INFORME FOLHA
CEI em Uraí 1
A Câmara de Vereadores de Uraí (Norte Pioneiro) abriu na noite de quinta-feira uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar uma licitação feita pelo Executivo local por carta convite para contratação de obras na malha viária. Segundo a denúncia, protocolada na Casa pelo vereador Leonildo Aparecido de Morais (PRB), todo o processo licitatório teria sido fraudulento, já que a empresa contratada não teria condições técnicas para fazer o serviço e o pagamento também teria fugido do estabelecido no contrato.
CEI em Uraí 2
Segundo o presidente da Câmara, Altair Murilho (PTB), a votação foi tranquila e a CEI foi aberta por unanimidade. ''A denúncia pede para que alguns pontos da licitação, que custou R$ 85 mil para o município, sejam investigados. A CEI terá 60 dias para concluir os trabalhos. Estamos cumprindo nosso papel de investigar o Executivo'', explicou Murilho. Essa mesma legislatura foi responsável, em junho do ano passado, por cassar o ex-prefeito Sussumo Itimura, já falecido, que ficou conhecido por ser o prefeito mais velho do Brasil, aos 93 anos. O atual prefeito de Uraí, Almir Fernandes de Oliveira (PPS), não foi localizado na prefeitura para comentar o assunto.
Ampliação futura
A Prefeitura de Londrina pretende desapropriar uma área de 680 metros quadrados na Alameda Miguel Ribas, no centro da cidade, para ampliar a Biblioteca Municipal, que fica na Rua Rio de Janeiro. A área, segundo o decreto de declaração de utilidade pública publicado na sexta-feira passada, pertence a Eva Augusto Moreno e fica atrás da biblioteca, confrontando com os prédios da Associação Médica e Grêmio Recreativo Literário.
- O próximo passo é a avaliação do imóvel e, posteriormente, a negociação com a proprietária. Se não houver acordo, a desapropriação pode ser feita judicialmente. ''Não arriscaria dizer qual o valor do prédio'', disse o secretário de Cultura, Leonardo Ramos.
- Ramos afirmou que se a desapropriação for consumada - o que não tem data para ocorrer -possivelmente a biblioteca infantil funcionaria na nova instalação, liberando espaço no atual prédio. ''Esse prédio está em boas condições, a fachada está preservada e faz parte da história de Londrina. É significativo ampliar a biblioteca neste prédio.''
Edital do lixo
O presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), André Nadai, acredita que em ''meados de março'' irá republicar o edital de licitação da coleta de lixo domiciliar e outros cinco serviços de limpeza pública de Londrina. A nova versão poderá ter preço maior que os R$ 119 milhões previstos inicialmente, já que, segundo Nadai, houve aumento de insumos desde que o edital foi suspenso, em maio passado. Com recurso judicial provido pelo Tribunal de Justiça, a ideia da CMTU é manter os mesmos termos da concorrência, como quantidade lixo a ser coletada, aglutinação de vários serviços e prazo de vigência do contrato de cinco anos. Tais pontos foram questionados em ação do Ministério Público.
Tarifas da Sanepar
Depois do ''tarifaço'' do Detran, o reajuste das tarifas da Sanepar é assunto no Twitter. O líder da bancada aliada ao governo Beto Richa, deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), alega que a oposição está ''forçando a barra'' na questão da recomposição das tarifas da Sanepar. Segundo ele, ''acusar a Sanepar de um ''tarifaço'' é um exagero que só pode ser creditado a excesso retórico ou certa dose de má fé''.
Dois reajustes em dois anos
Traiano também argumenta que se trata da segunda recomposição das taxas em sete anos. Só esquece de mencionar que as tais duas recomposições ocorreram agora e no ano passado.
Guardadores de carro
A Câmara Federal analisa proposta que pune com pena de 1 a 4 anos quem solicitar ou exigir dinheiro ou qualquer outra vantagem, sem autorização legal ou regulamentar, a pretexto de explorar vagas para o estacionamento de veículos em via pública. O projeto é de autoria do deputado Fabio Trad (PMDB-MS). ''A proposta se justifica pelo fato de que muitas ruas passaram a ser ocupadas por indivíduos denominados ''flanelinhas'' ou ''guardadores de carros'' que se autoproclamam proprietários de determinada área, passando a ditar regras e normas de conduta às pessoas'', argumenta Trad.
Tramitação
O projeto dos ''flanelinhas'' será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o plenário.
Feriadão no Congresso 1
Apenas 32 dos 594 congressistas - 5% do total - compareceram quinta-feira ao Senado e à Câmara Federal, depois do feriado do Carnaval. A sessão de debates na Câmara durou menos de uma hora e meia. Isso raramente acontece, já que em geral os deputados federais presentes procuram aproveitar o espaço concedido pela TV Câmara para fazer discursos para suas bases eleitorais nos Estados. Apesar de, segundo a secretaria da Casa, 23 deputados estarem presentes na Casa até 16 horas, apenas 15 fizeram discursos no plenário.
Feriadão no Congresso 2
Já no Senado, nove congressistas compareceram. Pela manhã, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) chegaram a trocar provocações em uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado que discutia a desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos (a 97 km de SP). Em nenhuma das duas Casas chegou a haver votações, o que deve acontecer apenas na próxima terça-feira.
Perguntinha
E o ano só começa... Na segunda-feira seguinte ao Carnaval?





