Barbosa e a Muralha
O prefeito de Londrina Barbosa Neto (PDT) ainda não definiu a sua posição sobre o projeto de lei 161/2011, que prevê a revogação da Lei da Muralha. O projeto de lei está tramitando na Câmara de Londrina e anteontem foi aprovado em primeira discussão, com 13 votos favoráveis e cinco abstenções. O único parlamentar que não votou foi o vereador Joel Garcia (PP), que estava viajando. Barbosa disse que antes de tomar a decisão ainda vai consultar alguns órgãos.
Sanção ou veto?
''Eu ainda não fiz uma conversa com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) nem mesmo com a Procuradoria Geral do Município e a gente quer discutir isso de forma mais aprofundada. Nós precisamos ter mecanismos de controle que preservem a qualidade de vida no município'', disse. Para ele, a polêmica já teria acabado se a Câmara tivesse aprovado um projeto de lei do próprio Executivo cuja proposta era reduzir o perímetro urbano da ''Muralha''. ''Eu continuo acreditando que se tivesse sido aprovada a lei que nós enviamos, nós já teríamos pacificado esta questão. Infelizmente esta lei não foi aprovada'', lamentou.
Segunda discussão
O projeto que revoga a Lei da Muralha retorna ao plenário na próxima sessão de terça-feira para debate em segunda discussão. Só depois segue para análise do Executivo, que pode sancionar ou vetar o projeto. Se vetar, o projeto volta para o Legislativo, que por sua vez pode derrubar ou manter o veto. Se o veto for derrubado, a lei é promulgada e já entra em vigor.
R$ 1 milhão para PSD
Levantamento preliminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado ontem indica que o PSD de Gilberto Kassab vai ter direito a cerca de R$ 1 milhão por mês do Fundo Partidário. Atualmente, a legenda recebe a cota mínima, que é de pouco mais de R$ 40 mil, parcela repassada a todas as siglas. A maioria dos ministros do TSE entendeu, em julgamento realizado ontem, que o PSD ganhou o direito de contabilizar a seu favor os votos obtidos pelos deputados federais que migraram para a nova legenda no período de sua criação. Com a soma desses votos, aumenta sua cota na divisão do Fundo Partidário.
Os recursos do Fundo Partidário são divididos da seguinte forma: 5%, de forma igualitária, entre todas as 30 legendas. Os 95% restantes são distribuídos entre as legendas que receberam votos na disputa do cargo de deputado federal, na proporção dos votos recebidos.
Propaganda eleitoral na TV
Criado em 2011 pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o partido teve reconhecido anteontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a ter propaganda eleitoral na TV e financiamento público proporcionais à sua bancada na Câmara Federal - a quarta maior, com 48 dos 513 deputados. Para Gilberto Kassab, as decisões fizeram prevalecer o bom senso. ''Isso abre caminho para o fortalecimento do PSD. Com seus direitos assegurados, nosso partido terá agora melhores condições de defender suas ideias e propostas junto aos brasileiros. Vamos trabalhar pelo país'', disse por meio de nota.
Isolada
A prefeita de Santo Antônio da Platina (Norte Pioneiro) Maria Ana Vicente Guimarães Pombo (PT) anunciou ontem sua desistência da disputa pela reeleição nas eleições de outubro. O chefe de Gabinete da prefeita, Joel Rauber, explicou que a desistência tem relação, entre outras coisas, com a falta de apoio de partidos que já estavam provisoriamente em sua coligação e com as dívidas acumuladas pela administração. ''O principal motivo é político. A prefeita contava com o apoio do PSC, do PTB e do PDT. O PSC, porém, resolveu indicar uma vice-prefeita para o PSD, a Léia Ritti - que seria a vice da Maria Ana. Então ela ficou isolada politicamente, o que complica a reeleição'', explicou Rauber.
Conta furada
Ainda segundo o chefe de Gabinete, a prefeita herdou de outras gestões uma dívida de R$ 40 milhões. ''A prefeita não desistiu de sua carreira política, só não pretende concorrer nessa eleição'', avisou.
Denúncia na Comissão de Ética
O vereador de Londrina Amauri Cardoso (PSDB) deve formalizar na segunda-feira à Comissão de Ética sua denúncia em relação ao que disse sobre o vereador Joel Garcia (PP) - que ele seria o responsável por articular a entrega de propina para vereadores que votassem contra a derrubada da Lei da Muralha. Em entrevista à FOLHA, o vereador ressaltou que sua assessoria ainda está analisando os documentos que serão entregues. ''A Comissão de Ética fez um requerimento para que eu apresente formalmente minha denúncia contra o vereador, então eu vou entregar meu depoimento feito ao Ministério Público e minha fala no plenário da Câmara'', explicou.
- A Comissão de Ética é formada por Rodrigo Gouvêa (PTC), presidente, Jacks Dias (PT), vice-presidente, e Jairo Tamura (PSB), corregedor. O grupo tem o dever de investigar denúncias de quebra de decoro parlamentar segundo o que prevê o Código da Casa e, se constatada alguma irregularidade, aplicar sanções que vão de advertência verbal até cassação do mandato.
Perguntinha
Afinal de contas, Barbosa Neto vai sancionar ou vai vetar a derrubada da Muralha?

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