INFORME FOLHA
Popularidade do belzebu
O vereador Marcelo Belinati (PP) explicou ontem o contexto em que teria dito a frase comparando a popularidade da Câmara de Londrina à de belzebu. O vereador disse que algum tempo atrás saiu uma pesquisa de opinião apontando que o índice de aprovação da Câmara entre os londrinenses era de 4%. Por outro lado, ele havia acabado de ler uma matéria que apontava que as seitas de ocultismo (bruxaria, demonismo, entre outras) tinham 8% de aprovação da população em geral.
- ''Eu comentei, então, que a Câmara perdia (em popularidade) até para estas seitas'', esclareceu Belinati.
Improbidade administrativa
O juiz de Direito da Comarca de Catanduvas, Eduardo Lourenço Bana, condenou o prefeito da cidade, Aldoir Bernart, por improbidade administrativa, por conta da contratação em comodato de equipamentos da Marcenaria e Vidraçaria São Francisco, sem a realização do devido processo licitatório. As informações são da assessoria de imprensa do Ministério Público (MP) do Paraná, autor da ação civil pública que resultou na setença.
Condenado
Além de declarar nulo o contrato firmado entre o município e a empresa, a sentença determina a restituição imediata dos bens, aplicando ao prefeito Bernart, entre outras punições, a pena da perda da função pública e a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Paraná.
Pressão em Brasília
Os juízes federais do Paraná João Pedro Gebran Neto, de Curitiba, e Antônio César Bochenek, de Ponta Grossa, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, José Lucio Glomb, foram a Brasília em busca de apoio dos parlamentares para a inclusão da PEC 544/02 na pauta de votações. A PEC cria mais quatro Tribunais Regionais Federais no País, sendo um deles em Curitiba.
- A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) também está se mobilizando para ir a Brasília nas próximas semanas.
Bate-boca
''Temos que baixar a adrenalina.'' Do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), ontem na sessão plenária, após um bate-boca entre os peemedebistas Luiz Eduardo Cheida e Antonio Anibelli.
Aditivos 1
A bancada da oposição no Legislativo conseguiu aprovar ontem um requerimento sobre os contratos efetuados entre o governo do Estado e a empresa Sial Construções Civis Ltda. O líder da bancada, Élio Rusch (DEM), disse que foi informado sobre pedidos de aditivos para algumas obras realizadas pela construtora e que acha importante ''verificar se tais alterações estão sendo feitas dentro do que determina a legislação''.
A oposição quer saber quantos e quais contratos foram firmados entre as partes a partir de 2004, se foram realizados aditivos e as razões que levaram às alterações no contrato. Os parlamentares questionam também se todos os contratos foram realizados por processo licitatório ou se algum foi firmado em caráter emergencial, o que dispensaria a licitação.
Queda de arrecadação
Membros do governo do Estado andam preocupados com o comportamento da receita. Para o primeiro quadrimestre de 2010, a previsão de arrecadação do IPVA era de R$ 881 milhões. Mas o caixa fechou com R$ 708 milhões. A falta do boleto de cobrança físico na casa dos contribuintes - novidade aprovada no ano passado no Legislativo a pedido do Executivo - seria a responsável pelo efeito. Mas, também houve queda no Fundo de Participação dos Estados e no Fundo de Exportação.
Mínimo a R$ 510
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite a Medida Provisória (MP) que fixou o salário mínimo em R$ 510, em vigor desde o dia 1º de janeiro. O relator da MP, deputado Pepe Vargas (PT-RS), fez algumas alterações ao texto original, retirando o item que tratava do valor do mínimo para o próximo ano. Esse valor deverá ser fixado posteriormente. A MP seguirá agora para o Senado.
Perguntinha
Com tantas denúncias de irregularidades envolvendo a Assembleia Legislativa - e claro alguns de seus integrantes - dá para baixar a adrenalina?





