Frases por aí
  São beliscões desferidos por leitores da FOLHA ou anônimos, que chegam por e-mail, telefone e outras formas de comunicação, com objetivo de fazer a sociedade acordar. O anônimo não é uma abstração. É alguém.
Faz sentido 1

  ‘‘Hugo Chávez disse, em entrevista ao Financial Times, que o Brasil segue sua liderança. Bem que a gente desconfiava.’’
Faz sentido 2

  ‘‘Lá está ele, formoso. Já sabe que não tem chance, mas quer aparecer bem para ficar conhecido. A meta é a prefeitura. Dinheiro não lhe falta.’’
n Conversa entre dois empresários durante caminhada, ontem cedo, no Igrapó 2. Seus olhares focavam o outdoor de um jovem candidato a deputado federal, debutante na política.

Poluição circular
  ‘‘Pior que os outdoors fixos, às vezes colocados em locais inadequados, são os outdoors estampados nos ônibus urbanos. Eles desviam a atenção de pedestres e motoristas. Não sei como o Contram permite esta aberração.’’

Salário de vereadores
  Para atender os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que diz respeito ao limite de gastos com folha de pagamento, é possível reduzir os salários dos vereadores. Assim é o entendimento do Tribunal de Contas (TC) do Estado sobre o assunto. A manifestação do TC aconteceu a partir de uma consulta formulada pela Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Paraíso, respondida em sessão do TC da última quinta-feira.

Redução é legal
  O TC entende que a Constituição Federal proíbe a redução de salários de ‘‘cargos e empregos públicos’’, mas não se refere a agentes políticos, detentores de mandatos eletivos. O relator do caso no TC, conselheiro Nestor Baptista, informou que, embora a consulta tenha como fundo um caso concreto, já que houve redução na arrecadação do município, causando reflexos indiretos no cumprimento dos limites de gastos com pessoal, a resposta do órgão serve para orientar outros municípios.

Gastos do MP
  O Ministério Público (MP) do Paraná vai mudar seu sistema de divulgação de informações sobre movimentações financeiras da instituição. As informações passam a ser gerenciadas pela própria instituição e estarão disponíveis à população no próprio espaço do MP na internet (www.mp.pr.gov.br). Até então, tal serviço era feito através do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), da Secretaria de Estado da Fazenda.

Conforme a lei
  O objetivo do MP é se adequar ao que está previsto na Lei Complementar 131, a chamada ‘‘Lei da Transparência’’. Ela obriga a administração pública, em todos os seus níveis, a divulgar informações sobre receita e despesa ‘‘em tempo real’’, na internet. A Lei da Transparência entou em vigor nos municípios com mais de 500 mil habitantes em todo o País.

Fim do nepotismo
  A 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba julgou procedente a ação civil pública proposta pela Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba em face do Tribunal de Contas (TC) do Estado, para vedar a prática de nomeações que configurem nepotismo.
A sentença estabelece a obrigação de ‘‘exonerar todos os servidores nomeados em cargos de comissão e funções de confiança que tenham vínculo de parentesco, consaguíneo ou afim, até o terceiro grau, inclusive, com os Conselheiros, os Membros do Ministério Público junto ao TC ou com outras de suas autoridades que tenham as suas disposições e sob suas responsabilidades hierárquicas para cargos dessa natureza’’.

Perguntinha
  A redução de salário de vereadores – e de políticos em geral – não ajudaria municípios e Estados a investirem mais em saúde, educação e segurança?

Equipe da Folha | [email protected]

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