Barbosa Neto rebate MP
  O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, afirmou, em entrevista à rádio Paiquerê AM, que é redundante a afirmação da promotora de Defesa do Patrimônio Público, Leila Voltarelli, de que a licitação do lixo vai beneficiar a empresa vencedora e rebateu as críticas de que a o edital não preza pelo interesse público.

Críticas também ao Observatório
  Barbosa criticou também, o questionamento do Observatório de Gestão Social de que a pesagem das tonelas de lixo de Londrina estão equivocadas. Para a entidade, a quantidade especificada no edital está quase 23% a mais do que a produzida, na realidade. Para o prefeito, a utilização de balanças é sujeita à alterações e corrupções, e por isso não é relevante. A licitação do lixo foi lançada, pela segunda vez, no último dia 8 de abril. O edital prevê a aglutinação de sete serviços pelo valor de R$ 119.260.702,76.

Trabalho da CCJ
  O balanço das atividades das Comissões Técnicas Permanentes em fevereiro mostra que 89 projetos de lei e um projeto de lei complementar foram encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Destes, 63 foram devolvidos à Diretoria Legislativa com parecer, ficando um saldo de 27 propostas dependendo de análise da CCJ. Em março foram remetidos à CCJ 181 projetos de lei, quatro projetos de lei complementar, seis projetos de veto e quatro projetos de resolução. Destes, foram devolvidos com parecer 169 proposições.

Pronunciamentos da oposição
  O balanço das atividades na AL revela ainda um fato curioso: embora minoria na Casa, parlamentares da bancada de oposição tiveram mais voz no plenário. Os parlamentares do PT foram os que mais fizeram pronunciamento no plenário, tanto em fevereiro (26) quanto no mês de março (35). Em seguida vem o PMDB, com 12 pronunciamentos em fevereiro e 20 em março, e o PSDB, que fez 11 pronunciamentos em fevereiro e 14 em março.

Novo plano de custeio
  O Fundo Previdenciário dos Servidores Estaduais do Paraná (Paranaprevidência), que responde pelo pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Estado, deve implantar um novo plano de custeio, que corrija os desequilíbrios financeiros da entidade. A determinação foi feita pelo Tribunal de Contas (TC) do Estado ao diretor presidente da entidade, Munir Karam, no julgamento das contas do exercício de 2009, no último dia 14. O Paranaprevidência também deve requerer ao governo do Estado o pagamento das contribuições com financiamento, vencido desde maio de 2005.

Ressalvas antigas
  Várias das medidas determinadas pelo TC já haviam sido feitas ao Paranaprevidência no julgamento das contas de 2007 e 2008, mas não foram atendidas.

Reajuste dos servidores
  Sindicatos que representam os servidores públicos do Estado já esperavam um reajuste nos salários capaz de cobrir apenas a inflação dos últimos 12 meses, mas consideraram importante o cumprimento da data-base, que é o mês de maio, pelo governo do Estado. O anúncio de um reajuste de 6,5% foi feito na última quarta-feira pelo governador do Estado, Beto Richa (PSDB). A mensagem segue agora para aprovação na AL.

Título eleitoral cancelado 1
  A relação de eleitores que terão o título cancelado será divulgada em maio. O cancelamento vai ocorrer para aqueles eleitores que faltaram às três últimas eleições, não apresentaram justificativa, e também não compareceram à Justiça Eleitoral até o último dia 14 para regularizar a situação. Estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que mais de um milhão de eleitores em todo o País poderão perder o documento.

Título eleitoral cancelado 2
  O número definitivo de cancelamentos será divulgado no início de maio, pois ainda poderá sofrer alteração, uma vez que os cartórios eleitorais têm até segunda-feira para encaminhar ao TSE dados relativos aos eleitores que providenciaram a regularização.

Investimentos do pré-sal
  O presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, detalha na segunda-feira o plano de investimentos da empresa no Paraná para os próximos anos. A apresentação será feita para prefeitos de municípios do Estado, empresários e lideranças dos setores público e privado. A reunião começa às 15h30 no auditório Mário Lobo, no Palácio das Araucárias. O presidente da Petrobras deve falar principalmente das possibilidades de negócios com o início da exploração dos campos do pré-sal.

Perguntinha
O expressivo número de eleitores que correm o risco de perder o título eleitoral não seria um sinal de descrença na atual forma de se fazer política no País?

Equipe da Folha | [email protected]

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