52 dias

Hoje completam 52 dias que o ex-procurador jurídico da prefeitura, Fidélis Canguçu, está preso. Ontem, a reportagem da FOLHA flagrou o advogado fazendo um lanche na companhia de seu advogado, Fernando Henrique Oliveira, em uma mesa na sala em que os bombeiros atendem os chamados ao Siate. De camiseta, Canguçu parecia descontraído, até a chegada da equipe. Logo ele saiu da mesa e voltou à sala que dividia com Alessandro Magno Martins (até ontem) e Antonio Carlos Martins.

- O advogado de Canguçu espera um habeas corpus para seu cliente até a próxima quinta-feira, dia de sessão da 2 Câmara Criminal.

FMS

A Câmara Municipal aprovou na tarde de ontem, em segunda discussão, o projeto de lei do Executivo que amplia a transferência de recursos da prefeitura para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) de R$ 99,3 milhões para R$ 101,8 milhões e a abertura de dois créditos adicionais que serão utilizados no pagamento dos agentes comunitários de saúde contratados para o período de junho a dezembro deste ano pela Prefeitura. O dinheiro será remanejado do fundo de contingenciamento do município. Com essa aprovação, serão repassados até o final do ano cerca de R$ 18,2 milhões para a saúde em Londrina. O projeto agora segue para sanção.

- O diretor financeiro da Secretaria de Saúde, João Carlos Barbosa Perez, afirmou que serão enviados mais dois projetos para a Casa de remanejamento de verbas por conta das municipalizações dos serviços da sa© úde que serão feitos na cidade.

Recesso na Câmara

O vereador Márcio Almeida (PSDB) manifestou em plenário, na tarde de ontem, seu descontentamento com o início do recesso nas sessões legislativas - do próximo dia 15 até 1º de agosto. Segundo o vereador, ''com cinco projetos do Executivo de reposição salarial, duas Comissões Especiais de Inquérito (CEI) trabalhando, a possível votação de mais duas Comissões Processantes (CP) na Casa, e seis projetos complementares do Plano Diretor para serem discutidos, é impensável um recesso'' nesse momento. ''O vereador Rony Alves (PTB) até justificou que a Câmara não fecha, e que as comissões podem trabalhar nesse período. Mas nós sabemos que o trabalho efetivo se concentra nos dias de sessão, terça e quinta-feira. Então porque suspender?'', questionou.

Recesso na Câmara 2

O presidente da Mesa Executiva da Câmara, vereador Gerson Araújo (PSDB), argumentou que a pausa das sessões são necessárias ''inclusive para que a assessoria jurídica da Câmara tenha tempo de colocar a Casa em dia''. Ele rebateu o argumento de Almeida e afirmou que não fazer a pausa ''poderia atrapalhar ainda mais a tramitação de matérias'' na Câmara. ''Queremos trabalhar com rapidez, e para isso precisamos de alguns dias para que nosso pessoal deixe tudo pronto para o próximo semestre. Não se trata de férias e devemos lembrar que antes o recesso era de trinta dias, e não quinze'', explicou Araújo.

- Segundo a assessoria da Casa, no tempo de recesso das sessões, projetos podem ser protocolados e as CEIs podem se reunir normalmente, além dos funcionários continuarem trabalhando.

Olha o exemplo...

O vereador Eloir Valença (PT) protocolou um projeto na Câmara que pretende testar um rodízio de carros em Londrina pelo período de seis meses. Segundo o vereador, o projeto é necessário devido aos constantes acidentes e mortes no trânsito, registrados na cidade. ''O que eu quero é abrir um debate para discutirmos alternativas e melhorar o trânsito em Londrina. Esse projeto ser ou não aprovado, mas precisamos abrir um debate sobre o assunto e incentivar que as pessoas peguem carona com seus vizinhos, andem de transporte coletivo ou bike'', afirmou. O vereador também foi questionado pela imprensa como ele iria trabalhar nos dias em que seu carro não pudesse sair da garagem, caso seu projeto for aprovado. ''Bom, se passar nada mais justo que eu dê o exemplo e ande de ônibus, ou pegue carona com alguém.''

Reajuste do MP

Segue para sanção do Executivo o projeto de lei do Ministério Público do Estado que reajusta em 6,51% o salário do quadro de pessoal e de oficiais de Promotoria da Justiça. O projeto de lei inicial definia um reajuste de 11,55%, mas sofreu resistência no Legislativo e o MP acabou recuando. Uma outra proposta, na qual prevê o índice de reajuste restante (5,04%), ainda está sendo analisada pelos parlamentares. O percentual de 6,51% é idêntico ao que foi aplicado em maio pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para recompor as perdas salariais apontadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de abril de 2010 a maio de 2011.

Auxílio-creche

Começa a ser pago hoje o auxílio-creche para os servidores da Assembleia Legislativa. Um projeto de resolução aprovado na última quarta-feira prevê R$ 400,00 para aquele funcionário que tiver uma criança matriculada numa creche para o período integral e R$ 260,00 para a criança que ficar meio período. De acordo com a resolução, o auxílio será concedido aos servidores efetivos e comissionados que tenham filhos ou dependentes com idade superior a seis meses e inferior a seis anos.

Perguntinha

A decisão de pagar as emendas parlamentares de 2009 pendentes após ameaça de paralisação dos deputados não abre um precedente perigoso para o governo?

mockup