Sem remédio

Uma grande rede de farmácias paranaense pode passar na próxima semana por uma operação de busca e apreensão da Receita Estadual. O grupo teria uma dívida grande de ICMS com o Estado. Ontem, blogs de Londrina e de Curitiba já começaram a antecipar a informação.

Patrimônio Cultural

A Câmara de Vereadores de Londrina aprovou na última quinta-feira, em segunda discussão, a Lei de Preservação do Patrimônio Cultural de Londrina. O plano foi a primeira Lei Complementar que compõe o novo Plano Diretor do município a ser aprovada pela casa. Outras quatro Leis Complementares e três Códigos ainda tramitam no Legislativo. Esta lei trata da preservação do patrimônio cultural de Londrina, criando os processos para realizar a listagem de bens de interesse de preservação e o processo de tombamento municipal. Cria ainda o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Londrina.

Plano Diretor Participativo

O Plano Diretor Participativo do Município consiste em um conjunto de códigos e leis que regulamentam o funcionamento de todas as atividades realizadas pelo município, traçando os rumos da cidade. Além da lei aprovada, ainda tramitam na Câmara outras cinco Leis Complementares e três Códigos. São elas: a Lei do Perímetro Urbano, Lei do Sistema Viário, Lei do Parcelamento do Solo Urbano, Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, Código de Posturas, Código Ambiental e Código de Obras. As leis e códigos encaminhados à Câmara foram elaborados a partir de seis conferências, feitas de janeiro a julho do ano passado, realizadas com a participação popular.

Debates

A comissão especial da reforma política aprovou o requerimento do deputado federal Sandro Alex (PPS) convidando os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva para debater mudanças no sistema eleitoral. Os dois serão chamados em dias diferentes ainda não definidos. Segundo o parlamentar paranaense, a ideia é ver os ex-presidentes abordando a política como cidadãos comuns.

Protesto

Lideranças do PPS se reúnem na manhã de hoje em Curitiba para fazer uma manifestação com o objetivo de recordar as denúncias do mensalão. A bancada do partido pediu, na Câmara Federal, ações concretas para punir os culpados. Os presidentes do PPS no Paraná, Rubens Bueno, e na capital, Marcos Isfer, convidaram militantes, filiados e simpatizantes para o evento.

Utilidade Pública

Os critérios para a declaração de utilidade pública deverão ficar mais rígidos na Assembleia Legislativa. O deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) apresentou projeto de lei para que as proposições de utilidade pública respeitem algumas exigências, como a prestação de serviços de auxílio ao Poder Público, sem pleitear lucros, além de possuir reconhecida relevância.

Lixo tecnológico

O deputado estadual Hermas Brandão Júnior (PSB) apresentou um projeto de lei que institui normas para a reciclagem, gerencialmento e destinação final do chamado ''lixo tecnológico''. A responsabilidade pela destinação de produtos como baterias, pilhas, componentes de computadores e televisores e eletrodomésticos que estejam em desuso deve ser solidária entre fabricantes, revendedores e importadores.

Sanepar em alta

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), comemorou a valorização das ações da Sanepar no primeiro trimestre de 2011. Segundo ele, os papéis da companhia de saneamento tiveram um incremento de 43,63% no período. Foi a segunda maior alta entre as empresas brasileiras com ações negociadas na Bovespa. O motivo, de acordo com a agência de classificação Moody, seria um reflexo da confiança no governo Beto Richa (PSDB).

Perguntinha

Considerando que Lula e FHC são os maiores expoentes do PT e do PSDB, dá para acreditar que eles se posicionariam ''como pessoas comuns'' frente aos temas discutidos na reforma política?

mockup