Governo x tragédias
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o governo federal gastou nos últimos cinco anos apenas R$ 538 milhões em prevenção aos desastres naturais como as enchentes no Rio de Janeiro e Santa Catarina, por exemplo. Já o gasto em resposta às tragédias alcançou a cifra dos R$ 4,8 bilhões. De acordo com a CNM, o investimento em prevenção é dez vezes menor do que a resposta aos desastres.


Falta planejamento
A consequência, conclui a CNM, é o número cada vez maior de vítimas e de prejuízos. ''Isso evidencia falta de planejamento e coordenação. Gasta-se muito mais com as consequências do que com as causas dos desastres'', critica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele afirma que é preciso um plano integrado, determinação política e recursos para tentar sanar o problema. ''Mas temos que atuar, não adianta que a União, os Estados e os municípios fiquem se acusando.''

Omissão federal
A CNM elaborou um levantamento que aponta a existência de um grupo de municípios em que os desastres naturais são mais comuns. A entidade contabilizou um total de quase 13 mil portarias publicadas no Diário Oficial da União relacionadas a esses desastres.

- A CNM apurou que em 92% dos municípios não houve repasse de recursos por parte da União. Dos 8% que receberam auxílio, 39% deles não tinham nenhuma portaria publicada. De acordo com Ziulkoski, esses dados comprovam a falta de transparência na liberação das verbas.

União, dona da grana
O presidente da CNM rebateu ainda a acusação de funcionários do governo de que os municípios não enviam projetos para se prevenir contra os desastres. ''As prefeituras são, sim, responsáveis pela ocupação do solo, pela elaboração do Plano Diretor. Mas não adianta criar as leis, exigir, se a União e os Estados, donos de 85% da arrecadação nacional, não disponibilizam os recursos para esse trabalho'', critica.

Direto de Matinhos
Enquanto aguarda uma decisão de Brasília sobre seu futuro, o ex-governador do Estado Orlando Pessuti (PMDB) aproveita para descansar com a família no Litoral paranaense, no balneário Marajó, em Matinhos. De licença-prêmio da Emater, onde é funcionário de carreira, Pessuti acredita que na próxima semana pode ter alguma novidade. Ele sai de Matinhos direto para Brasília, para uma reunião com a cúpula do PMDB.

Resolução sem autoria
Paralelamente à discussão em torno da assinatura supostamente fraudada na resolução da Secretaria da Fazenda que cria a carreira de agente fazendário, o fato é que tudo indica que não há intenção dentro do atual governo do Estado em colocar em prática a medida. E a categoria deve recomeçar a negociação. No mais, a investigação é necessária, e pode se desdobrar para outros atos administrativos.

Erro de conceito?
O novo presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Guimarães, acha que houve um erro de conceito em relação à lei que alterou a remuneração de servidores do órgão de cargos de nível técnico que tivessem completado o ensino superior. Segundo ele, a medida, que foi vetada pelo ex-governador Roberto Requião (PMDB) mas mantida pelo Legislativo, apenas instituiu uma ''verba adicional'' como reconhecimento para os funcionários que progrediram nos estudos.

Inconstitucional
Guimarães também se posicionou contra a lei - constestada no Supremo Tribunal Federal - que restringiu a atuação de conselheiros do TC em casos que envolvessem parentes. Para ele, a lei é inconstitucional e quem deve se declarar impedido ou não é o próprio conselheiro.

Novela do pedágio
O secretário de Estado da Infraestrutura e Logística José Richa Filho recebeu na última sexta-feira os representantes das empresas concessionárias que operam nos 2.035 quilômetros do Anel de Integração. É o início das negociações sobre os valores dos pedágios e as obras nos trechos.

Perguntinha
Novos tempos para o Iapar?

Equipe da Folha | [email protected]

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