Corrida pela Prefeitura de Londrina

O PSC lançou ontem o ex-secretário de Obras de Londrina Marcello Teodoro como pré-candidato a prefeito da cidade. Engenheiro, ele sempre esteve entre os principais nomes do alto escalão da gestão Barbosa Neto (PDT), ocupando também a diretoria do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul). Deixou a admistração alegando ''motivos pessoais''. O anúncio da pré-candidatura foi feito pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Ratinho Júnior. ''O vice ainda será definido, estamos decidindo se vamos fazer coligação ou vamos com chapa pura'', informou o presidente do PSC local e vice-prefeito de Londrina, José Joaquim Ribeiro.
- Em tempo: Tendo em vista o distanciamento entre ele e o prefeito Barbosa, Ribeiro negou que o PSC tenha rompido com o PDT em Londrina. ''É foro íntimo mesmo.''
- Até agora, a corrida eleitoral conta com cinco nomes. Além de Marcello Teodoro (PSC), também já se lançaram na disputa Marcão Kareca (PRB), Marcelo Belinati (PP), Márcia Lopes (PT), Tercílio Turini (PPS) e Valmor Venturini (PSOL).

Nova licitação em Castro

O município de Castro terá seis meses para realizar licitação para contratar uma nova empresa para administrar o transporte coletivo da cidade. A atual concessionária, Viação Cidade de Castro, não poderá participar da concorrência. A decisão é da juíza Juliana Barbosa, após analisar as provas apresentadas pelo Ministério Público (MP) em ação civil pública proposta no ano passado. O MP sustenta que a Viação Cidade de Castro pagava propina ao prefeito de Castro Moacyr Fadel para que as licitações referentes ao transporte coletivo fossem direcionadas, favorecendo a permanência da empresa na prestação do serviço.

Propina filmada

O esquema foi divulgado na imprensa a partir de denúncias feitas por um ex-funcionário da empresa, que seria o responsável pelo pagamento de propinas. O ex-funcionário filmou o momento em que entregava um pacote com dinheiro a Moacyr Fadel. Durante as investigações, o MP apurou que a empresa pagava, mensalmente, cerca de R$ 25 mil ao prefeito de Castro. Em troca, seria beneficiada nas licitações e teria ''carta branca'' para adulterar o número de passageiros registrado nas catracas dos ônibus, o que repercutia no custo da tarifa e no pagamento do ISS.

Suspensão no IFPR

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão, por meio de medida cautelar, do pregão eletrônico destinado ao registro de preços para aquisições de conjuntos laboratoriais para o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR). O TCU identificou indícios de que o pregão eletrônico, organizado por lotes, restringe a competição.

Disputa restrita

O TCU apontou que alguns dos equipamentos agrupados em um mesmo lote não guardavam relação entre si. ''Aparentemente, o critério utilizado para a definição dos lotes estaria restringindo a participação no certame somente àquelas empresas que se disponham a intermediar, junto a cada um dos fabricantes, a totalidade dos equipamentos e materiais requeridos'', explicou o relator do processo, ministro José Jorge.
- O TCU determinou ao IFPR que adote as providências cabíveis para a suspensão e também determinou à pregoeira responsável que apresente, em cinco dias, justificativas para as irregularidades identificadas.

Menos papel

Está em análise na Câmara Federal o projeto de resolução 96/2011, do deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA), que institui a pauta eletrônica no plenário e em todas as comissões permanentes da Casa. O texto prevê que a pauta da Ordem do Dia, além de ser publicada no Diário da Câmara, será disponibilizada eletronicamente aos parlamentares. Segundo o autor, a iniciativa dever gerar uma economia de aproximadamente 750 mil folhas ou 3,5 toneladas de papel por mês.

Sem doação de mercadorias

Os órgãos administrativos estaduais e municipais não poderão receber, este ano, mercadorias apreendidas pelo Fisco que podem ser distribuídas de forma gratuita à população. Portaria da Receita Federal restringe o envio de bens recolhidos a prefeituras e governos estaduais. Essa portaria é editada em todos os anos eleitorais e tem como objetivo impedir que as mercadorias apreendidas ou abandonadas sejam usadas para angariar votos.
- A doação de produtos apreendidos só poderá ser feita em caso de calamidade pública ou para programas sociais autorizados em lei desde o ano anterior.

Mais rigor

Mercadorias que podem ser usadas como material de trabalho pelo órgão, como computadores e itens de escritório, não estão proibidas de ser repassadas. Mas, no período oficial da campanha eleitoral, entre 7 de julho e 31 de outubro, as regras serão ainda mais rígidas. Nem os computadores poderão ser doados aos órgãos administrativos de forma direta ou indireta.

Perguntinha

Quando o assunto é ganhar eleição, as contradições partidárias ganham menos peso?

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