Formação Política
As inscrições para o curso de Formação Política estarão abertas a partir de amanhã e deverão ser feitas na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Londrina, na Rua Professor João Cândido, 344, Centro, em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, até dia 17 de abril. As inscrições também poderão ser solicitadas por e-mail, no endereço [email protected]. O curso terá início dia 18 de abril, com duração de 16 módulos, sendo realizados dois por semana. O curso é uma iniciativa da OAB, Comissão Justiça e Paz, Observatório de Gestão Pública, Ministério Público e Justiça Eleitoral de Londrina.
Aulas para pré-candidatos
O foco do curso é preparar os potenciais candidatos a cargos públicos para o exercício do mandato. Entre os módulos a serem abordados estão: Sistema Constitucional (Constituição da República e Constituição Estadual); Ética e Cidadania; Realidade de Londrina e da Região Metropolitana; Direitos Fundamentais, Sociais e Econômicos; Políticas Públicas (formulação, gestão, controle, fiscalização); Legislação Federal, Estadual e Municipal; Administração Pública Municipal - Executivo Municipal; Organização Interna da Câmara Municipal e o mandato do vereador; Finanças Públicas; Bens Públicos e Prestação de Serviços Públicos; Processo Legislativo Municipal; Noções de Direito Eleitoral; Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores; e Sistema Legal de Proteção do Interesse Público.
PEC contra foro privilegiado
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), apresentou proposta que tem o intuito de acabar com o foro privilegiado para políticos e demais autoridades que cometerem crimes comuns. A exceção citada na proposta de emenda à Constituição (PEC) é para crime de responsabilidade. A proposta, que começou a tramitar nesta semana na Câmara, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois ainda precisa passar por uma comissão especial e duas votações no plenário. Segundo a liderança do PPS, a PEC contou com o apoio de 187 parlamentares. O líder do partido diz que sua intenção é evitar, por exemplo, que pessoas entrem para a política com o único objetivo de postergar o julgamento de crimes que cometeram.
Troca de secretários?
A saída do secretário Ricardo Barros da pasta da Indústria e Comércio do governo estadual começou a ser especulada. Barros sairia para se dedicar às estratégias de campanha do Partido Progressista (PP), uma vez que é o vice-presidente nacional da legenda e o presidente da comissão especial para as eleições 2012. Com a saída de Barros, o seu irmão e prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP), iria para o governo estadual, não necessariamente em uma troca direta. Uma das especulações é que Silvio Barros - que não pode ser releeito na prefeitura - poderia ocupar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Oficialmente, entretanto, nada disso é confirmado.
Outras saídas
Já uma saída dada como certa para os próximos meses é a do secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, que almeja um cargo como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Outro que sai do governo é o secretário de Relações com a Comunidade, Wilson Quinteiro (PSB), para concorrer à Prefeitura de Maringá. Uma remota possibilidade é de que Luiz Carlos Hauly (PSDB) deixe a Secretaria da Fazenda para tentar novamente concorrer em Londrina. Entretanto, o PSDB trabalha com a perspectiva de não lançar candidato próprio nas principais cidades do Estado. Secretário do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli (PMDB) nega que queira sair candidato a prefeito de Cornélio Procópio. Está bem ambientado na estrutura estadual e, por enquanto, quer prosseguir o projeto que assumiu.
R$ 190 mil em tablets
O Senado comprou, sem licitação, 110 tablets para os 81 senadores e 29 servidores da Casa. Os equipamentos, que custaram cada um R$ 1.718, começaram a ser entregues esta semana aos parlamentares. Segundo a direção da Casa, o objetivo é reduzir o gasto com a impressão de pautas e outros documentos. O gasto total com a compra será de R$ 188,9 mil.
- Apesar da compra, cada senador já tem à sua disposição no plenário um notebook para ser utilizado durante as sessões. Também há computadores fornecidos pela Casa em todos os 81 gabinetes.
Hackers
O site da Assembleia Legislativa do Maranhão sofreu dois ataques sucessivos de hackers nos últimos dias. Os hackers substituíram a página inicial do site por uma imagem de fundo preta com uma trilha sonora rap com alusões a ladrões e bandidos. Os ataques ao site coincidem com a divulgação na imprensa de que os 42 deputados estaduais maranhenses recebem até 18 salários por ano. O salário mensal de um deputado estadual é de R$ 20.042.
Festas e rodeios
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com 31 ações pelo uso político e por irregularidades na aplicação de verbas do Ministério do Turismo em festas e rodeios de cidades do interior paulista. Foram movidas ações por improbidade administrativa contra 89 pessoas - 39 prefeitos e ex-prefeitos, 43 intermediários e um ex-deputado federal. De acordo com o MPF, o ministério fechou 81 convênios que totalizaram R$ 13,9 milhões.
- A principal irregularidade encontrada foi na contratação de artistas. O MPF considerou irregular o contrato feito por meio de intermediários, que diziam ter a exclusividade sobre a contratação dos músicos.
Perguntinha
Alguns políticos estão mesmo precisando de uma aula, não?

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