INFORME FOLHA
Oscips X Londrina
Deve ser discutido nesta terça-feira, durante a sessão na Câmara Municipal, o projeto que pretende estabelecer normas para contratação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e Organizações Não Governamentais (ONGs) no Município de Londrina. A medida é de autoria do presidente da Mesa Executiva da Casa, vereador Gerson Araújo (PSDB). Na justificativa do projeto, o vereador afirma que a proposta visa evitar desvio de dinheiro público no município de Londrina, como aconteceu em passado recente, primeiramente com o Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), e mais recentemente com os Institutos Gálatas e Atlântico, alvo de investigação do Ministério Público.
Nicho de mercado
Gerson Araújo declara que se à época dos fatos existisse uma lei municipal nos moldes ora proposto, esses fatos não teriam ocorrido, visto que essas Oscips não preencheriam os requisitos e normas estabelecidos em nossa proposta. No corpo do texto Araújo cita uma colocação da chefe da Controladoria Geral da União no Estado do Paraná, Alzira Angeli, afirmando que as Oscips são o novo nicho de mercado de corrupção.
Mais unidades
O Ministério da Justiça deve anunciar nos próximos dias a liberação ao governo do Estado de cerca de R$ 120 milhões para obras de reforma, ampliação e construção de novas unidades prisionais no Paraná. A informação foi dada pelo governador Beto Richa durante reunião, na última semana, em Maringá, com os 30 prefeitos da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep). Segundo Richa, as negociações com o Governo Federal estão bem adiantadas e a presidente Dilma Rousseff sinalizou positivamente ao pedido do Paraná em função do alto índice de presos em delegacias de polícia no Estado.
Está ruindo...
A falta de manutenção preventiva na estrutura dos três prédios da Assembleia Legislativa, no Centro Legislativo Aníbal Khury, ficou evidente na manhã da última quinta-feira. Por volta das 10 horas, o motor do elevador de acesso ao antigo restaurante, instalado ao lado do Plenarinho, queimou. As más condições na casa de máquinas, com instalações antigas, fiação precária, associadas à umidade permanente, segundo os técnicos, devem ter ocasionado o curto-circuito no local. A equipe de manutenção, assim que constatou a grande quantidade de fumaça nos corredores, desligou o motor para evitar um problema ainda maior. Conforme a direção da Assembleia, a situação aponta, mais do que nunca, a necessidade de obras e reparos nos prédios - algumas em andamento -, que já foram autorizados pela Mesa Executiva.
n Segundo o técnico que presta manutenção nos elevadores da Casa, Luiz Arnildo Jungbluth, o equipamento e os cabos são da época da construção do prédio, no início da década de 60, e estão totalmente defasados.
n Na última quarta-feira, no terceiro andar do prédio da administração, houve sobrecarga de energia elétrica e o aquecimento decorrente acabou queimando os fios da caixa de luz. O andar ficou às escuras por quase uma hora.
... mas está indo
No período de julho/agosto deste ano a Assembleia registrou a apresentação de 166 projetos de lei e 481 indicações, além de outras proposições diversas. Em função do recesso de meio de ano, a Casa teve apenas 11 dias de atividades parlamentares regulares, com sessões plenárias e reuniões das comissões técnicas, no mês de julho. Desta forma, a Diretoria Legislativa optou por juntar o balanço desse mês ao de agosto. As indicações continuam representando o grosso das matérias apresentadas ao longo do ano, constituindo 75% - ou 2331 indicações - da produção de fevereiro até agora. Os temas mais abordados foram solicitações de veículos (ônibus, viaturas e ambulâncias); construção de casas populares; recuperação, asfaltamento e construção de pontes e trevos nas rodovias; construção de quadras; instalação de bibliotecas e reformas e ampliação de escolas.
n Esses dados constam no último balanço mensal preparado pela Diretoria Legislativa e que será distribuído a todos os deputados amanhã.
Perguntinha
Quantas administrações mais terão que experimentar os danos do mau uso de Oscips para que se tome alguma providência concreta sobre as lacunas permitidas pelos termos de parceria?
Equipe da Folha | [email protected]





