Gálatas

Arrolado como testemunha de Fidélis Canguçu no processo criminal do caso Gálatas - em que 15 pessoas foram denunciadas por crimes de formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica e corrupção, o prefeito Barbosa Neto não deverá comparecer. ''Ele não foi intimado'', restringiu-se a afirmar seu advogado Luiz Carlos Mendes, que o acompanhou ontem ao MP. A audiência será hoje, às 12h30.

- O prefeito disse que vai seguir a orientação de seus advogados. ''Cumprirei o que meus advogados determinarem.'' A esposa do prefeito, Ana Laura Lino, que foi arrolada como testemunha de acusação conseguiu habeas corpus para não ser ouvida. Sua defesa argumentou que o fato de ela ser investigada no Tribunal de Justiça por supostos crimes na contratação do Instituto Atlântico (outra entidade que prestava serviços à saúde) poderia prejudicá-la, já que testemunhas têm obrigação de dizer a verdade.

- ''Os advogados que a orientaram assim. Há o direito e a prerrogativa de cada um antes de serem feitas todas as hipóteses de usarem seu direito de se pronunciarem diante do juízo'', defendeu Barbosa. A investigação transcorre no TJ devido ao foro privilegiado do prefeito.

Exemplo

A Câmara Municipal de Apucarana (Norte) aprovou por unanimidade e em segunda votação a emenda à Lei Orgânica que mantém em 11 o número de vagas no Legislativo. Segundo informações da assessoria de imprensa, a votação foi tranquila, ''embora algumas entidades, pré-candidatos e dirigentes de partido tenham comparecido com faixas que pediam o aumento para 19 vagas''.

- A emenda constitucional 58/2009 permite que municípios do porte de Apucarana (na faixa entre 120 mil a 160 mil habitantes) tenham até 19 vereadores.

- Em Maringá, a proposta de emenda à Lei Orgânica que aumenta de 15 para 21 o número de vereadores a partir da próxima Legislatura foi publicada na sexta-feira. Com isso, está correndo o prazo de dez dias para que os vereadores apresentem emendas à proposta.

Problema político

O presidente da Associação Médica de Londrina, Antonio Caetando de Paula, que participou do debate sobre a crise da Saúde, afirmou que o problema nos assuntos relacionados ao tema são, na verdade, de cunho político. ''O problema é que há muito tempo vem se relegando a saúde a um plano político, eleitoreiro apenas. Não está se levando a saúde como deveria ser, se preocupando com a saúde básica evitando a doença'', declarou.

Sem muito interesse

Parece que nem todos os vereadores estavam dispostos a discutir a situação da saúde local, embora o requerimento para reservar quatro horas de cada sessão para o tema tenha sido uma decisão quase unânime. O debate começou por volta de 14 horas, mas, até às 16h30, aproximadamente, sete vereadores sequer tinham ido ao Plenário. Muitos do que foram, no entanto, ficaram no ''entra e sai'' e em conversas paralelas. Porém, pelo menos sete parlamentares ligados à área da saúde estavam concentrados no tema.

PAB suspenso

O Ministério da Saúde suspendeu do Piso de Atenção Básica variável (PAB-variável), somente em agosto, recursos de 580 Municípios. Segundo informações do Conselho Nacional de Municípios, com essa medida, eles deixam de receber cerca de R$ 5 milhões, prejudicando as ações de atenção básica, como as equipes da Saúde da Família, da Saúde Bucal e dos Agentes Comunitários de Saúde. A medida está ocorrendo em razão da duplicidade de cadastro de profissionais no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e do não cumprimento das 40 horas semanais pelas equipes de Saúde. Esse é um problema recorrente e de conhecimento dos gestores, inclusive do Ministério da Saúde, que conhece a dificuldade dos Municípios em relação aos profissionais de Saúde para cumprir as exigências, principalmente o médico.

- No Paraná, foram suspensos recursos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS 1), da região de Paranavaí (Noroeste), do Hospital Municipal de Araucária (Região Metropolitana de Curitiba) e do Hospital Municipal de São Jorge do Patrocínio (Noroeste).

Perguntinha

Qual o propósito de se comprar títulos ''podres'' da Eletrobras, da Codepar e títulos da dívida pública da República dos Estados Unidos do Brasil de 1912, mesmo com consultoria atestando que eles nada valiam?

mockup