A secretária municipal de saúde, Ana Olympia Dornellas, deixaria a pasta, conforme o decreto 712 assinado pelo prefeito Barbosa Neto, em 2 de agosto. A saída, porém, é temporária. Ela ficará afastada da função entre amanhã e o dia 9 de setembro.

- ''Pedi férias e licença remanescentes que eu tinha para terminar minha dissertação de mestrado'', disse a secretária. ''Depois, volto ao cargo'', garantiu.

- Há cerca de três semanas, quando declarou em juízo que a primeira-dama Ana Laura Lino interferia na Secretaria de Saúde, principalmente, na exoneração de servidores em cargo de comissão, Ana Olympia disse que repensaria sua decisão de ficar na Secretaria após terminar os testes seletivos de servidores.

- Enquanto ela faz a dissertação, o diretor executivo da Saúde, Márcio Nishida, será o secretário em exercício.

Palcos para eventos

Atendendo pedido de onze secretarias e órgãos municipais, incluindo o Gabinete do prefeito Barbosa Neto, a Secretaria de Gestão Pública abriu licitação para alugar palcos, painéis e equipamentos de iluminação e som para eventos realizados pela Prefeitura. O valor do Pregão Presencial é de R$ 1.403.490,00 e os lances devem ser feitos em 16 de agosto.

- Com o registro de preço, o município poderá, durante um ano, utilizar os equipamentos previstos na ata. Estão sendo licitados o aluguel de 261 palcos, 177 serviços de iluminação para eventos de pequeno, médio e grande porte, além de 235 vezes o serviço de sonorização para eventos de porte mini.

- Se todo o serviço de sonorização for utilizado, será possível fazer quase dois eventos por dia. No edital não são revelados quais eventos serão realizados.

Horário do comércio

Amanhã o futuro do comércio de rua começa a ser definido em Londrina, incluindo o direito de abrir aos sábados. A Câmara agendou para às 19 horas a audiência pública que vai debater as regras de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço. Essas novas regras integram o Código de Posturas do Município, uma das leis complementares ao Plano Diretor de Londrina.

- Inicialmente, o nova lei previa a flexibilização do horário do comércio de rua, autorizando a abertura aos sábados até as 18 horas e durante a semana até as 20 horas. Mas emendas apresentadas pela Comissão de Trabalho alteraram o texto e limitaram a abertura do comércio aos sábados até as 13 horas e durante a semana até as 18 horas. A audiência é aberta a todos.

Alerta do TC 1

O Tribunal de Contas (TC) do Estado alerta que o chamado Regime Diferenciado de Contratação (RDC) só pode ser utilizado para obras da Copa do Mundo. Empreendimentos públicos sem relação com a Copa do Mundo têm que, obrigatoriamente, atender à Lei 8.666/93, a Lei de Licitações. O RDC simplifica a contratação de obras e serviços referentes à Copa das Confederações de 2013, à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Alerta do TC 2

''Não é qualquer obra em municípios localizados a menos de 350 quilômetros das sedes da Copa do Mundo que pode ser contratada sob o novo regime'', esclarece o conselheiro Heinz Herwig. O TC possui mecanismos que, na prestação de contas do órgão público, estariam aptos a detectar o uso indevido do RDC. Caso isso ocorra, o gestor público estará sujeito à impugnação das contas, multas e ressarcimento de valores.

Perguntinha

O Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Londrina (Sinttrol), que já exigiu garantias de que os 350 cobradores permanecessem em suas funções, concordará pacificamente com a retirada gradual dos 350 funcionários que hoje exercem essa função nas duas empresas de transporte coletivo em Londrina?

mockup