Barbosa Neto e o PHS
Com o objetivo de concretizar o apoio do vereador Eloir Valença (PHS) na Câmara de Londrina, o prefeito Barbosa Neto (PDT) pediu a interferência dos líderes nacionais do PHS. Ex-petista, Valença, que tem demonstrado afinidade com a administração, já confirmou que a postura dele vai depender da orientação da executiva nacional. Barbosa confirmou o encontro com o partido. ''Tivemos uma conversa e acho que Eloir é um vereador importante que tem se aproximado do nosso governo, mas não temos uma posição fechada, porque depende de uma postura do diretório nacional. Quem tem que falar é o próprio PHS nacional e o vereador.''
- Na semana passada, Valença disse desconhecer uma suposta ameaça de intervenção nacional na comissão provisória local, presidida por Marcos Defreitas, que já declarou apoio ao pré-candidato do PP à prefeitura, Marcelo Belinati.
Reforço contra a bebida em estádios
Assim como a maioria dos deputados estaduais, que se posiciou contra a possibilidade de liberação de venda e consumo de bebidas alcoólicas dentro de estádios de futebol, durante a Copa do Mundo de 2014, o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor, Ciro Expedito Scheraiber, afirmou que essa medida seria um retrocesso. De acordo com ele, que participou ontem da sessão na Assembleia Legislativa (AL), já existem definições judiciais de proibição, acompanhadas do amparo legal pelo Estatuto do Torcedor, vedando o consumo durante os jogos de futebol. ''A proibição de bebidas alcoólicas evita o tumulto, evita brigas e isso deve se firmar perante esta Casa. Somos contrários a qualquer liberação de bebidas alcoólicas porque é vantagem para a cidadania, para as famílias que frequentam os estádios, e se provou que a comercialização ou o consumo de bebidas, seja na Copa ou fora dela, não deve prevalecer'', defendeu.
Bertoldi voltou
O deputado estadual Osmar Bertoldi (DEM) reassumiu sua cadeira na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná durante a sessão plenária de ontem. O retorno do parlamentar, que havia pedido licença em agosto do ano passado, para assumir o cargo de secretário municipal extraordinário de Política Habitacional de Curitiba, foi anunciado pelo presidente Valdir Rossoni (PSDB) durante a sessão. Bertoldi volta a pedido do seu partido, o Democratas, para ficar elegível para as eleições municipais de outubro, caso seja o escolhido, por exemplo, para sair candidato a vice-prefeito, na chapa que tenta a reeleição do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB).
Em busca de apoios
Ninguém acha que será difícil o atual secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, conseguir a sua almejada vaga como conselheiro no Tribunal de Contas (TC) do Estado, no lugar que ficará aberto com a aposentadoria do conselheiro Heinz Herwig, prevista para ocorrer no final do mês. Mesmo assim, Durval quer consolidar seus apoios e nesta semana começou encontros com alguns dos principais partidos que compõem o quadro atual na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, já que são os deputados estaduais que escolherão o substituto de Herwig. Na segunda-feira, Amaral se reuniu com os tucanos. Na terça-feira, foi a vez de um jantar com a bancada do PMDB. Todos dizem ter reafirmado o apoio a ele.
Sessões plenárias
A Assembleia Legislativa (AL) do Paraná pretende incentivar mais debates em plenário, durante as sessões, com participação de especialistas em determinado assunto ou de secretários de Estado, que irão até o Legislativo para apresentar as atividades de suas respectivas pastas e projetos de autoria do Poder Executivo que poderão começar a tramitar na Casa. A ideia foi debatida na reunião de líderes desta semana, por sugestão do presidente da AL, deputado Valdir Rossoni (PSDB). Junto, veio a cobrança para que os deputados sejam ativos e participem desses debates, sem esvaziar o plenário para cuidar de outras coisas.
Ex-prefeito condenado
Por ter autorizado dispensa indevida de licitação, o ex-prefeito de Santa Helena (Oeste) Silom Schimidt foi condenado pela prática de atos de improbidade administrativa. Ele terá que pagar uma multa e seus direitos políticos foram suspensos por cinco anos. A decisão é da 4 Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, que manteve, por unanimidade de votos, a sentença de primeiro grau. ''Configura-se o agravamento, pelo fato de que a empresa beneficiada pela irregular dispensa de licitação tem como sócios parentes de relação próxima do apelante (ex-prefeito), conforme certidões de registro civil e contrato social juntado aos autos'', escreveu a relatora do caso, Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes.
Comissionados de Pontal do Paraná
A Promotoria de Justiça de Matinhos, no Litoral do Estado, emitiu recomendação administrativa ao prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes, para que regularize, em 90 dias, o quadro de servidores comissionados da prefeitura. De acordo com a promotora de Justiça Carolina Dias Aidar de Oliveira, o município tem 169 cargos comissionados previstos em lei, sem razões que justifiquem a necessidade desse número de postos em comissão, já que, conforme previsão constitucional, esse tipo de cargo só pode ser utilizado para funções de direção, chefia ou assessoramento.
- Recomendações semelhantes a prefeituras e câmaras de vereadores têm sido emitidas em outros municípios, entre os quais Matinhos, Rolândia, Pitangueiras e Campo Largo.
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