Em cima do muro
Questionado sobre a sua posição em relação à abertura ou não do bosque de Londrina para passagem de veículos, o governador do Paraná Beto Richa (PSDB) ficou em cima do muro ontem. ''É um belo espaço da cidade, mas não cabe a mim dizer. Não sou prefeito, não sei qual a utilização que vai ser dada. Não me cabe fazer uma avaliação neste momento. Sei que é um belíssimo espaço e me traz boas recordações de minha infância'', disse o tucano, de passagem por Londrina.
Beto Richa e as eleições em Londrina
Beto Richa também falou sobre as eleições do ano que vem em Londrina. Questionado sobre eventual apoio a Marcelo Belinati (PP), pré-candidato à prefeitura de Londrina, o governador confirmou: ''Conversamos um pouco, sim.'' Vai apoiá-lo? ''Tenho muita estima por ele, mas aí depende dos companheiros de Londrina'', sinalizou.
Marcelo Belinati
Procurado pela FOLHA, Marcelo Belinati disse que a intenção é ''formar uma grande aliança'', mas ainda é muito cedo e seria ''indelicadeza'' conjecturar sobre o que os partidos vão fazer.
Sem audiência pública
Durante a entrevista concedida à imprensa em Londrina, Beto Richa voltou a defender a proposta do Executivo, já aprovada na Assembleia Legislativa, de permitir que Organizações Socias (OSs) assumam serviços do Estado. ''Não vejo a necessidade de realizar audiências públicas em todas as ações do governo.'' A participação popular na questão foi sugerida pelo presidente do Tribunal de Contas (TC) do Estado, conselheiro Fernando Guimarães. Para Beto, ''foi a posição extemporânea de um conselheiro''.
Transparência e controle social
As etapas municipais da Conferência da Transparência e Controle Social (Consocial) seguem pelo Paraná. Hoje as reuniões acontecem em Morretes, Cambé, Paranavaí, Laranjeiras do Sul e União da Vitória. Em Londrina, o encontro já aconteceu no último dia 30. Um dos objetivos da Consocial é estimular o cidadão a participar do controle da gestão pública e cobrar transparência nos órgãos públicos. A etapa nacional da Consocial reunirá todos os documentos elaborados pelos Estados e será realizada em maio, em Brasília.
Presente de Natal 1
O governador do Paraná Beto Richa sancionou o projeto de lei que autoriza a ampliação do quadro de servidores do Ministério Público (MP) do Estado. No total, poderão ser abertas 201 vagas, sendo 112 para cargos efetivos, que deverão ser preenchidos por concurso público, e os demais para cargos de provimento em comissão. As contratações poderão ocorrer a partir de janeiro de 2012, conforme estabelecido pela proposta de lei.
Presente de Natal 2
Outra lei sancionada por Beto Richa cria os cargos de assessoria para os magistrados do Estado. São 667 cargos comissionados de assistente de juiz de Direito e mais 120 cargos comissionados de assistente de desembargador. A lei entrará em vigor a partir de fevereiro.
Emendas ao orçamento
O escritório de representação do governo do Paraná em Brasília alerta as prefeituras dos municípios com menos de 50 mil habitantes que termina amanhã o prazo para apresentação de emendas de iniciativa popular ao orçamento da União para 2012. Até agora, apenas 34 municípios do Estado apresentaram sugestões. O Paraná tem 370 municípios com menos de 50 mil moradores.
Inédito
As emendas de iniciativa popular são uma inovação do orçamento federal para 2012. Foram reservados R$ 2,6 bilhões para distribuição entre municípios de todo o Brasil.
Regras
Mas tais emendas só podem ser destinadas para a área da saúde e devem ser previamente discutidas em audiências públicas com a participação da comunidade, para decidir o destino dos recursos. Cada município pode enviar apenas uma emenda de iniciativa popular. O valor varia conforme o tamanho da população e vai de R$ 300 mil (para municípios com até 5 mil habitantes) a R$ 600 mil (municípios que têm entre 20 mil e 50 mil habitantes). Para se habilitar a receber os recursos, as prefeituras devem enviar por Sedex à Comissão Mista de Orçamento da Câmara Federal a ata da audiência pública, a lista de presença e o Formulário de Emenda de Iniciativa Popular. Mais informações podem ser obtidas na internet: www.camara.gov.br/cmo.
46 comissionados
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou em primeira discussão, na última quarta-feira, projeto de lei de autoria do Executivo que cria a Secretaria de Estado do Esporte e mais 46 cargos comissionados para a pasta.
Padre Roque
A reunião da Mesa Executiva da Câmara de Londrina na manhã de hoje deve ocorrer sem a presença do vereador José Roque Neto (PR). O Padre Roque teve um problema de pressão e foi hospitalizado na quarta-feira à noite, depois de ter participado da inauguração da terceira fase do calçadão. Segundo a assessoria jurídica da Câmara, a reunião poderá ser realizada normalmente, mesmo sem a presença do vereador.
- O procurador-geral da Casa, Miguel Ângelo Garcia, ainda deve se posicionar sobre o pedido do vereador Rony Alves pela suspeição do voto do vereador Padre Roque em relação ao pedido de abertura de Comissão Processante (CP) contra o prefeito Barbosa Neto (PDT). Para Rony, Padre Roque já teria antecipado seu voto contrário à abertura da CP, quando participou da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Saúde, e por isso não poderia se manifestar novamente na decisão da Mesa Executiva, que pode arquivar ou levar o pedido de CP para análise do plenário. A abertura de CP foi recomendada no relatório da CEI da Saúde.
Perguntinha
O que o paranaense achou da Lei da Ficha Limpa ''light'' para os comissionados do Estado?

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