Contra o tempo



Pelo menos 12 pessoas se registraram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná para concorrer às eleições, mesmo após o fim do prazo previsto (até a última segunda-feira). Os chamados ''registros individuais'' são permitidos quando os partidos políticos deixam alguém de fora.


Nomes curiosos


Para quem quiser saber quem são os candidatos do Paraná, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve disponibilizar em breve os dados na internet. Na lista, há nomes de urnas curiosos, que vão de ''Benedito, o cobrador'' e ''Carlitos, o ciclista'', até ''Baixinho da Motoca'', ''Papai Noel'' e ''Meu amigo Erasmo''.



FPM menor


Os municípios recebem hoje a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante chega a R$ 1.366.402.896,12. Em valores brutos, a quantia é de R$ 1.708.003.620,15.

- De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse é 28,2% menor que o mesmo decêndio de junho. A previsão de Receita Federal era menor, indicava que a queda seria de 20%.



Abaixo de 2008


A previsão para todo o mês de julho é que o repasse total do FPM atinja a marca de R$ 3,1 bilhões, valor parecido ao do mesmo período do ano passado, R$ 3,05 bilhões. Ainda segundo a CNM, o valor está bem abaixo do mês de julho de 2008, que registrou o montante de R$ 3,4 bilhões.



Punição a servidores


O governo federal aplicou punições expulsivas a 2.599 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e junho de 2010. Os dados constam do último levantamento elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado ontem, que consolida as informações sobre as expulsões aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal.

- Do total de penas expulsivas no período, as demissões somaram 2.232 casos; as destituições de cargos em comissão, 209; e as cassações de aposentadorias, 158.

Corrupção, o motivo


Segundo a CGU, apenas em 2010, até junho, foram 201 os servidores penalizados por práticas ilícitas no exercício da função. O principal tipo de punição aplicada nesse período também foi a demissão, com 163 casos. Foram aplicadas ainda 13 penas de cassação de aposentadoria e 25 de destituição de cargo em comissão.

- No acumulado dos últimos sete anos e meio (2003 a junho de 2010), o principal motivo das expulsões, entre os relacionados com a prática de corrupção, foi o valimento do cargo para obtenção de vantagens, que respondeu por 1.351 casos, o que representa 34,44% do total.

- A improbidade administrativa vem a seguir, com 751 casos (19,14%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 245 (6,25%).



Mudança na lista 1

O Tribunal de Contas (TC) do Estado enviou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a retirada de cinco nomes da lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo órgão, e de forma irrecorrível. A versão original da lista foi enviada ao TRE no início de junho, com 1.025 nomes no total. A lista serve de subsídio para o TRE decidir se o candidato pode ou não disputar as eleições.


Mudança na lista 2


Os nomes retirados da ''lista de inelegíveis'' são os seguintes: Adelino Busquim (presidente da Câmara de Nova Fátima em 2002); Eduardo di Mauro (ex-reitor da Universidade Estadual de Londrina); Jorge Bounassar Filho (ex-presidente da Fundação Araucária); José Antônio Camargo (prefeito de Colombo); e Eugênio Mazepa (ex-prefeito de Inácio Martins).



Perguntinha


Se o governo federal tem perdoado a dívida de alguns países, por que também não aumenta os repasses do Fundo de Participação dos Municípios?

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