100 mil registros

O Mural de Licitações, serviço eletrônico de cadastro e divulgação das licitações realizadas pelos órgãos municipais de todo o Paraná, ultrapassou a marca dos 100 mil registros, segundo informou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O serviço, que foi lançado em janeiro de 2010, registrou, até a última quinta-feira, 100.035 licitações. O TCE ainda ressalta que ''o Mural é um importante instrumento de transparência, já que, nele, qualquer cidadão pode acompanhar o andamento das compras e contratações feitas pela prefeitura do seu município''.

''A criação de um cadastro que relacione com antecedência todas essas licitações auxiliará ainda mais na prevenção de irregularidades e fraudes'', observa Mário Cecato, diretor de Contas Municipais do Tribunal, em nota.


Como fiscalizar

Qualquer cidadão pode consultar as licitações contidas no Mural, basta entrar no sítio do TCE na internet, no endereço eletrônico www.tce.pr.gov.br. Na aba superior da página, o usuário deve passar o cursor sobre o link ''Comunidades'' e, em seguida, em ''Entidades Municipais''. Na sequência, deve clicar em ''Mural de Licitações'' e digitar os parâmetros de pesquisa para obter as informações desejadas.


Alunos ficha limpa

O deputado estadual Marcelo Rangel (PPS) elaborou um projeto de lei que institui o ''Ficha Limpa'' nas escolas. A ideia é que estudantes que tenham registro de advertência ou atos de indisciplina fiquem impedidos de participar de chapas ou componham grêmio estudantil. Ele vai protocolar o projeto na Assembleia Legislativa.


Revisão

A senadora Gleisi Hoffmann (PT) vai propor que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma reavalização de todos os contratos de concessão de rodovias realizados pelos governos estaduais. Ela argumenta que os valores cobrados atualmente estão em desacordo com a realidade do país. Gleisi defende uma solução que respeite a lucratividade das concessionárias, mas traga benefícios ao consumidor. Ela vai propor também a realização de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.


Empossados

Os 41 membros titulares e suplentes do Conselho das Cidades do Paraná foram empossados para um mandato de três anos. O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, propôs que as reuniões do conselho sejam descentralizadas, em várias regiões do Estado. Um grupo de trabalho trata exclusivamente das obras da Copa do Mundo de 2014.


Para a Polícia

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a liberação de R$ 14 milhões a serem repartidos pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional. Segundo Cardozo o valor será usado para o pagamento de diárias de agentes em operações. ''Isso já desafoga situações e evita especulações que indicavam que operações estavam parando'', disse o ministro.


Operações permanecem

O Ministério da Justiça, com orçamento previsto de R$ 4,2 bilhões para 2011, sofreu corte de verbas no valor R$ 1,5 bilhão pelo governo federal. Cardozo disse que a PF não vai diminuir a quantidade de operações ou outras ações por conta da restrição financeira. ''A ordem é botar o pé no acelerador, mas dirigindo, do ponto de vista da gestão, da forma mais cuidadosa. Cada centavo deve ser multiplicado por dez, com uma boa gestão, e isso vem acontecendo na Polícia Federal'', afirmou. O ministro participou ontem da posse do novo superintendente da PF no Estado de São Paulo, Roberto Troncon Filho.


Perguntinha

Será que a lei do ''Ficha Limpa'' - que ainda não pegou no âmbito político - vai pegar nas escolas?

Equipe da Folha | [email protected]

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