Atraso do Teatro
Depois de três meses parada, a licitação para a primeira fase das obras do Teatro Municipal de Londrina deve ser reaberta. O edital foi suspenso porque houve um equívoco nos projetos estruturais elaborados em 2007, que poderiam encarecer a obra, cuja primeira fase está orçada em R$ 7,7 milhões. O secretário de Gestão Pública, Fábio Reali, disse que está ajustando os detalhes do texto para publicá-lo em breve, mas não estipulou datas. Ele também afirmou que não sabe se haverá alteração do valor inicial. Este foi o segundo atraso na licitação. Da primeira vez, a prefeitura deixou de publicar documentos relativos aos projeto.
De novo na pauta
Os vereadores poderão apreciar novamente hoje o projeto de lei do Executivo que pede autorização para venda de quatro áreas nobres localizadas na Zona Sul de Londrina. O assessor da secretaria de Obras, Aguinaldo Rosa, disse que conseguiu 13 assinaturas para que o projeto volte à pauta. Na quinta-feira passada, ele foi rejeitado porque os vereadores consideraram muito grande a diferença entre a avaliação feita pela prefeitura (R$ 19 milhões pelas quatro áreas) e a do Sincil, o Sindicato dos Corretores de Imóveis de Londrina (R$ 31 milhões).
- O dinheiro obtido com a venda seria utilizado na recuperação da malha viária da cidade, hoje completamente esburacada. Segundo o projeto de lei, o preço mínimo para o leilão seria de R$ 25 milhões - uma média entre a avaliação municipal e a do Sincil. ''Nada mudamos no projeto de lei. Esse é o preço mínimo, mas o preço pode aumentar porque é um leilão.''
Recorde de expulsões
Entre os meses de janeiro e outubro de 2011, 465 servidores federais foram expulsos da administração pública, um número recorde em relação ao mesmo período dos últimos oito anos.
- Desde 2003, já houve 3.434 punições expulsivas.
Maioria por corrupção
Das 465 expulsões realizadas neste ano, 386 foram demissões do cargo efetivo, 46 destituições do cargo em comissão e 33 cassações de aposentadoria. A utilização do cargo para obtenção de vantagens foi o motivo da maior parte das expulsões (1.831 casos), representando 31,7% do total. A improbidade administrativa vem logo a seguir, com 1.110 casos (19,2%). Outros 316 servidores (5,4%) foram expulsos por terem recebido propina.
Outros motivos
Embora a grande maioria (56,6%) dos casos de expulsão esteja relacionada à prática de corrupção, há casos vinculados a outros problemas: 501 servidores (8,6%) foram expulsos por abandono do cargo, 281 (4,8%) por desídia (preguiça, desleixo), e quase 30% foram classificados como ''outros motivos''. Os dados constam de levantamento realizado pela CGU e divulgado no início do mês.
PSPB?
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o pedido de registro do Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) por considerar que a sigla em formação não cumpriu os requisitos legais mínimos para a sua criação. Relator do pedido de registro, o ministro Marcelo Ribeiro havia dado prazo de dez dias para que a legenda apresentasse, entre outras exigências, certidões eleitorais atestando estar constituído em pelo menos nove Estados.
Homenagem a Giba
O jogador de voleibol Gilberto Amaury de Godoy Filho, o Giba, vai receber o título de Cidadão Benemérito do Paraná. A homenagem ao atleta londrinense, proposta pelo deputado estadual Marcelo Rangel (PPS), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná na terça-feira última.
Folga na AL
Na semana que vem, a Assembleia Legislativa (AL) do Paraná realiza sessões plenárias na quarta-feira à tarde e na quinta-feira pela manhã, em função do feriado da terça-feira, dia 15. Na segunda-feira não há expediente por causa do feriado do Dia do Servidor, celebrado no último dia 28.
Novas usinas
Depois de intenso debate no plenário da AL, foi aprovado ontem, em segunda discussão, o projeto de lei 642/2011 que autoriza a construção das usinas hidrelétricas de São João e Cachoeirinha, localizadas no Rio Chopim. A discussão ocorreu por conta de duas emendas apresentadas pela bancada do PT, que acabaram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião extraordinária realizada antes da sessão. O relator das emendas foi o deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do governo estadual na Casa. A preocupação do PT era em relação às famílias que moram na região.
Discussão
Uma das emendas propunha a criação de uma comissão mista para acompanhar o processo de negociação e indenização das famílias atingidas por desapropriações. A outra emenda sugeria que o início da construção das usinas ficaria condicionado à efetiva comprovação do atendimento de todo os itens da licença ambiental prévia emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Perguntinha
Não seria mais fácil - e correto - o governo do Estado ter admitido desde o início que os valores das taxas do Detran foram reavaliados, ao invés de alegar ''erros de digitação''?

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