Falsa ameaça de bomba
Um telefonema anônimo movimentou a Câmara de Curitiba ontem pela manhã. A ameaça de bomba no local foi comunicada para a Polícia Militar, que vistoriou gabinetes e salas da administração atrás de caixas suspeitas ou mochilas abandonadas. Nada foi encontrado. O Legislativo da capital está em recesso parlamentar desde o início de julho, sem sessões plenárias e reuniões de comissão.
Candidato de Tapejara 1
Candidato a prefeito em Tapejara (Noroeste) pelo PPS, Noé Caldeira Brant enfrenta um imbróglio na Justiça. O subprocurador-geral da República Antônio Fonseca, do Ministério Público Federal (MPF), apresentou parecer pelo não conhecimento de dois recursos especiais propostos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra uma decisão envolvendo Noé. O primeiro foi interposto pelo Ministério Público (MP) do Paraná e o segundo foi protocolado pelo próprio Noé, que já foi prefeito de Tapejara. Os recursos giram em torno de uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná que enquadrou Noé na Lei de Improbidade Administrativa e aplicou a pena de suspensão dos direitos políticos por dois anos. De acordo com o MPF, o político foi condenado pelo TJ por dano ao erário e por violação aos princípios da administração pública devido à realização de 400 pagamentos sem empenhos prévios. A maioria, ainda segundo o MPF, não observou a ordem dos credores e sequer possuía nota fiscal.
Candidato de Tapejara 2
Contra o acórdão do TJ, o MP entrou com um recurso para questionar a fixação da suspensão dos direitos políticos abaixo do mínimo de cinco anos previsto na Lei de Improbidade Administrativa. Em seguida, Noé apresentou recurso para afastar todas as penalidades impostas. Mas, segundo o parecer do MPF, ambos os recursos não devem ser conhecidos pelo STJ por não atenderem a requisitos processuais de admissão. No que se refere ao mérito da causa, o subprocurador-geral da República opinou pelo provimento do recurso do MP e para que seja julgado prejudicado o recurso de Noé. Para Antônio Fonseca, é fato comprovado que Noé cometeu ato de improbidade administrativa e causou dano à administração pública. ''Essas práticas reiteradas do ex-prefeito de Tapejara, no mandato de 1997 a 2000, caracterizaram um caos financeiro e orçamentário'', opina o parecer.
Candidato de Tapejara 3
A Lei da Ficha Limpa impede, por oito anos, a candidatura de quem for condenado por decisão de órgão colegiado, como é o caso do TJ. No entanto, Noé conseguiu liminar no STJ para suspender os efeitos da condenação do acórdão do TJ, até o julgamento do mérito dos dois recursos especiais pelo STJ. A decisão possibilita ao ex-prefeito se candidatar novamente às eleições municipais de 2012.
Impugnações em Guaratuba
O Ministério Público (MP) em Guaratuba (Litoral) pediu as impugnações de registro de três candidaturas no município, todas relativas à rejeição de contas de políticos locais. Um dos pedidos de impugnação é contra José Ananias dos Santos (PMDB), candidato a prefeito de Paranaguá, que teve as contas rejeitadas de 2003 pelo Tribunal de Contas (TC) do Estado. Outro pedido é contra o candidato a vereador Antônio Emílio Caldeira Júnior, da coligação formada por PTN, DEM e PSDC. Ele teve as contas de 2006 rejeitadas. O terceiro pedido de impugnação refere-se ao também candidato a vereador Sérgio Alves Braga, da coligação PRB, PSB e PSDB. O MP aponta que, no exercício do cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Guaratuba, ele teve as contas de 2004 rejeitadas pelo TC.
Depois do recesso...
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do próximo dia 6 de agosto - a primeira do segundo semestre com pauta de votações - os 54 deputados estaduais começam a debater uma série de dez projetos de lei. Entre os projetos de lei, está a proposta do deputado estadual Pastor Edson Praczyk (PRB), que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis. Outro projeto de lei, do deputado estadual Gilberto Ribeiro (PSB), obriga a instalação de cartazes sobre doenças sexualmente transmissíveis em sanitários públicos, teatros, saunas, hotéis e motéis, entre outros locais.
Mais uma região metropolitana
Outro projeto de lei em pauta é do deputado estadual Fernando Scanavaca (PDT), instituindo a Região Metropolitana de Umuarama, que seria constituída pelos seguintes municípios: Alto Paraíso, Cruzeiro do Oeste, Ivaté, Perobal, Maria Helena, Xambrê, Altônia, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Esperança Nova, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Douradina, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Mariluz, Nova Olímpia, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapejara e Tapira, além de Umuarama.
Descontrole
O Tribunal de Contas (TC) do Estado identificou problemas médios e graves na Paranaeducação ao longo dos últimos três anos. No último dia 5, o pleno do TC julgou irregulares as contas de 2010 e aprovou com ressalvas o balanço de 2009 da entidade. Segundo o TC, em 2009 houve descontrole da gestão sobre a movimentação da frota oficial da Paranaeducação. Na análise das contas de 2010, o TC detectou gastos sem comprovação, no caso da compra de combustíveis, ou injustificados, no pagamento de refeições em churrascarias, compra de bolos e chocolates. O TC também encontrou falhas formais na gestão de contratos, como excesso de aditivos. A gestora na época era Yvelize Freitas Arco-Verde.

mockup