Licitação suspensa 1

O Tribunal de Contas (TC) do Paraná suspendeu a concorrência nacional que a Prefeitura de Curitiba organizou para contratar uma empresa para serviços de limpeza, varrição, coleta e transporte de lixo na cidade. O corregedor-geral do TC, conselheiro Nestor Baptista, considerou, em seu despacho, que ''existe elevada probabilidade de existência de irregularidades passíveis de gerar a nulidade da licitação''. A licitação estipula um valor de R$ 645,5 milhões pela execução dos serviços por cinco anos.

Licitação suspensa 2

A liminar é resultado de um questionamento feito pela empresa Engema Construções e Serviços Limitada. Com sede em Paulínia (São Paulo), a empresa apontou oito indícios de irregularidades na licitação, que fica suspensa até decisão final da corte do TC. O corregedor-geral acolheu sete dos oito pontos indicados: entre eles, ofensa ao princípio da publicidade; licitação única para serviços que deveriam ser licitados em separado; e vedação da participação de consórcios. A Prefeitura de Curitiba tem prazo de 15 dias, a partir da notificação, para apresentar defesa.

Licitação suspensa 3

Em nota, a Prefeitura de Curitiba informou que a Comissão de Licitação do Serviço de Limpeza Pública acata a determinação de suspensão da abertura dos envelopes da concorrência nacional, programada para ontem, e que a Procuradoria Geral do Município fará ''todos os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas de modo a dirimir os questionamentos de ordem técnica''.

Sérgio Guerra

O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, apareceu de forma discreta em Curitiba, para uma conversa com o governador do Estado Beto Richa. Na pauta da conversa, a necessidade da legenda trabalhar pela unidade partidária. Junto com Guerra vieram ao Paraná o secretário geral do partido, Rodrigo de Castro, o secretário executivo, Sérgio Silva, o deputado federal Otávio Leite (RJ) e o deputado estadual Claudiano Filho. O encontro foi acompanhado pelo filho do governador do Estado e secretário de Esportes de Curitiba, Marcello Richa, e pelo secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.

Menos poderes

Uma mudança ainda articulada nos bastidores pelo novo comando da Assembleia Legislativa promete reduzir os poderes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que foi sempre considerada a mais importantes entre as comissões permanentes da Casa. Tudo porque é o presidente da CCJ que, no fim das contas, estabelece a ''ordem de chegada'' dos projetos de lei que chegam ao plenário. Nos bastidores, corre que o ex-presidente da AL, Nelson Justus (DEM), é quem estaria de olho na principal cadeira da CCJ. Resta saber se ele vai concordar com a tal redução de poderes.

Contas reprovadas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TC) do Paraná desaprovou a prestação de contas da Prefeitura de Paulo Frontin (53 km ao norte de União da Vitória) referentes ao exercício de 2005. O parecer prévio pela desaprovação foi embasado na atuação considerada irregular do contador Nordi Peruzzo, que teria forjado despesas para simular a correção de dados equivocados enviados ao TC. Cabe recurso de revista à decisão ao pleno do TC.

Sob nova direção

O prefeito de Cornélio Procópio, Amin Hanouche, foi eleito ontem presidente da Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop).

Perguntinha

Alguém duvida que após os mandados de busca e apreensão realizados ontem na investigação de irregularidade no contrato com a SP Alimentação, o final de semana será de muita fumaça?

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