INFORME FOLHA
Fila de eleitores
Quase quatro mil eleitores procuraram a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em Curitiba, somente no sábado e no domingo últimos. A corrida tem ligação com o prazo final para o eleitor resolver suas pendências. Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral, 5 de maio é o último dia para quem quer fazer o título eleitoral ou pedir transferência de domicílio eleitoral. Amanhã também é o último dia para o eleitor portador de necessidades especiais solicitar sua transferência para uma seção eleitoral especial.
Contrato do pedágio 1
O líder da oposição no Legislativo, Élio Rusch (DEM), declarou ontem que a intenção do governo do Estado de prorrogar o contrato do pedágio com as concessionárias por mais 25 anos, visando uma redução de 30% nas tarifas, não será benéfica para os usuários.
- ''É uma negociação que não está voltada aos interesses da coletividade. Beneficia a sociedade com a redução do pedágio, mas em contrapartida terá que estender o contrato por mais 25 anos, quando sabemos que dentro de alguns anos o contrato com as concessionárias irá se encerrar e as rodovias retornarão sem ônus para o Estado'', criticou ele. O contrato deve terminar em 2023.
Contrato do pedágio 2
O deputado estadual Reni Pereira (PSB) também não gostou das bases das negociações entre o governo do Estado e as concessionárias de pedágio e informou que, ontem, pediu urgência na tramitação de um projeto de lei de sua autoria que impede que o Estado prorrogue o contrato com as empresas. A proposta está há meses sem análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Acúmulo de salário
Os ministros da 1 Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam, em decisão proferida na semana passada, que o ex-vereador paranaense Ivanir Antônio Marcon não poderia receber, ao mesmo tempo, os salários provenientes dos cargos de vereador e de secretário municipal de Bituruna (71 km a oeste de União da Vitória).
- O STF mantém o entendimento aprovado em sessão plenária do Tribunal de Contas (TC) do Paraná em outubro de 2002. Na época, Marcon foi condenado pelo TC a restituir, integralmente, aos cofres do município, a remuneração corrigida decorrente do cargo de secretário municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
Sem aula 1
O Ministério Público (MP) do Paraná alertou ontem que os quase dois mil alunos das escolas rurais municipais de Prudentópolis estariam sem aula desde o último dia 28. A ordem teria partido do prefeito da cidade, Gilvan Pizzano Agibert, via decreto, e seria uma resposta à decisão do Judiciário que anulou a última licitação para contratação de transporte escolar realizada pelo Executivo local, motivada por ação civil pública do MP, que detectou irregularidades no processo.
Sem aula 2
Na decisão, o Juízo de Prudentópolis deliberou, liminarmente, pela nulidade da licitação e realização de outra, na modalidade de concorrência, em 90 dias. Para garantir que os alunos não fossem prejudicados, foi liberada a contratação emergencial de empresas de transporte. Ontem, o MP de Prudentópolis peticionou para que o município retome as aulas e providencie, em caráter emergencial, transporte de qualidade para os estudantes. O responsável pelo caso é o promotor de Justiça Eduardo Cambi.
IAP troca de comando
O governador Orlando Pessuti (PMDB) nomeou ontem José Volnei Bisognin para a presidência do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O novo presidente ocupava a chefia regional do IAP em Toledo desde 2003. ''Todo o licenciamento e toda a obra do Paraná passa pelo IAP, o que nos dá o compromisso de acelerar essas licenças para as obras dos governos - federal e estadual - no Paraná'', afirmou Bisognin, à Agência Estadual de Notícias.
- Ainda segundo a AEN, o novo presidente quer melhorar a estrutura dos colegiados de multa no Estado. Hoje o IAP teria mais de 50 mil multas para serem julgadas e apenas três escritórios - Toledo, Londrina e Jacarezinho - realizariam este trabalho. O IAP deve ser a última mudança do governador Pessuti, que trocou cerca de 20 nomes em postos de comando desde que assumiu o Executivo.
Perguntinha
Com a decisão do plenário da Câmara de Londrina de ontem - que absolveu Rodrigo Gouvêa - e diante de tantas denúncias de irregularidades envolvendo os vereadores, quanto tempo levará para a Casa conseguir sair da lama?





