Silêncio
Às vésperas de o Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizar um ato público em ''desagravo'' ao prefeito de Londrina, Barbosa Neto, o diretório estadual da legenda mantém silêncio. O presidente do PDT no Paraná, Osmar Dias, vice-presidente de agronegócios do Banco do Brasil, procurado há mais de uma semana pela FOLHA, não deu resposta ao pedido de entrevista. O vice-presidente da legenda, deputado estadual Augustinho Zucchi, disse ontem: ''Não estou sabendo desse ato.''
PEC da Educativa
A Rádio e TV Educativa - veículo oficial do governo estadual - passa a ser vinculada à Secretaria de Estado da Comunicação Social, e não mais à Secretaria de Estado da Cultura. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que previa a mudança foi aprovada ontem pelos deputados estaduais, apesar dos votos contrários da bancada de oposição, que pedia que, antes da votação, ocorresse ao menos uma audiência pública com instituições culturais para discutir o tema.
Aumento para servidores 1
Os servidores efetivos, inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná terão aumento salarial de 5,1%, que é a reposição da inflação, com base no Índice de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA). Projeto que prevê este aumento - a ser pago já em maio - deve ir à votação na semana que vem dentro da Casa. O valor é o mesmo que será aplicado aos funcionários do Poder Executivo estadual.
Aumento para servidores 2
Mensalmente, o reajuste equivale, ao total, a R$ 687.332,08, o que na soma com despesa de pessoal da AL, calculada para maio, representa mais de R$ 14 milhões. Já o projeto que garante o reajuste de 5,1% para funcionários do Executivo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL ontem, e deve ser votado no plenário junto com a proposta para os funcionários do Legislativo na semana que vem.
Recuo na PEC do TJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alterava a forma como é feita a eleição interna para escolher o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná será retirada pelos deputados estaduais. A decisão foi tomada em reunião de líderes, ontem, após a exposição de magistrados que, anteriormente, haviam pedido a modificação da lei. ''Decidimos arquivar a PEC, a pedido dos desembargadores. Tivemos uma nova interpretação sobre o tema'', afirmou o presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB). Após a polêmica que se criou em torno da PEC, apresentada na AL no mês passado, foi reconhecida a inconstitucionalidade do texto que estava sendo proposto.
Mudanças
A intenção era possibilitar que todos os 120 desembargadores do TJ pudessem concorrer na eleição do Judiciário, que, além de presidente, elege primeiro e segundo vice-presidentes, corregedor-geral e corregedor da instituição. Atualmente, podem concorrer aos cargos apenas os 25 desembargadores mais antigos e que compõem o Órgão Especial do TJ. Autoridades ouvidas pela AL nas últimas semanas apontaram que o Legislativo estadual não seria o meio adequado para propor mudança na Lei Orgânica da Magistratura, que prevê o critério de antiguidade. Este pressuposto seria exclusivo da União.
Placas turísticas
Atendendo ao pedido do vereador Joel Garcia (PP), o secretário municipal de Planejamento, Edson de Souza, foi ontem explicar aos vereadores sobre o projeto do Executivo que prevê o uso de R$ 800 mil para implantação de placas turísticas em Londrina. A polêmica surgiu na semana passada, na primeira sessão sem líder do prefeito Barbosa Neto (PDT) na Casa, quando não tinha ninguém para explicar aos vereadores sobre a matéria. Na ocasião, os vereadores aprovaram o projeto em primeira discussão com o compromisso de receber na Casa, antes da segunda votação, algum representante do Executivo para explicar a matéria.
Explicações
O secretário explicou que o Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel) fez um convênio com a União na quantia de R$ 2.651.530,80, sendo que R$ 1.850.610,80 serão usados na implantação de um Laboratório de Análise de Alimentos no Parque Tecnológico Francisco Sciarra (região Leste) e R$ 800.920,00 em um projeto de sinalização turística. Para não perderem o prazo do convênio, o projeto deve ser sancionado até o próximo dia 19. A dúvida do vereador Joel Garcia era se o dinheiro já tinha sido usado para a compra das placas, e o município só estava sendo ressarcido, ou se o dinheiro iria ser usado para a compra efetiva. ''Ainda não usamos o dinheiro, e precisamos sancionar o projeto para não perdê-lo'', reforçou Edson de Souza. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção.
Brasilândia do Sul
O Ministério Público (MP) do Paraná entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Brasilândia do Sul (Noroeste), José Aparecido Mandotti, quatro advogados e um escritório de advocacia da cidade. O MP contesta o processo de licitação para a contratação dos serviços de um escritório de advocacia. O MP sustenta que tais serviços deveriam ser prestados por servidores e não por um escritório privado. O MP pede à Justiça a devolução do valor gasto com a contratação dos advogados, montante que ainda precisa ser apurado.
Crematório 1
A construção de um crematório no Distrito da Warta, Região Norte de Londrina, continua causando polêmica. Na tarde de ontem, o secretário municipal de Obras, Bruno Morikawa, e a presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Londrina (Ippul), Regina Nabhan, foram até a Câmara de Vereadores para dar explicações aos parlamentares. Alguns empresários da região e o dono do empreendimento, José Antônio Alcântara, também estiveram presentes na Casa.
Crematório 2
A principal reclamação dos empresários e moradores da região é que a construção de um crematório vai atrapalhar a ''rota gastronômica'' do local. Com mais de 280 assinaturas, uma ação foi protocolada na Justiça e as obras - cerca de 80% concluídas - foram embargadas liminarmente em janeiro deste ano. Alcântara recorreu da decisão. No plenário, o dono do crematório ressaltou que ''o empreendimento é ecologicamente correto, e não atrapalha de forma nenhuma os outros comércios da região''. Joel Garcia questionou o secretário e a diretora do Ippul, mas ambos ressaltaram que existem pareceres técnicos que amparam a construção. O vereador, porém, alegou que a Secretaria de Obras não trouxe todos os documentos que mostram como foi dada a autorização para o início das obras. No final de todo o debate, que durou cerca de uma hora, nenhum acordo.
Perguntinha
Diante do escândalo, não era o caso de o próprio presidente da Sercomtel pedir afastamento?

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