INFORME FOLHA
Saque em branco
Os servidores municipais de Londrina não puderam sacar ontem o salário antecipado de dezembro que a Prefeitura havia prometido disponibilizar à zero hora de ontem. De acordo com a assessoria de imprensa do Município, ''problemas técnicos'' da Caixa Econômica impediram que os servidores pudessem retirar o dinheiro.
- Ainda segundo a Prefeitura, a Caixa prometia disponibilizar o dinheiro aos servidores ainda ontem ou no máximo a partir da zero hora desta sexta-feira. A assessoria não detalhou quais seriam os problemas técnicos.
Mais dois soltos
Mais dois ex-diretores da Assembleia Legislativa saíram ontem da prisão. José Ary Nassiff, ex-diretor administrativo, e Cláudio Marques da Silva, ex-diretor de pessoal, foram soltos por decisão do juiz substituto Anderson Ricardo Fogaça na 9Vara Criminal de Curitiba. Marques da Silva estava preso no Centro de Triagem II, em Piraquara, e Nassiff estava no quartel central da Polícia Militar.
- A soltura já era esperada, pois, na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia deferido uma liminar a favor do ex-diretor geral da Assembleia Legislativa Abib Miguel, que também estava preso no quartel central da PM.
Audiências em janeiro
Os três respondem a dois processos criminais por peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Abib Miguel é apontado pelo Ministério Público como o ''comandante'' de pelo menos dois esquemas de desvio de salários de servidores ''fantasmas'' ou ''laranjas'' da Assembleia Legislativa. A próxima audiência do caso está prevista para janeiro.
Gasto com motel
''Associação Nacional de Motéis defende manutenção do novo ministro do turismo. Bazinga.'' Do senador eleito Roberto Requião (PMDB), em seu Twitter, na tentativa de não perder a piada.
Dragagem do porto
Na tentativa de evitar problemas já enfrentados no escoamento da safra de grãos, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) tem divulgado que conseguirá contratar uma empresa, de forma emergencial, para realizar obras de dragagem de manutenção dos berços de atracação do Porto de Paranaguá. Os custos estimados são de cerca de R$ 3,3 milhões.
Dá tempo?
A previsão é que, depois de assinado o contrato com a empresa que fará a obra, a dragagem leve 10 dias para começar e outros 10 para terminar. O serviço deve ser concluído nos primeiros meses de 2011. Resta saber se haverá tempo para atender, sem problemas, as demandas do período de safra.
Doações sem limite
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou esta semana um ofício à Receita Federal solicitando o cruzamento de dados entre prestações de contas de candidatos e comitês financeiros referentes às eleições de 2010 e a base de dados fiscais de 2009 para checar se houve desrespeito aos limites legais nas doações.
- De acordo com a Lei 9.504/97, as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro de pessoas físicas são limitadas a 10% dos rendimentos brutos recebidos no ano anterior à eleição. Já o teto para pessoas jurídicas é de 2% do faturamento bruto do ano anterior.
Além do permitido
Pessoas físicas e jurídicas que extrapolarem o limite legal ficam sujeitas a pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia excedente. No caso das pessoas jurídicas, outra sanção prevista é a proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público pelo período de cinco anos.
- Todas as informações referentes às contas devem ser conservadas por candidatos e partidos políticos por 180 dias, a contar da diplomação dos eleitos. Também é o prazo para que o Ministério Público Eleitoral entre com representações por irregularidades em contas de campanha eleitoral.
Perguntinha
O simples fato de o deputado federal Pedro Novais (PMDB-MA) devolver à Câmara os R$ 2.156,00 gastos em motel, o credencia a ser o futuro ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff?





