INFORME FOLHA
Eleições passionais
''As eleições do ano que vem serão as mais passionais da história recente do Brasil. Serão também as mais disputadas.
- Quem prevê é o jornalista João Bosco Rabello, da Agência Estado, do alto dos seus 35 anos de carreira.
Plebiscito
Um dos motivos é o caráter plebiscitário que o Lula quer dar à campanha, polarizando entre ele e Fernando Henrique.
- Deixa entrever que Dilma, a esta altura é o que menos importa: o palanque estará muito personificado e a figura central é Lula.
Figura opaca
O jornalista está certo. Mas outros observadores observam também que FHC não terá peso algum. Melhor nem subir no palanque.
Aprender com Lula
Há políticos dizendo que Lula dá uma lição de coerência em FHC. Lula pega Dilma e projeta, exagera, faz milhagre. Já FHC, na campanha anterior, mostrou falta de entusiasmo e, de tão apático, ficou quase neutro.
- Não assumiu o seu candidato, Serra. Excesso de pudor? Assumirá agora? Melhor não, dizem alguns políticos.
Fumaça zero!
Os fumantes do Paraná devem ficar atentos hoje com a entrada em vigor da lei anfitumo. Equipes da vigilância sanitária estarão mobilizadas para fiscalizar o cumprimento da nova determinação.
- A exemplo do que já ocorre em outros Estados, o cigarro e seus similares estão vetados em ambientes de trabalho, estudo, cultura, lazer, esporte e entretenimento, além de áreas comuns de condomínios.
- Também será proibido fumar em veículos públicos ou privados de transporte coletivo, em viaturas oficiais e em táxis.
Multa 'salgada'
Em caso de infração da lei antifumo, os proprietários dos estabelecimentos devem alertar o cliente e, em caso de resistência, chamar a polícia. Se a lei for descumprida pelos empresários, será aplicada multa de R$ 5.818,00.
Novo desembargador federal
O pleno do Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4) escolheu o juiz federal Márcio Antônio Rocha, paranaense de Ponta Grossa, para ocupar vaga de desembargador federal, pelo critério de antiguidade. A indicação será submetida agora à confirmação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
- Rocha já vem atuando no TRF4 como convocado desde 2005. Ele ocupará a vaga aberta com o falecimento do desembargador federal João Surreaux Chagas, ocorrido em agosto.
Corumbataí do Sul 1
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná vai instaurar procedimento de Tomada de Contas Especial para apurar o destino de R$ 65.928,76, repassados em 2004 ao Fundo de Aval de Corumbataí do Sul (51 km a leste de Campo Mourão). O pleno do TC manteve, em julgamento na última quinta-feira, o parecer prévio pela desaprovação das contas de 2003 do Fundo de Aval, ao negar o recurso de revisão, apresentado pelo gestor da entidade na época, José Antonio Cafissi.
Corumbataí do Sul 2
Os sistemas do TC, com os dados da movimentação financeira do Fundo de Aval naquele exercício, não foram alimentados. Cafissi alegou no recurso de revisão que a entidade foi extinta por uma lei municipal de 2002. Após a data de publicação da lei, os recursos do Fundo de Aval teriam sido incorporados ao tesouro do município. A unidade técnica do TC verificou, contudo, que a Prefeitura de Corumbataí do Sul repassou, em dezembro de 2004, quase R$ 66 mil, por meio de um empenho, em favor do Fundo de Aval.
Irregularidade em licitação
O pleno do Tribunal de Contas (TC) do Paraná confirmou liminar da corregedoria-geral do órgão que suspende a licitação 020/2009, na modalidade Tomada de Preços, realizada pela Prefeitura de São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba) para contratar serviços de manutenção e limpeza em locais públicos. O TC entendeu que houve irregularidade na declaração do vencedor para a prestação de serviços previstos no lote número 1 do edital. O município pode apresentar defesa no prazo improrrogável de 15 dias.
Perguntinha
Adianta o DER e o governo negarem o reajuste do pedágio todo final de ano se as concessionárias obtêm na Justiça o direito, garantido por força contratual, de aumentar o preço das tarifas?





