Segura o rojão 1


A festa que a Prefeitura de Londrina pretende fazer às margens do Lago Igapó 2 pode ficar sem o foguetório por conta de uma desorganização do processo licitatório. Estranhamente, só hoje os envelopes das cartas convites com os orçamentos de três fornecedores de fogos de artifício serão abertos. Definido o vencedor - o valor máximo é de R$ 40 mil - o prazo é de 33 horas para que os ''rojões'' sejam instalados em uma balsa no meio do lago.


Segura o rojão 2


Até aí, apesar da correria que vai sobrar para o vencedor, tudo bem. O problema é que, de acordo com o parágrafo 6º do Artigo 109 da Lei de Licitações (8.666/1993), o prazo para recursos dos perdedores do processo é de dois dias úteis. Ou seja: se alguém entrar com recurso ''mela'' tudo, pois não haverá tempo viável para o julgamento.


Segura o rojão 3


Ontem, a FOLHA tentou falar sobre o assunto com o secretário de Governo, Jair Gravena, mas ele disse que ''estava por fora''. Já o diretor de Turismo do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Idel), Cristiano Feijó, disse que tudo estava sendo centralizado no chefe do Núcleo de Comunicação, José Otávio Ereno, o qual, por sua vez, segurou o rojão e disse que só resta torcer para que não hajam recursos.


Transparência tira férias?


Os deputados estaduais recebem normalmente suas verbas de ressarcimento no período de recesso, que segue até início de fevereiro, mas, no Portal da Transparência dos parlamentares na internet (www.aleppr.com.br) até agora não há sinal da prestação de contas do dinheiro relativa a novembro e dezembro. No espaço constam ainda somente as prestações de contas de agosto, setembro e outubro.

- Cada um dos 54 deputados estaduais tem direito a uma verba de ressarcimento mensal no valor de R$ 27,5 mil para gastos com combustível ou assinatura de periódicos, por exemplo. Os gastos com tal verba só se tornaram públicos no final de agosto.


Último repasse do FPM


O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro, e último de 2009, será R$ 300 milhões abaixo do previsto pela Receita Federal. De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante de quase R$ 875 milhões será creditado hoje nas contas das administrações municipais.

- A CNM aponta que as desonerações de impostos e a crise econômica fizeram com que o FPM de 2009 fosse 3,2% menor em comparação a 2008. Em 2009, o FPM fechou em R$ 49,6 bilhões, contra R$ 51,2 bilhões enviados no ano passado.


Itaúna do Sul 1


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná que rejeitou denúncia do Ministério Público (MP) contra o prefeito de Itaúna do Sul (84 km a noroeste de Paranavaí) na gestão de 2001 a 2004, Pedro Castanhari. O TJ entendeu que a denúncia não trazia todas as circunstâncias relevantes para a apuração dos fatos e assim dificultava o exercício de defesa do denunciado.


Itaúna do Sul 2


De acordo com o MP, Castanhari utilizou-se indevidamente, em proveito alheio, de bem público. Em outubro de 1999, ocorreu invasão a uma fazenda do município e durante as negociações testemunhas teriam presenciado a entrada de um ônibus escolar com o emblema do Executivo local transportando integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Com o mesmo propósito também teriam sido vistos outros veículos pertencentes à Prefeitura de Itaúna do Sul.


Itaúna do Sul 3


Na época, o denunciado alegou que o MP não identificava os veículos que supostamente teriam sido usados para o transporte de integrantes do MST. E o TJ rejeitou a denúncia do MP com base nos fundamentos apresentados pela defesa. O MP apelou então ao STJ alegando que, apesar de não se saber a placa ou chassi dos veículos, não se pode afirmar a inexistência do crime e indícios de sua autoria.



Perguntinha


Alguém ainda se espanta em saber que os nossos deputados estaduais ainda não fizeram a prestação de contas do dinheiro gasto em novembro e dezembro no Portal da ''Transparência''?

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