Destituídos...
A cooperativa de catadores Cooprelon, de Londrina, deve realizar assembleia geral nos próximos dias para decidir o futuro do presidente, Maurício Montezini, e do diretor financeiro, Erlandes da Silva, que admitiram em entrevista à FOLHA não serem catadores de baixa renda. O Plano Nacional de Saneamento permite que o poder público contrate cooperativas sem licitação apenas se elas foram compostas exclusivamente por catadores de baixa renda. ''Tivemos uma reunião com a Cooprelon e indicamos que eles (Montezini e Silva) podem continuar na cooperativa, mas como catadores, e não como dirigentes'', afirmou o presidente da CMTU, André Nadai. A Cooprelon foi contratada por R$ 1,4 milhão, por seis meses.

Primeiro projeto do ano
O senador paranaense Sérgio Souza (PMDB) apresentou ontem o primeiro projeto do ano que foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa do Senado. A proposta do senador é incluir duas novas disciplinas aos estudantes, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para o ensino fundamental, Souza quer a inclusão da disciplina ''Cidadania, Moral e Ética'' e, para o ensino médio, ''Ética Social e Política''. Segundo o senador, o projeto pode contribuir ''para sedimentar o exercício de uma visão crítica dos fatos sociais e políticos que constam na pauta prioritária da opinião pública, oferecendo aos jovens os primeiros contatos com as noções de democracia''.

Mais ministros
Mais três ministros foram autorizados a sair de férias ontem. São os titulares das pastas das Comunicações, Paulo Bernardo; da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; da Controladoria Geral da União, Jorge Hage; e das Cidades, Mário Negromonte. A data de retorno varia entre 16 e 21 de janeiro.

De férias
Nas duas últimas edições do Diário Oficial, em 2011, despachos da presidente Dilma Rousseff já haviam autorizado as férias, a partir do primeiro dia de 2012, dos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e do Esporte, Aldo Rebelo. Também foram autorizadas a sair de férias as ministras da Cultura, Ana de Hollanda; do Planejamento, Miriam Belchior; da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes; além dos ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, José Elito Siqueira; e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Na Bahia
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, sairá de férias hoje e retornará dia 16. A presidente Dilma está em férias na Bahia e só deverá retornar a Brasília no dia 9 ou 10 de janeiro.

Adicional de senilidade
Tramita na Câmara Federal projeto de lei que cria o adicional de senilidade para os aposentados com mais de 70 anos que recebam até quatro salários mínimos. Segundo a proposta, esse adicional será calculado em 5% sobre os proventos e, cumulativamente, a cada período de cinco anos. Esse também será o prazo para que o beneficiário comprove que está vivo. O projeto acrescenta a medida à Lei de Benefícios da Previdência Social.

Gastos com medicamentos
O autor, deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), acredita que o adicional garantirá ''uma pequena parcela de dignidade'' aos aposentados brasileiros. ''A maioria dos idosos é submetida a gastos forçados com medicamentos de uso contínuo e outros decorrentes de suas próprias condições, sem falar que muitos deles são arrimos da família'', afirma o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara Federal e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pesquisas eleitorais
Desde 1º de janeiro, as empresas ou entidades que realizarem pesquisa de intenção de voto relativa às eleições municipais de 2012 devem fazer o registro da pesquisa no mínimo cinco dias antes de sua divulgação, no juízo eleitoral competente para o registro dos candidatos. De acordo com uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no momento do registro da pesquisa, a empresa ou entidade deverá informar quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, nome de quem pagou pela realização do trabalho, metodologia e período de realização da pesquisa, plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado, além de margem de erro, entre outras coisas.
- Os responsáveis pela divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações previstas na resolução do TSE ficarão sujeitos à multa que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

Enquetes e sondagens
Pela mesma resolução do TSE, não estão sujeitas a registro as enquetes ou sondagens. Neste caso, na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, mas sim mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra.

Todos os candidatos
A partir do dia 5 de julho de 2012, último dia para o registro de candidatos às eleições, o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverá constar na relação de candidatos apresentada ao entrevistado.

Perguntinha
Polêmica do pleito anterior, a pesquisa eleitoral continuará sendo a ''vilã'' em 2012?

Equipe da Folha | [email protected]

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