De olho na merenda de Paranaguá
Os vereadores considerados independentes na Câmara de Vereadores de Paranaguá querem uma investigação sobre o contrato firmado entre a prefeitura e a empresa SP Alimentação, para fornecer merenda aos alunos da rede municipal, e que vigorou durante seis anos (até junho de 2011). Eles vão solicitar a investigação ao Ministério Público (MP) do Paraná. Reportagem da Revista Época desta semana revelou, com base em informações do MP de São Paulo, que esta e outras empresas são acusadas de, para obter lucro, cobrar caro e, em muitas ocasiões, servir aos alunos comida de pior qualidade. Na reportagem, a Época mostrou que os promotores encontraram indícios de corrupção em Paranaguá.
- ''Na casa do diretor financeiro da SP Alimentação, Antônio Marques Franco, os promotores apreenderam comprovantes de depósitos bancários. Entre os papéis estava um depósito de R$ 15 mil na conta de Adalberto Baka e outro, de R$ 30 mil, na conta de Alda Baka. São dois irmãos de José Baka Filho (PDT), prefeito de Paranaguá'', afirma o texto.
Informações negadas
A suspeita sobre a empresa, em Paranaguá, não é nova. De acordo com o vereador Eduardo Francisco Costa de Oliveira (PSDB), já foram propostas quatro aberturas de Comissão Especial de Investigação (CEI) na Câmara, desde 2009, e todas foram rejeitadas pela bancada situacionista. A última foi feita esta semana. ''A Câmara está blindada. O prefeito tem domínio sobre a maioria dos vereadores e não conseguimos aprovar nem pedido de informação. No ano passado almoçamos nas escolas e verificamos o problema da merenda, com alunos tendo apenas polenta e salsicha para o almoço'', diz ele.
Resposta
Procurada pela reportagem na tarde de ontem, a Prefeitura de Paranaguá disse que não haveria tempo hábil para procurar informações referentes ao valor de contrato com a SP Alimentação até o fechamento desta edição, mas informou que atualmente quem fornece merenda às escolas é a Risotolândia. Em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, a prefeitura atesta que não há fraude na cidade. ''Enquanto a empresa SP Alimentação prestou serviços na prefeitura seguiu, rigorosamente, o cardápio estabelecido pelo Conselho de Alimentação Escolar'', diz trecho da nota. A assessoria diz ainda que a prefeitura não está intimada no processo a que se refere a reportagem da Época, ''nem foi realizado nenhum indiciamento envolvendo o prefeito''. Sobre os depósitos citados pela Época, envolvendo irmãos de Baka, a prefeitura diz que ''os mesmos não são fruto de ações escusas e por isso mesmo não foram feitas às escondidas''.
Ficha Limpa para ONGs
Foi protocolado um projeto de lei na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná para regulamentar os convênios públicos firmados com organizações não governamentais (ONGs). ''Temos que proteger as ONGs sérias, que há tantos anos vêm suprindo com seus serviços as lacunas que o Estado não dá conta. Mas nos últimos anos surgiram entidades sem nenhuma tradição que estão se aproveitando da absoluta falta de controle oficial para sorver recursos públicos preciosos'', defende o autor do projeto, Ney Leprevost (PSD). Se aprovado, o projeto prevê a exigência de ''ficha limpa'' aos dirigentes de ONGs antes que qualquer convênio seja firmado com o poder público. Serão vedadas ainda a terceirização, a subcontratação e a intermediação na prestação de serviços, além da celebração de convênios com ONGs comandadas por parentes de autoridades públicas que trabalhem na administração estadual.
Sem crise
A ''crise'' que acometeu a base do prefeito de Londrina Barbosa Neto (PDT) na Câmara de Vereadores nas últimas semanas parece resolvida. O vereador Roberto Fú (PDT) tinha feito uma reclamação pública contra o Executivo por conta de obras que eram feitas a partir de pedidos de vereadores, ''mas quando a obra sai quem fica com os louros são os comissionados''. Na manhã de ontem, durante entrevista coletiva, o prefeito agradeceu a presença do vereador da base aliada e ressaltou a ''importância'' do Legislativo na administração. ''Na verdade todos são importantíssimos para as obras, o prefeito é quem menos faz. E são os vereadores que nos seguram no cargo, já que somos alvos de muitas investigações na Câmara, inclusive querendo cassar meu mandato.''
Coleta do lixo reciclável
Questionado ontem sobre o fato de a empresa Ecosystem Serviços Urbanos, que ganhou a licitação do lixo reciclado em Londrina, ter sido investigada pela Polícia Federal por possível fraude num contrato em São José dos Pinhais, Barbosa Neto alegou que pretende ''blindar a prefeitura para que não haja prejuízo''. ''Mas não podemos impedir, se não houver nada que desabone a empresa na hora da elaboração do edital e nos documentos que foram apresentados, todas as empresas podem participar das concorrências. Ela venceu com um valor 50% menor com o valor que era o teto máximo do edital, então é um direito da empresa, mas vamos agir com severidade'', disse.
- A Ecosystem ofereceu R$ 43 mil em um edital de R$ 93 mil para recolher lixo reciclável uma vez por semana em 55 mil domicílios de Londrina.
Perguntinha
Multas da CMTU: mais escândalo por aí?

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