INFORME FOLHA
Números do Legislativo
Durante o mês de setembro, a Assembleia Legislativa registrou 72 projetos de lei, 2 projetos de resolução, uma proposta de emenda constitucional (PEC), um veto, um requerimento legislativo e 160 indicações. Do começo do ano até agora, foram 786 projetos de lei, 25 projetos de resolução, três projetos de decreto legislativo, 10 propostas de emenda constitucional, oito vetos, 29 requerimentos legislativos e 2.491 indicações.
Manifestações em plenário
O PT, oposição na Assembleia Legislativa, continua sendo o partido com maior número de manifestações no plenário da Casa: foram 33 no mês de setembro.
Sai abono natalino, entra auxílio-alimentação
Os servidores da Assembleia Legislativa não vão mais receber o abono natalino, que equivalia a três salários mínimos pago todo fim do ano. Um parecer da procuradoria da Casa considerou o benefício irregular, porque não especificava um valor exato para o abono. Para substituir o benefício, a proposta é que se coloque no lugar o auxílio-alimentação, que será pago retroativo a setembro e, então, todos os meses. São R$ 400 por mês para cada funcionário. A decisão foi tomada em reunião de líderes anteontem.
Surpreso
Natálio Stica (PV) disse ontem, em nota à imprensa, que recebeu com ''imensa surpresa'' a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que cassou seu diploma de suplente de deputado estadual. ''Assim que fui notificado pelo TRE, no início deste ano, de que havia inconstâncias na minha prestação de contas relativas a gastos de combustível no valor de R$ 30.263,03, apresentei ao órgão a lista de veículos utilizados e as devidas placas, como solicitado. Ao mesmo tempo, minha defesa pediu aumento de prazo para esmiuçar tal relatório, o que foi indeferido pelo TRE, num flagrante cerceamento de defesa''.
E os outros?
Além de questionar a decisão do TRE sobre a cassação do seu diploma, Stica criticou o tratamento que a corte estaria dando a situações semelhantes. ''O que causa ainda mais estranheza nesta decisão é que, no meu caso, apesar da justificativa e comprovação dos gastos, o TRE julgou pela cassação. Ao mesmo tempo, absolveu recentemente outros deputados eleitos com prestações de contas não justificadas com gastos muito superiores aos da minha campanha'', reclamou. Stica vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Gentalha, gentalha
A vereadora de Curitiba Renata Bueno (PPS), filha do deputado federal Rubens Bueno, começou uma briga na Câmara da capital. Ontem, um grupo de vereadores apresentou uma representação coletiva contra ela no Conselho de Ética da Casa. A confusão começou porque Renata chamou os colegas parlamentares de ''gentalha'' depois de ser questionada por apresentar uma justificativa pelo período de 20 dias que deverá ficar fora do País para tentar ingressar em um doutorado. As constantes viagens de Renata Bueno são alvo de comentários tanto da bancada de apoio ao presidente da Casa, João Claudio Derosso (PSDB), como da oposição.
- Em nota oficial, a vereadora afirma que foi convidada pela Universidade de Roma para fazer um doutorado, ''com intuito de viabilizar o Código de Leis do Município de Curitiba''. ''Por esse motivo, informo a sociedade curitibana que estarei ausente do município por um período de 20 dias. Na ocasião, estarei na Itália para realização de provas junto a Universidade para o ingresso no Doutorado''. Renata acrescentou que a viagem será integralmente paga com recursos próprios.
Desconectado
O prefeito de Londrina Barbosa Neto (PDT) encaminhou nota na qual informa que não tem perfil em redes de relacionamento como Twitter, Facebook e Orkut. Eventuais contas com seu nome são falsos, disse ele. Seu único canal na internet é o ''Fale com o Prefeito'', na página da prefeitura.
Revogação
A Cohab de Londrina revogou o edital de chamamento 02/2011, cujo objetivo era vender áreas de sua propriedade para uma empreiteira construir casas do programa federal Minha Casa Minha Vida. O edital tinha problemas: exigia experiência em desfavelização, mas os lotes não estão ocupados, por exemplo. Os apontamentos sobre as irregularidades foram feitos pelo Observatório de Gestão Pública.
Perguntinha
O ''marasmo'' da Assembleia Legislativa - ao contrário do agito de investigações que tomam conta das câmaras de vereadores - já é reflexo das eleições municipais que se aproximam?





