INFORME FOLHA
Reformas na Saul Elkind
O prefeito Barbosa Neto assina domingo a ordem de serviço da primeira fase da obra que ligará a avenida Saul Elkind até a PR-445. Ao todo serão 5 km de asfalto.
A obra está orçada em R$ 6 milhões e os recursos são do Governo Federal. O prazo para entrega é de 11 meses.
Benefícios
A Saul Elkind vai ligar diretamente a Primo Campana, faltando 850 metros de asfalto para a PR-445. A Prefeitura anunciou que conseguiu do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o compromisso de liberar os recursos para o viaduto na Primo Campanha, completando o asfalto até a rodovia. Este trecho movimenta, por ano, mais de 55 mil caminhões bitrens que transportam soja, combustíveis para diversas indústrias instaladas na região.
Bibinho 1
A defesa do ex-diretor geral da Assembleia Legislativa (AL) Abib Miguel, o Bibinho, pediu à 9 Vara Criminal de Curitiba uma avaliação sobre a integridade mental do seu cliente. Bibinho já tinha conseguido suspender a realização de três audiências ao apresentar um atestato da médica psquiatra Karen Sack, que sustenta que o réu não teria condições psicológicas devido à ''total incapacidade'' para ''comparecer e responder com clareza os atos da sua vida cotidiana''. Agora, a defesa novamente tenta adiar o julgamento de Bibinho.
Bibinho 2
Como manda o rito, a 9Vara Criminal de Curitiba pediu um parecer do Ministério Público (MP) do Estado sobre se acata ou não o pedido da defesa de Bibinho, para que seja feita esta avaliação sobre a integridade mental do réu. O MP deve se manifestar nos próximos dias. Bibinho responde a dois processos criminais por supostamente comandar redes de servidores fantasmas e laranjas na Assembleia Legislativa, com o propósito de desviar salários.
Gafanhotos de volta 1
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o caso dos gafanhotos deve mesmo correr na esfera federal. A dúvida sobre qual esfera seria responsável pela investigação - se o Judiciário estadual ou federal - deixou o caso paralisado por quase dois anos.
Gafanhotos de volta 2
Com a decisão do ministro, que é do mês passado, o caso volta a ser investigado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. O caso dos gafanhotos passou a ser alvo de investigação em 2006 e consiste no desvio de dinheiro de servidores da Assembleia Legislativa a partir da comprovação de vários depósitos de salários em uma única conta bancária. O caso corre em segredo de Justiça.
Enquadramento
A Advogacia-Geral da União (AGU) se manifestou a favor da Assembleia Legislativa, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Casa no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o enquadramento dos servidores entre 2004 e 2005 sem a devida realização de concurso público. A relatora do caso no STF, ministra Ellen Gracie, agora abriu vista para a Procuradori-Geral da República (PGR).
Concurso do MP-PR
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu inscrição para o concurso público que oferece oito vagas para o cargo de promotor substituto. As inscrições, que devem ser feitas pelo site do MP-PR (www.mp.pr.gov.br, no link ''Concursos''), vão até 19 de abril e a prova será realizada em 29 de maio. A taxa de inscrição é de R$ 150,00.
Marcha dos Municípios
Em muitos Estados, começaram as mobilizações das entidades estaduais para a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro acontece de 10 a 12 de maio e vai reunir milhares de gestores municipais na capital federal para discussões sobre os desafios da administração nos municípios. Este ano, o tema do encontro é ''Brasil: uma Federação incompleta''.
- A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também irá apresentar propostas para o aperfeiçoamento do pacto federativo brasileiro. Também será debatido a distribuição mais justa dos royalties da exploração da camada pré-sal aos municípios.
Perguntinha
A decisão do STF - invalidando a Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010 - apesar de legal, não leva a população a desacreditar no Judiciário?





