Bosque: sem avanços

Mesmo sem grande avanço, o encontro entre o prefeito Barbosa Neto (PDT) e a promotora de Defesa do Meio Ambiente, Solange Vicentin, para discutir a reabertura do Bosque, chamou a atenção pelo local inusitado em que ocorreu: uma pequena sala da Escola Municipal Mercedes Martins Madureira, no Jardim Shangri-lá, durante o ''Prefeitura nos Bairros'', programa que reúne todo o secretariado para atendimento à população. Integrantes do Movimento Ocupa Londrina e da ONG MAE também estiveram na escola para cobrar do prefeito a mudança no projeto.

Política ambiental
Será realizada hoje, às 19 horas, na Câmara de Vereadores audiência pública sobre a política ambiental do município. A julgar pela polêmica nos últimos dias, a reabertura do Bosque deve dominar a discussão.

Servidores aposentados
A Câmara de Londrina aprovou ontem em primeira discussão projeto de lei do Executivo que prevê reposição das perdas salariais para os 2.262 servidores aposentados e pensionistas do município. A medida abrange perdas ocorridas entre fevereiro de 2000 e janeiro de 2009, deduzidas as reposições concedidas neste período. O percentual de reposição varia conforme o servidor. O projeto também extingue gratificação concedida aos professores municipais, que poderia ser incorporada à aposentadoria.

- De acordo com parecer da Controladoria da Câmara, o impacto financeiro da medida para dezembro/2011, já incluído o 13º salário, é de R$ 2.134.085,87.

Situação do HU na AL
A superintendente do Hospital Universitário (HU) de Londrina, professora Margarida de Fátima Fernandes Carvalho, deve apresentar a situação da instituição na sessão plenária de hoje da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, a partir das 14h30.

CPI ouve Daniel Lúcio
Na sessão de hoje da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Porto de Paranaguá, os deputados estaduais recebem o ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) Daniel Lúcio de Oliveira. Ele assumiu o cargo em outubro de 2008, logo depois da saída de Eduardo Requião, irmão do senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB). Superintendente até abril de 2010, Oliveira foi um dos investigados pela Operação Dallas, deflagrada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal em janeiro deste ano, após investigação de um esquema de desvio de cargas que estava em andamento no porto.

Mais sessões
A Assembleia Legislativa do Paraná (AL) vai promover sessões plenárias para votação de projetos de segunda a sexta-feira na semana de 12 a 16 de dezembro, quando então se encerram as atividades parlamentares do ano na Casa. Também estão previstas sessões extraordinárias à noite nesse período. A decisão foi tomada ontem, em reunião de líderes, para limpar a pauta e acelerar as votações antes do recesso de fim de ano. Normalmente, s sessões acontecem de segunda a quarta-feira.

Acesso a Informações
Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre os principais pontos da Lei de Acesso a Informações, a Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolveu o site www.cgu.gov.br/acessoainformacoes. Além de destrinchar a lei de forma didática, com artigos e palavra-chave, o espaço virtual também navega por temas como perguntas mais frequentes, exceções à regra de acesso e divulgação de eventos relacionados ao tema. A lei foi sancionada na semana passada.

Daqui 6 meses
A Lei de Acesso a Informações regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável à União, Estados, Distrito Federal e municípios, com vigência após decorridos 180 dias da publicação. A partir dessa lei, reforça a CGU, a informação pública é a regra, e o sigilo, somente a exceção.

- Na lei também estão previstas medidas de responsabilização dos agentes públicos que retardarem ou negarem indevidamente a entrega de informações.

Perguntinha
Os agentes públicos continuarão resistindo ao fornecimento de dados após a aprovação da Lei de Acesso a Informações?

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