INFORME FOLHA
Banda podre
Durante congresso estadual do partido, realizado no último final de semana, o PPS aprovou moção de apoio à postura da vereadora de Curitiba Renata Bueno, que criticou os colegas parlamentares na semana passada, inclusive chamando-os de gentalha. O Congresso Estadual do PPS manifesta a solidariedade e o apoio incondicional dos militantes e dirigentes do partido à postura ousada e firme da vereadora Renata Bueno, que tem se destacado na luta intransigente contra a banda podre da Câmara Municipal de Curitiba, seguindo a linha combativa que o partido sempre adota quando se trata de defender valores fundamentais da boa política, diz parte da nota.
Repercussão dos faltosos e atrasados
Uma nova reunião de líderes entre os deputados da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná vai discutir a polêmica em torno das faltas dos deputados. Na semana passada, depois de 15 minutos aguardando que pelo menos um terço dos parlamentares comparecesse à sessão plenária, o presidente da AL, Valdir Rossoni (PSDB), encerrou a sessão e avisou que quem faltou vai ter o salário referente ao dia - mais de R$ 600,00 - cortado. As reclamações, que começaram ainda na última quarta-feira, continuaram ontem. É a regra que eu combinei com os líderes. São eles que precisam se manifestar. Na atitude tomada não volto atrás, avisou Rossoni. Entretanto, se os líderes vierem com uma nova sugestão, Rossoni adiantou que vai acatar. Se eles voltarem atrás, eu me submeto. Mas acho que isso não contribui em nada com a Casa, opina.
Regimento x acordo
A divergência na história da falta de quórum na AL fica por conta de qual base deve ser utilizada. Rossoni insiste que o que vale é o acordo de lideranças, firmado há mais de quatro meses. Alguns parlamentares discordam e dizem que é o regimento interno que deve prevalecer na questão. O regimento estipula que é necessário que a décima parte do total de deputados esteja em plenário às 14h30, o que corresponde a cinco ou seis parlamentares. Mesmo assim, Rossoni diz que nada muda. Na quarta-feira passada havia três parlamentares aqui às 14h30.
Valor da fiança
O presidente do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), Dinocarme Aparecido Lima, tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) baixar ainda mais a fiança de R$ 545 mil imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ªRegião (TRF4) para que ele recorra em liberdade da condenação a 17 anos de prisão por fraude e desvio de dinheiro público. Em primeira instância, foi determinada uma fiança de R$ 1 milhão para ele e de R$ 500 mil para a enteada, Elzira Vergínia Maria Guides Martins, condenada a 15 anos. No TRF4, o valor foi baixado para R$ 327 mil, no caso da enteada, e para R$ 545 mil, no caso do presidente do Ciap, que atuou em Londrina.
n Os crimes cometidos por eles e mais 10 réus seriam de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. O habeas corpus está nas mãos da ministra Carmen Lúcia, relatora do processo no STF. A defesa sustenta que os empresários sofrem constrangimento ilegal.
Supersalários 1
Orientados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), funcionários do Senado que em 2009 receberam salários acima do teto constitucional abriram 43 ações individuais contra o site jornalístico Congresso em Foco. Os processos iniciados até agora já somam pedidos de indenização que beiram R$ 1 milhão e podem, segundo o Congresso em Foco, afetar a própria existência do site jornalístico. Nas 43 ações, os servidores alegam que a intimidade deles foi exposta. Já o site jornalístico consultou juristas antes da publicação. E eles teriam defendido a publicidade de dados do tipo.
Supersalários 2
Desde o final de julho, o Congresso em Foco publica série de reportagens sobre os supersalários pagos a políticos, autoridades e servidores no Executivo, Legislativo e Judiciário. O Congresso em Foco publicou a lista dos 464 servidores do Senado que, conforme o Tribunal de Contas da União (TCU), recebiam vencimentos que ultrapassavam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal define que a remuneração dos ministros do STF, hoje fixada em R$ 26.723, é o teto do funcionalismo. Ou seja, ninguém pode receber mais do que este valor.
Perguntinha
O projeto de lei que aumenta taxas do Detran será o mais difícil teste da base aliada ao governo do Estado?





