INFORME FOLHA
Eleições 2012
Embora o ex-secretário de Obras de Londrina Aguinaldo José da Rosa não assuma a intenção de ser candidato nas eleições municipais de 2012, interlocutores próximos afirmam que ''ele vai se candidatar a vereador e, quiçá, a prefeito''. Filiado ao PTC, Aguinaldo disse anteontem à FOLHA que ''não nego a possibilidade, mas não estou pensando nisso agora.''
- O ex-secretário deixou na sexta-feira passada o cargo de assessor de pavimentação da Secretaria de Obras para dedicar-se exclusivamente aos programas na TV CNT e na rádio do prefeito Barbosa Neto (PDT).
Cooprelon
Apesar de o prefeito de Londrina Barbosa Neto (PDT) ter minimizado a denúncia de que a cooperativa de catadores de lixo reciclável Cooprelon estava irregular, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) parece ter levado o assunto a sério. O presidente da companhia, André Nadai, notificou os dirigentes, solicitando informações, e aguarda para hoje uma resposta sobre o fato de eles não serem catadores de baixa renda, conforme determina a lei que permitiu a contratação da cooperativa sem licitação.
- Nadai também disse que pediu informações sobre a parceria com a empresa Supra Clean, que vai receber parte dos recursos públicos, uma vez que vai alugar caminhões para a Cooprelon.
- O presidente da CMTU também deve decidir nos próximos dias se contrata a Coocepe, presidida por Sandra Araújo, para o mesmo serviço. A ideia seria acalmar a catadora, que tem denunciado irregularidades na parceria Cooprelon-Supra.
- O Ministério Público investiga o contrato de R$ 1,4 milhões, por seis meses, entre a Cooprelon e a CMTU.
Contra prefeito de Castro
A Promotoria de Justiça de Castro protocolou ontem uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Júnior (PMDB), pela prática de nepotismo. O Ministério Público (MP) do Paraná pede a exoneração de nove servidores, cujas contratações pelo município estariam violando a súmula antinepotismo, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a contratação de parentes de autoridades, até o terceiro grau, nos Três Poderes.
Contratação de parentes
Segundo o MP, entre os servidores que ocupam cargos comissionados na Prefeitura de Castro estão um irmão do prefeito e um irmão do vice-prefeito. Além da exoneração dos parentes, o MP pede também que Fadel e os contratados sejam punidos com as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que podem incluir perda dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.
Quarta ação por improbidade administrativa
Trata-se da quarta ação por improbidade administrativa contra Fadel, que é ex-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em menos de quatro meses. Uma das ações, proposta também pelo MP estadual, se refere a um vídeo no qual Fadel aparece recebendo dinheiro de Adolfo Rodrigues Filho, um ex-funcionário da empresa Viação Cidade de Castro, que controla, com exclusividade, o transporte coletivo na cidade desde 1992.
Aniversário da Dilma
A presidente Dilma Rousseff viajou no início da tarde de ontem para Porto Alegre, onde vai passar seu aniversário, hoje, na companhia de familiares - a filha, Paula, e o neto, Gabriel, moram na capital gaúcha. Dilma fará 64 anos. No ano passado, Dilma também passou o aniversário em Porto Alegre. Poucos dias depois, ela seria diplomada no cargo de presidente pela Justiça Eleitoral.
Férias na Bahia
A presidente deve tirar ainda alguns dias de descanso após o Natal - as férias podem se estender por até duas semanas, até o início de janeiro. A expectativa é de que ela viaje para uma praia da Bahia.
TRE mantém Roque Neto
Uma decisão do juiz Fernando Ferreira de Moraes, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, manteve a vaga do vereador de Londrina José Roque Neto (PR) na Câmara, mesmo depois dele ter trocado de partido. Em novembro, Padre Roque mudou do PTB para o PR, e o quinto suplente do PTB, Ademir Silva, alegando infidelidade partidária, pleiteou na Justiça Eleitoral a cadeira do partido. Mas, segundo o TRE, já existe um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual somente o primeiro suplente teria o direito de pleitear a vaga. ''O partido não pediu minha cadeira, nem os outros quatro suplentes'', comentou Padre Roque.
Fiscalização de obras 1
No Paraná, aproximadamente um terço das cerca de 3.000 obras públicas em andamento está com entrega em atraso, incompleta ou paralisada. Diante desse cenário, o Tribunal de Contas (TC) do Estado assinou ontem um convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do Paraná. A ideia, segundo o TC, é melhorar a fiscalização.
Fiscalização de obras 2
Com pelo menos cinco anos de acordos na área de obras de infraestrutura, os dois órgãos não descartam a criação, em 2012, de um selo indicativo das inspeções nas obras públicas. Ele serviria para registrar que a situação do empreendimento está sob acompanhamento, inclusive quanto às condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, e se as etapas estão conforme as especificações legais e técnicas.
Perguntinha
Mais cargos comissionados na estrutura do governo estadual. E a tão anunciada redução da máquina?





