Propaganda da UPS
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná acatou os argumentos da coligação Curitiba Quer Mais, que apoia Gustavo Fruet (PDT) na disputa pela prefeitura, e determinou liminarmente que o governo do Estado suspenda imediatamente a veiculação das propagandas referentes à Unidade Paraná Seguro (UPS). Segundo a decisão, publicada no domingo, ''a propaganda aqui discutida faz menções diretas à atuação do atual prefeito (Luciano Ducci, do PSB) e candidato a reeleição''.
- A assessoria de imprensa do Palácio Iguaçu informou que o governo do Estado vai recorrer da decisão.
Ducci
A assessoria de Fruet questiona o fato do programa UPS ter sido lançado em parceria entre as administrações estadual e municipal e ''em inúmeras matérias jornalísticas é apresentado como fruto de exitosa parceria entre as esferas municipal e estadual''. De acordo com a ação, a campanha de Ducci - que responde como beneficiário da suposta ilegalidade - estaria ''repleta de referências às UPS''. A proibição de veicular o material vale até 7 de outubro, dia das eleições.
- Em caso de descumprimento, o juiz do TRE Marcelo Wallbach Silva estipulou multa de R$ 10 mil por comercial irregularmente veiculado. O governo do Estado tem cinco dias para apresentar defesa.
Fast phoenix 1
A vice-reitora da UEL, Berenice Quinzani Jordão, esbanjou confiança no discurso que precedeu a apresentação da Osuel no anfiteatro do Zerão, destaque da programação do Festival de Música na tarde de domingo. Empolgada com a homenagem do maestro japonês Daisuke Soga ao Ouro Verde - ele compôs a Sinfonia Phoenix como um alegre mantra para garantir a reconstrução do teatro, Berenice não teve dúvidas e prometeu categoricamente que a próxima edição do festival já ocorrerá em sua tradicional casa.
Fast phoenix 2
Pelas estimativas mais realistas, nem mesmo a edição de 2014 do festival deve ocorrer no Ouro Verde. A reitora Nádina Moreno aguarda a conclusão dos projetos preliminares para a execução da obra, que dificilmente terá dotação orçamentária para 2013. O prazo para a entrega dos projetos e a estimativa de custo só se esgota em dezembro. Depois disso, o esforço terá que vencer etapas mais difíceis: a captação de recursos e o trâmite burocrático para a escolha da empreiteira.
Patrocínios indevidos
A realização de quatro eventos estranhos à principal atividade da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. (Ferroeste), entre março e maio de 2009, embasou decisão do Tribunal de Contas (TC) do Estado para que a companhia seja ressarcida em R$ 28.201,26, corrigidos da data dos gastos. O valor financiou apoio a encontros realizados, no período, em Curitiba, Francisco Beltrão e Foz do Iguaçu. Nenhum deles, porém, segundo o TC, teve relação direta com o transporte logístico pela malha ferroviária. Os temas patrocinados referem-se a impactos regionais da crise financeira mundial (em duas oportunidades, a um custo de R$ 25 mil), agroecologia (R$ 2.894,76 com material de escritório) e desigualdade no mercado de trabalho (R$ 306,50 pagos como ajuda de custa ao palestrante). Para o TC, tais despesas são incompatíveis com a finalidade da Ferroeste.
Risco
O candidato a prefeito de Engenheiro Beltrão (Centro-Ocidental) pelo PT, José Dalpont, está com o seu registro nas urnas ameaçado. O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus em favor de Dalpont, que é ex-prefeito de Engenheiro Beltrão. O habeas corpus ainda será julgado pela 5 Turma do STJ. O pedido era para suspender uma condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4), que o impediria de se candidatar nas eleições. O ex-prefeito foi condenado a dois anos de reclusão e multa por não ter recolhido nos anos de 1997, 1999 e 2000 imposto de renda de pessoa física quando estava no exercício do cargo. Os valores somariam cerca de R$ 132 mil. Todos os pedidos de registro de candidatura devem ser julgados até o próximo dia 5.
Clevelândia
A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura de Vanderlei Valério (PSDB) a prefeito do município de Clevelândia (Centro-Sul). O tucano já havia chefiado o Executivo municipal de 2001 a 2008. O ex-prefeito teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O prazo para ele apresentar recurso termina hoje.
Segundo turno
A capital do Acre, Rio Branco, tem chances de realizar pela primeira vez na história o segundo turno nas eleições municipais deste ano. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Pedro Ranzi, um segundo turno em Rio Branco seria um acontecimento histórico, porém, natural, já que o crescimento de eleitores tem sido elevado a cada ano em todo o Estado. Rio Branco, que possui o maior colégio eleitoral do Estado, obteve uma evolução de 4,2% do eleitorado em relação às eleições de 2010.
O segundo turno só poder ser realizado em cidades com mais de 200 mil eleitores caso o número de votos não atinja a maioria absoluta no primeiro turno da eleição.
Assinatura
O governo do Paraná assinou ontem convênio com o Ministério das Cidades e com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção de 70 mil moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O acordo de cooperação assegura ao Paraná R$ 3,37 bilhões para a construção das novas unidades envolvendo a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), responsável pela execução das obras, CEF e Banco do Brasil, que são os agentes financeiros, e as prefeituras. As unidades serão concluídas até 2014 e incluirão todas as três faixas do programa, que beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil, R$ 3,1 mil e R$ 5 mil por mês.

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