.
Retificação
Segundo o presidente do instituto, Marcos Antônio Serra, os funcionários receberam informações equivocadas na agência bancária, pois a Rais foi entregue no prazo, mas contém erros que motivaram a falta de pagamento do PIS na data prevista. ''Assim que soubemos da irregularidade providenciamos a declaração retificadora e a entregamos ao Ministério do Trabalho'', afirmou Serra. ''Nenhum funcionário será prejudicado. Todos vão receber, mas com um pouco de atraso'', garantiu. A FOLHA entrou em contato com a DRT, mas o funcionário se negou a passar informações por telefone.
- O Instituto Atlântico (cuja parceria com a Prefeitura de Londrina foi em 2011 alvo de denúncia por suposto desvio de verba) soma 296 funcionários em Cambé, entre técnicos de enfermagem, médicos, enfermeiros, nutricionistas e agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

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