Congresso PDT

O prefeito Barbosa Neto participou ontem do primeiro dia do 5º Congresso Nacional do PDT, em Porto Alegre. Ele integrou a mesa de debate sobre educação, ao lado do senador Cristovam Buarque, do deputado federal Paulo Rubem (PE) e da secretária municipal de Educação de Porto Alegre, Cleci Jurach.
- Barbosa falou sobre a Educação em Tempo Integral em Londrina e defendeu a valorização dos professores e falou dos uniformes escolares, entregues aos estudantes do município pela primeira vez este ano.
- O 5º Congresso Nacional do PDT está sendo realizado no Auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa gaúcha, e faz homenagem aos 50 anos da Campanha da Legalidade, construída por Leonel Brizola em defesa do presidente João Goulart, deposto pelos militares e contra o golpe de 64.

Articulação

O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) vai discutir sua pré-candidatura a prefeito de Curitiba com as lideranças nacionais do partido, neste fim de semana, em Brasília. Na volta, já está marcada uma reunião em Curitiba, na próxima segunda-feira, entre os apoiadores do nome de Veneri para prefeito, para formular estratégias para o debate local interno. Além de Veneri, os deputados federais Dr. Rosinha e Ângelo Vanhoni são outros nomes colocados como pré-candidatos pelo PT para a prefeitura de Curitiba em 2012.

Pauta da CCJ

O feriadão da Semana da Pátria vai antecipar a reunião semanal da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná para a próxima segunda-feira. Na pauta está a discussão de quatro emendas e propostas já aprovadas pela CCJ. A mais polêmica é a que foi apresentada pelo deputado Nereu Moura (PMDB) ao projeto de lei nº 334/11, de autoria do deputado Fábio Camargo (PTB), definindo novas normas para a cobrança de diárias em hotéis. O artigo 1º da proposta determina que a diária só poderá ser cobrada após 24 horas do ingresso do hóspede no estabelecimento. A emenda de Moura suprime esse artigo, o que, na visão do autor, desvirtua o objeto da proposição.

Ouvidoria do TJ

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) instala na próxima segunda-feira sua ouvidoria-geral, atendendo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ouvidoria vai esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do TJ-PR, receber e encaminhar reclamações por abusos, erros e omissões das autoridades judiciárias, seus auxiliares, servidores do foro judicial, agentes delegados do foro extrajudicial e funcionários da Justiça. O compromisso é oferecer ao reclamante, no prazo de cinco dias úteis, um posicionamento institucional sobre os problemas relatados, preservando o sigilo dos dados pessoais. É esperar para ver.

Contato

O contato com a ouvidoria do TJ poderá ser feito pelos telefones (41) 3200-2084, 3200-3130 e 3200-2221; por carta para o endereço Praça Nossa Senhora da Salete s/nº, 10º andar, Centro Cívico, Curitiba, Paraná, CEP: 80.530-912; e pessoalmente, no 10º andar do Edifício Anexo, das 12h às 18h, no mesmo endereço. As reclamações por carta devem ter nome, endereço, profissão, cópia do documento de identidade, telefone do denunciante, descrição resumida dos fatos, a indicação da irregularidade e quem a cometeu.

Novo Registro

O Partido Social Democrático (PSD) já conseguiu registro nas justiças eleitorais de dez estados, um dos requisitos para que a legenda possa ser criada. Segundo a assessoria do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também presidente do PSD, o partido já foi autorizado a funcionar nos estados do Rio de Janeiro, de Mato Grosso, Santa Catarina, Goiás, do Acre, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins, Paraná e de Rondônia. A partir de agora, o partido pode pleitear o registro nacional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

- O PSD havia dado entrada no pedido de registro nacional no TSE, no dia 23 de agosto, solicitando a utilização do número 55 para sua legenda, quando ainda não tinha os registros estaduais necessários. Na segunda-feira (29), PDT, DEM e PSPB entraram com pedidos de impugnação para tentar barrar a demanda. Um dos problemas apontados pelos partidos foi justamente a falta dos registros estaduais mínimos exigidos por lei.

- Segundo o TSE, a criação de um partido político exige que a sigla obtenha, no mínimo, a assinatura de 490 mil eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em pelo menos nove estados. Quando pediu seu registro definitivo, em agosto, o PSD alegou ter conseguido mais de 538 mil assinaturas.

Perguntinha

Quantas pessoas não foram prejudicadas por falta de uma ouvidoria no TJ, que somente agora resolveu implantar este serviço?

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