INFORME FOLHA
Nos bastidores
O assunto que dominou o dia de ontem os corredores dos órgãos públicos municipais foram as apostas sobre a quem seria direcionado o 16º mandado de prisão temporária da operação ''Antissepsia'', deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público.
- A ''aposta'' mais recorrente recai sobre uma ''dama'' que estaria em viagem. O suposto envolvido nas fraudes relacionadas aos contratos de Oscips com a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) continua sendo procurado pela Polícia.
CEI da saúde
Os vereadores de Londrina não descartam a possibilidade de abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as irregularidades na área da saúde, investigadas na operação ''Antissepsia''. O vereador Joel Garcia (PTN) - autor do pedido de abertura da CEI da Guarda e da CP contra o prefeito Barbosa Neto (PDT) por promoção pessoal - afirmou que ainda está esperando alguns desfechos da investigação do MP antes de protocolar o pedido. ''Precisamos ver quem vai ser indiciado e as irregularidades que serão apuradas'', ressaltou.
CEI da Guarda
A preocupação de alguns vereadores é que, com toda essa agitação em torno de abertura de possíveis CEIs e Comissão Processante (CP) - é que a CEI da Guarda Municipal (GM), que apura irregularidades na criação e no treinamento da GM - caia no esquecimento. Aliás, a comissão já mostra sinais de esfriamento depois de desmarcar uma reunião na última sexta-feira e não marcar uma próxima até o dia de ontem.
29 julgados
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no final de março, quando a Corte entendeu que a chamada Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada às eleições de 2010, os ministros já julgaram 29 recursos extraordinários que questionavam a lei.
Restam dois
Atualmente restam apenas dois recursos a serem resolvidos - o de Sueli Alves Aragão, candidata a deputada estadual em Rondônia, que teria pedido desistência do recurso, e do candidato ao Senado pelo Amapá João Capiberibe - além de dois agravos de instrumento.
Ainda na fila
O recurso extraordinário de Antonio Belinati, que tenta no Supremo reverter a cassação do seu registro de candidatura à Prefeitura de Londrina nas eleições de 2008, ainda aguarda decisão. Protocolado no dia 4 de setembro de 2009, o processo está nas mãos da relatora, ministra Ellen Gracie, desde 22 de novembro de 2010.
Reajuste dos servidores
Chegou ontem na Assembleia Legislativa o projeto de lei do Executivo que reajusta em 6,5% o salário dos servidores do Estado. A mensagem passa pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Finanças da Casa antes de seguir para votação no plenário.
Dois dias
Começa a correr hoje o prazo de dois dias para eventuais pedidos de impugnação de candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas (TC) do Estado. 16 nomes estão na polêmica eleição, marcada para substituir o conselheiro Maurício Requião. Depois do prazo, uma comissão formada por deputados estaduais deve ser constituída para analisar o currículo dos candidatos. Em teoria, qualquer pessoa pode participar da eleição (e desde que atenda aos critérios previstos na Constituição do Estado), mas, na prática, a indicação política tem historicamente dominado as escolhas.
Perguntinha
É correto um cargo vitalício com salário de R$ 20 mil que tem como função fiscalizar as contas de Executivos e Legislativos - inclusive os estaduais - contar com um certo apadrinhamento na hora da escolha?





