Mistério

O vereador Joel Garcia (PTN), protocolou ontem, um requerimento, em carátar de urgência, pedindo que sejam entregues a ele documentos referentes às oscips que atendem o Município na área da saúde. O requerimento faz mensão a contratos e pagamentos, e foi encaminhado à Prefeitura. Quando questionado sobre o interesse do vereador nestes documentos em específico, Garcia fez mistério: ''Preciso investigar''.

Aposentadorias da AL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB), informou que na próxima semana vai divulgar o resultado da auditoria feita na lista dos aposentados da Casa. Entre as irregularidades, altos salários. E a lista promete mexer com poderosos, avisa Rossoni.

Lei da Transparência 1

Os 15 municípios do Paraná que possuem entre 50 mil e 100 mil habitantes têm até o próximo dia 27 para estruturar espaços, na internet, onde informarão, em tempo real, dados sobre receitas e despesas. As informações precisam estar disponíveis ao cidadão no dia 28. O alerta é do Tribunal de Contas (TC) do Estado. Quem não cumprir a determinação, estabelecida pela Lei Complementar 131/09, também conhecida por Lei da Transparência, estará impedido de receber recursos de convênios.

Lei da Transparência 2

Almirante Tamandaré, Cambé, Campo Mourão, Castro, Cianorte, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Irati, Paranavaí, Pato Branco, Piraquara, Rolândia, Sarandi, Telêmaco Borba e União da Vitória integram o grupo. Os 15 municípios se juntam a outros 17 que, no Paraná, cumprem tal obrigação desde maio do ano passado, conforme determina a LC 131/09: Apucarana, Arapongas, Araucária, Campo Largo, Cascavel, Colombo, Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Pinhais, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Toledo e Umuarama.

Lei da Transparência 3

União, Estados e o Distrito Federal também divulgam as informações há quase um ano, por força da Lei da Transparência. Os municípios com população menor que 50 mil habitantes têm até 28 de maio de 2013 para se adaptar.

Desvio de remédios

O ex-secretário de Saúde e atual secretário de Planejamento do município de Dois Vizinhos (Sudoeste), Cleiton Nicareta, e outro farmacêutico da cidade, foram acusados pelo Ministério Público (MP) do Estado de venda irregular de medicamentos desviados de regionais da saúde. Segundo o MP, os remédios, que deveriam ser encaminhados a regionais de saúde de outras regiões, eram desviados pelos acusados e vendidos em uma farmácia, de propriedade de Nicareta, na cidade de Verê, a 28 quilômetros de Dois Vizinhos. Se a ação for julgada procedente pela Justiça, os acusados podem pegar até 28 anos de prisão.

Taxa ilegal 1

As contas do convênio que destinou quase R$ 300 mil para abrir 40 vagas de extensão da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), em Santa Helena (Oeste), estão irregulares, segundo o Tribunal de Contas (TC) do Estado. O TC concluiu que, deste total, R$ 47.158,22 devem voltar aos cofres do município. O valor foi pago pela Prefeitura de Santa Helena à Fundação Universitária do Campus de Marechal Cândido Rondon (Fundecamp).

Taxa ilegal 2

Pelo convênio, firmado em 2008, a Fundecamp deveria estruturar as vagas do curso de Educação Física da Unioeste. Só que uma cláusula do convênio, segundo o TC, não tem previsão legal: a Fundecamp não poderia ter cobrado 5% de taxa administrativa sobre as despesas mensais do convênio. A cobrança caracterizou um ganho ilícito da Fundecamp, além de prejuízo ao município de Santa Helena, que repassou a verba, financiando a parceria. Cabe recurso.

Comercial de cerveja

O comercial de uma marca de cerveja no qual o técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Mano Menezes, aparece como garoto propaganda, está sendo questionado pelo deputado estadual Leonaldo Paranhos (PSC). Segundo Paranhos, ''não se pode admitir que uma figura pública como o técnico da seleção, que tem ascendência sobre milhões de jovens e adolescentes, faça apologia do consumo de uma bebida alcoólica'', afirma ele.

Perguntinha

Será que a reclamação do deputado Paranhos vai chegar no Mano Menezes?

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