Na reta final
O Ministério da Saúde informou que dentro de aproximadamente dez dias deve entregar o relatório da auditoria feita na Saúde de Londrina. As análises dos documentos da secretaria municipal de Saúde começaram em junho. O objetivo é apurar suposto desvio de verbas públicas, destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município, e que financiavam programas como Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Policlínica, Serviço de Internação Domiciliar (SID), Programa Saúde da Família e AIDS/DST.
Antissepsia
Os serviços alvos do Ministério da Saúde eram gerenciados pelos institutos Gálatas e Atlântico, que são Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Os institutos foram investigados pela operação Antissepsia, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público estadual. Para apurar as denúncias, os auditores do Ministério da Saúde se instalaram em Londrina. A auditoria foi solicitada pelo Conselho Municipal de Saúde, logo após a divulgação da operação Antissepsia. A medida foi aprovada e protocolada junto ao Ministério da Saúde.
Abono para funcionários
Na coletiva semanal do prefeito de Londrina, Barbosa Neto (PDT), ficou referendado o acordo trabalhista feito com os mais de 500 funcionários da Sercomtel, concedendo um abono de R$ 1.800, a ser pago em três parcelas.
Vítimas da chuva
Barbosa Neto também anunciou ontem a realização de um show beneficente em favor das vítimas das chuvas ocorridas no mês passado. ''Estamos cumprindo com o cronograma do governo federal para que possamos ter os recursos para ajudar a recompor principalmente os locais que foram mais prejudicados com a chuva'', explicou. O evento musical foi marcado para o próximo dia 20. A entrada será um quilo de alimento não perecível. Os organizadores disseram também contar com a doação das empresas de materiais de construção para ajudar famílias e entidades que sofreram prejuízos com as chuvas.
Médico com três cargos públicos
O Ministério Público (MP) do Paraná, através da Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Maringá, propôs esta semana uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra um médico por acúmulo de cargos públicos. Segundo o MP, Dorvalino Gusmão de Aguiar teria acumulado três cargos públicos de médicos, sendo dois deles junto ao Estado do Paraná e um no Município de Maringá, o que contraria as Constituições Federal e Estadual, bem como a Lei Orgânica Municipal. Ele também trabalharia como médico para duas instituições privadas.
Devolução dos salários
Uma eventual condenação por ato de improbidade pode implicar em sanções como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, devolução dos valores recebidos indevidamente ao erário e multa. No caso específico, o MP cobra devolução dos valores pagos pelo Município de Maringá no período da acumulação do terceiro cargo público (desde a data de 21.11.94 até 20.10.2009), acrescidos de juros e correção monetária.
A escolha
O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), anunciou ontem pelo Twitter que escolheu o nome para gerenciar a Secretaria Municipal de Trânsito, que ainda não foi criada. ''Em primeira mão: escolhi o advogado Marcelo Araújo, um dos maiores especialistas do País, como secretário de Trânsito'', escreveu Ducci. Atualmente, Araújo é presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná. A previsão é que a nova secretaria da Capital esteja constituída no ano que vem, depois de passar pelo crivo da Câmara. A secretaria se tornou necessária depois que a Justiça determinou que a Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs) não poderia multar os motoristas da cidade, por ser empresa de economia mista.
Taxas do Detran
O senador e ex-governador do Estado Roberto Requião (PMDB) anunciou ontem que vai entrar com uma ação popular contra a tentativa de reajuste das taxas do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), além da criação de novas taxas, previstas em projeto do governo estadual encaminhado no início da semana à Assembleia Legislativa do Paraná. ''Eu me proponho a encabeçar uma ação popular contra a medida se a Assembleia Legislativa cometer a falseta, a irresponsabilidade de aprovar este plano de tarifas para meter a mão no bolso da população'', esbrevejou o peemedebista. Um aumento similar nas taxas do Detran-PR chegou a ser proposto por Requião durante seu governo, mas foi retirado da AL depois das críticas recebidas.
Perguntinha
Considerando os últimos escândalos no Esporte, será que os outros ministérios - além do Ministério da Justiça - também não deveriam rever seus convênios com as ONGs?

mockup