Aumento salarial...
Nem todos os parlamentares saíram em defesa do aumento salarial para deputados federais, senadores, presidente da República e ministros, aprovado anteontem no Congresso Nacional.
- Na bancada paranaense, pelo menos dois resolveram se manifestar publicamente sobre o tema. O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) classificou como ''escandaloso'' o aumento de 61,8% nos salários.
- Já Alfredo Kaefer (PSDB) disse que votou contra e explicou: ''Nós deputados não votamos a PEC 300, que melhora os ganhos dos policiais e bombeiros, justamente porque iria aumentar o custo para os Estados'', afirmou. ''E no mais, para quem vive unicamente do salário de deputado, o ganho já está de bom tamanho, não necessitava de reajuste'', completou o tucano.


...e o efeito cascata
Mas, não houve quem, um dia depois da aprovação do aumento, saísse publicamente em defesa da novidade. O aumento aprovado supera de longe a inflação de 19,9% acumulada desde o último reajuste, em 2007, e equipara os vencimentos dos congressistas aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
- O aumento pesará em pelo menos R$ 1,8 bilhão por ano - somando o ''efeito cascata'' que provocará em assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
- O novo salário entrará em vigor no dia 1º de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares eleitos em outubro tomarão posse.


Diplomação
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná faz hoje a sessão solene de diplomação dos eleitos. Serão diplomados o governador do Estado Beto Richa (PSDB), o vice-governador do Estado Flávio Arns (PSDB), os senadores Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB) e seus suplentes, 30 deputados federais e 54 deputados estaduais, além de cinco suplentes de cada partido ou coligação.
- A solenidade começa às 16 horas, no Grande Auditório do Teatro Positivo, em Curitiba.


Alvo do TC
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná homologou os termos do decreto 8136/2010, encaminhado pela Secretaria de Estado da Fazenda, que apresenta os índices de distribuição para 2011 dos 25% do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo Estado. Mas a falta de informação e clareza na apresentação dos documentos, e também a falta de padronização dos dados, acabaram alvos de recomendação por parte do TC.


Partilha do ICMS
A tabela apresentada pela Secretaria da Fazenda ao TC mostra que os dez maiores geradores de ICMS permanecem os mesmos entre os anos de 2010 e 2011. Curitiba, Araucária, São José dos Pinhais, Londrina, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Maringá, Cascavel, Toledo e Pinhais são os primeiros.
- Já entre o 11º ao 20º, alguns municípios perderam espaço na hora de dividir o bolo fiscal, com variação de uma posição acima ou abaixo, com exceção de Colombo, que caiu duas posições. O município de Apucarana tomou o vigésimo lugar de Pato Branco, que em 2011 ficará em 22º.


Concentração
Dos R$ 3,6 bilhões previstos para distribuição entre os 399 municípios, R$ 1,814 bilhão será dividido entre os 20 maiores.


Nepotismo
O Ministério Público do Paraná ajuizou ontem ação civil pública contra o prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Aparecido Pereira dos Santos, o o presidente da Câmara, Isaias da Luz, e a procuradora do município Conceição Aparecida Veroneze da Luz por prática de improbidade administrativa e nepotismo.
Segundo a promotora de Justiça, Leandra Flores, a procuradora do município é esposa do presidente da Câmara. O MP-PR fez uma recomendação ao prefeito para a exoneração de Conceição e a realização de concurso público para a ocupação do cargo. Apesar de a prefeitura ter editado portaria exonerando Conceição do cargo, ela continua trabalhando como procuradora do município.


Perguntinha
Depois de um padre e agora um pastor, o próximo presidente da Câmara de Londrina será vinculado a qual religião?

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