Vigília em Londrina
Movimentos sociais de Londrina, incluindo o ''Basta! Londrina Sangra'', farão uma vigília em frente à Câmara de Vereadores para, segundo os organizadores, alertar a população sobre a necessidade de aprovação da Comissão Processante da Saúde contra o prefeito Barbosa Neto (PDT). A vigília começa amanhã às 20 horas e segue até as 8 horas de terça-feira.

Homenagens
Amanhã, Dia da Emancipação Política do Paraná, o governo estadual fará uma solenidade a partir das 10 horas, em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba. O governador Beto Richa (PSDB) entrega a Ordem Estadual do Pinheiro a 47 pessoas que se destacaram em suas áreas de atuação, pela notoriedade do saber ou por serviços relevantes prestados ao Paraná. Mais alta comenda do Estado, a Ordem do Pinheiro é atribuída em quatro graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Entre os homenageados deste ano estão os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Comunicações, Paulo Bernardo; os ex-governadores Emílio Gomes, Jayme Canet Jr., Jaime Lerner e Paulo Pimentel; e o senador Aécio Neves. O feriado estadual do dia 19 foi transferido para o dia 23.

Quando acaba?
Falando em Palácio Iguaçu (sede oficial do governo do Estado), passado um ano desde que o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) ''reinaugurou'' o prédio, a construção continua fechada. O governador continua despachando e as demais secretarias seguem funcionando no Palácio das Araucárias. O governo diz que o prédio está ''praticamente pronto'', que falta receber parte dos móveis novos comprados e instalar a parte de telefonia.
- Em agosto, o governo informou à FOLHA que tudo deveria estar concluído até o fim de outubro deste ano.

Sem festa
O Ministério Público (MP) estadual está pedindo judicialmente o cancelamento de festas de final de ano em duas cidades do Paraná: Barbosa Ferraz e Corumbataí do Sul (municípios do Centro-Ocidental). Segundo o promotor de Justiça Vitor Hugo Nicastro Honesko, autor das ações, as contratações dos shows ocorreram em desacordo com a Lei de Licitações.
- No caso de Barbosa Ferraz, a licitação para a contratação do show artístico e pirotécnico, ao custo de R$ 23,9 mil, teria sido direcionada para favorecer empresa que já havia promovido o show de aniversário da cidade.
- Em Corumbataí do Sul, a prefeitura não fez licitação para contratar duas bandas por R$ 31,6 mil. Para o MP, isso é ilegal porque os grupos musicais não são consagrados pela crítica especializada ou opinião pública.
Medida nada popular
''Sabemos que esse tipo de medida não é especialmente popular, mas a população tem o direito de ter os seus recursos administrados de maneira correta e legal'', afirmou Honesko.

De olho na AL
Nos próximos dias, o Ministério Público (MP) estadual deve pedir informações à Assembleia Legislativa (AL) do Paraná sobre o benefício do 14º e do 15º salários que eram pagos nos últimos anos aos parlamentares, seguindo o que também é praticado no Senado Federal. Nesta semana, o presidente da AL, deputado Valdir Rossoni (PSDB), decidiu extinguir o benefício (valendo a partir deste ano), em uma atitude isolada, sem consultar os demais líderes, que não gostaram da postura adotada. Deputados chegaram a questionar, nos bastidores, se a forma como Rossoni deu encaminhamento à questão é válido ou se pode haver questionamentos judiciais. A maioria deles garante não ser contra o corte, mas apenas não concordar com a forma escolhida pelo presidente da AL de anunciar a mudança.

Novas regras para
transferência de recursos
A partir de 16 de janeiro de 2012, as instituições públicas, estaduais e municipais, e as entidades privadas sem fins lucrativos que buscam apoio financeiro do governo federal por meio de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria, deverão estar obrigatoriamente cadastradas no Siconv, o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal. A determinação está no decreto 7.641, publicado esta semana no Diário Oficial da União.

Transparência
O Siconv é um instrumento de controle das transferências voluntárias da União, criado para dar mais eficiência, agilidade e transparência ao processo de liberação de recursos para estados, municípios e organizações não governamentais (ONGs). Além de garantir maior controle por parte dos ministérios e demais órgãos da estrutura do Poder Executivo federal, o Siconv possibilita que qualquer cidadão possa acompanhar o andamento de um convênio e cobrar dos responsáveis o correto encaminhamento do processo.

Perguntinha
Será que em 2012 o brasileiro finalmente vai se livrar de escândalos envolvendo ONGs?

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