Saúde em foco
A presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara de Vereadores de Londrina, Lenir de Assis (PT), fará amanhã, às 9 horas, uma reunião no plenário com os diversos setores envolvidos na área da saúde, visando discutir e unificar ações para a resolução de problemas no setor. Foram convidados para a reunião as chefias da Secretaria Municipal de Saúde e da 17 Regional de Saúde; Associação Médica; Sindicato dos Médicos; Conselho Municipal e Conselhos Locais de Saúde, líderes comunitários e vereadores, entre outros. As sugestões dessa reunião deverão ser encaminhadas de imediato ao prefeito, para que integrem o plano emergencial que a prefeitura anunciou.

Radar proibido
Na próxima sessão da Câmara Municipal de Londrina, terça-feira, será feita a primeira discussão de um projeto de lei de autoria do vereador Joel Garcia (PTN) que pretende proibir o uso de radar móvel pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).

Indústria da multa
Na justificativa da matéria, Joel Garcia ressaltou que ''as soluções para o trânsito não passam pelo uso de radar móvel e sim por planejamento e melhoria nas vias''. Além disso, o vereador afirmou várias vezes no plenário que o uso indiscriminado de radares pela CMTU poderia ser caracterizada como ''indústria da multa'', já que a Companhia não fez uma análise severa da situação do trânsito na cidade para poder justificar o uso dos radares. Caso o projeto seja aprovado pelos parlamentares, a CMTU será obrigada a retirar todos os radares móveis já instalados nas vias.

Pedra no sapato
Desde que voltou a ocupar sua cadeira na Câmara Municipal, Joel Garcia faz questão de ressaltar que sua intenção é ser um vereador que faz críticas severas à Administração, apesar de já ter sido líder do prefeito na Casa. Um exemplo dessa posição está especificado no 2º artigo da matéria que trata dos radares. Segundo ele, o não cumprimento da lei - caso o projeto seja aprovado - configurará infração político-administrativa e acarretará ao prefeito sanções previstas na Resolução nº 53/2003 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que define os ritos processuais de perda de mandato.

Esqueceram de mim?
Depois da má repercussão em torno do fato de o governo do Paraná não ter incluído a criação da Defensoria Pública no seu primeiro pacote de projetos de lei que serão enviados à Assembleia Legislativa, coube ao líder da base aliada na Casa, deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), acalmar a situação. O tucano alega que será necessário ouvir ''várias instituições representativas'' e que a ideia é estudar os modelos de Defensorias Públicas existentes nos demais Estados ''para termos a melhor aqui no Paraná''. Traiano informa ainda que a mensagem da Defensoria Pública chega no primeiro semestre.

Em tempo
O Paraná hoje é um dos únicos Estados brasileiros sem Defensoria Pública.

Pacotão
Entre as mensagens que serão enviadas pelo Executivo para análise dos deputados estaduais, está a criação de uma agência reguladora, voltada para as concessões públicas. As concessionárias de pedágio, e suas tarifas cobradas nas estradas, estão na mira, mas o Estado ainda não explicou de que forma a agência reguladora poderia, por exemplo, interferir nos contratos já existentes.

Mensagens devolvidas
O período de transição no Executivo não terminou. Agora, o governo do Estado do tucano Beto Richa está solicitando que o Legislativo devolva um total de 44 mensagens encaminhadas pela gestão anterior. O objetivo é fazer uma nova análise de todas as matérias.

Ano da Holanda no Brasil
O Senado Federal aprovou na última sexta-feira o projeto de lei de autoria do deputado federal licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB) que institui 2011 como o Ano da Holanda no Brasil. Falta a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

Caso Vizivali
A solução para o caso Vizivali agora tem prazo. O governo do Estado divulgou que até a primeira quinzena de março deve apresentar uma saída para os mais de 35 mil professores que reivindicam o reconhecimento do curso à distância da Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali/IESDE). Mas nada foi antecipado.

Perguntinha
O governo estadual terá força e persistência para interferir nos contratos das concessionárias de pedágio que exploram as estradas e o bolso do cidadão?

Equipe da Folha | [email protected]

mockup